TJPB 18/09/2020 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
00307 Processo: 0002178-08.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO GENUINO DA SILVA
ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0002589-66.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO LOBATO COSTA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0002755-64.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIOMAR
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: JONATA ANDRE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE
FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0003244-38.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DA SILVA EURICO
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0003269-51.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: OTANAEL ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000541-56.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: THAYS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000543-26.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001195-14.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: T. L. M. S.VITIMA: C. G.
S.INFRATOR: L. B. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001325-67.2018.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0000020-42.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO ALVES DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001232-45.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB JACKELINE
SOARES DE ANDRADE MEDINA , 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 098/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000759-45.2002.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BELEM PB ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR:
TIAGO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0000007-14.2018.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. M. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000046-74.2019.815.0601 - PETICAO VITIMA: LADY ANA TOLENTINO DA SILVA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000136-34.2009.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000140-08.2008.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCILLIO SALVINO DA SILVA
ADVOGADO: 004522PB MANOEL GOMES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000189-63.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARAUJO SALES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000278-86.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: EDNA MARIA
BORGES DE LIMAREU: LEANDRO BORGES DA SILVAREU: LEONARDO BORGES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000282-94.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTEILSON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000353-28.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE DE SOUSA BISNETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001106-92.2013.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ANTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001146-74.2013.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE
AIRTON BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0000068-66.2020.815.0741 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
A.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. B. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000110-18.2020.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE JAELSON AIRES ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. VITIMA:
MARIA DO DESTERRO FLORENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000178-02.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO CARLOS DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000257-83.2016.815.0741 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: FABIO RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: MOACIR FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: JOSINALDO PORTO PEREIRA ADVOGADO:
007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: JOSE SEVERINO DE MELO ADVOGADO: 007446PB
ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO
EMIDIO FILHO. REU: EDIANA ARAUJO DE MACEDO RODRIGUES ADVOGADO: 016701PB PATRICIA
ARAUJO DO NASCIMENTO. Sentenca: Queixa crime rejeitadaQueixa crime - injúria - ausência de ofensa
à honra - absolvição sumár ia.
00333 Processo: 0000558-30.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JEFERSON CAVALCANTI DE SANTANAVITIMA: JESSICA CAVALCANTE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000658-48.2017.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUCIANO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000121-14.2019.815.0731 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: W. V. F. ADVOGADO: 017281PB
27
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:
A. B. V. F. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 020084PB ANDREA KARINA MOREIRA
TEJO DO VALE , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-sea defesa
de Wellington Viana e Antonio Bezerra para tomarem conhecimento do Oficio n3026/2020 e anexos e
oficio n2602/2020, respectivamentee, querendo apresentarem manifestacao, no prazo de 05 dias
00336 Processo: 0000121-14.2019.815.0731 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: A. B. V. F. ADVOGADO:
019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA ,
020084PB ANDREA KARINA MOREIRA TEJO DO VALE. REU: L. J. N. A. ADVOGADO: 019990PB
IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intimeseas defesas sobre o despacho de fls.3550/3555v.
00337 Processo: 0000542-04.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SIMONE MEDEIROS BEZERRA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS.
REU: SEVERINO MEDEIROS RAMOS FILHO ADVOGADO: 018976DF ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ. REU: SERGIO AUGUSTO DUARTE RAMOS ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT
BRAGA. REU: LAVANERIO DE QUEIROZ DUARTE JUNIOR ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO
PALITOT BRAGA. REU: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ADVOGADO: 011879PB PEDRO
PIRES. Despacho: Intime-seas defesas sobre a decisao de fls. 207/2017
2A. VARA DE CABEDELO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000222-51.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. P. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000309-75.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. J. G. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000335-39.2018.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000390-53.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANE ALBUQUERQUE
PALACIO GUTIERREZ RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000518-78.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00343 Processo: 0000522-13.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. G. W. ADVOGADO: 001395PB MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000539-83.2018.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: A. M. N. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000562-58.2020.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMESON VITOR SANTOS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000818-35.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. A. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000827-94.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. T. T. ADVOGADO:
015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000843-87.2015.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. J. S. ADVOGADO:
017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000923-46.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001113-09.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: S. H. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001284-68.2015.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. E.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001968-51.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000070-23.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000203-65.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRE DANTAS
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000614-11.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCICLEUDO DOURADO DA
SILVA ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-se da sentença
que julgou procedente o pedido formulado na denúncia.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00356 Processo: 0000070-66.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO PEREIRA PRIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000077-97.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAUNY VIEIRA DE OLIVEIRAVITIMA: CLAUDIO IRLA DE FREITAS E SILVAVITIMA: JAILSON VAMBERTO DE ARAUJO AZEVEDOVITIMA: KELVIS WENDEL BORGES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000113-42.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000122-28.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERISMAR DE OLIVEIRA SALESVITIMA: GIOVANE MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000168-85.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGIO FRANCELINO FERREIRAINDICIADO: JOSE AILTON FERREIRA FRANCELINOVITIMA: FRANSUALES PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000491-51.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIMAR DE ANDRADE
LEITEVITIMA: MARIA JOSEANE VIEIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000942-47.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO WARACY DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001562-93.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001930-15.2009.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADEMI DE SOUSA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0003003-42.1997.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUCENA GOMES
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. REU: FRANCISCO BEZERRA FILHO
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. VITIMA: JOSE DE ARIMATEA GOMES
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00366 Processo: 0000521-18.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AGENCIA DOS CORRERIOS DE
BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018