TJPB 21/09/2020 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
18
00910 Processo: 0001277-50.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTERLUCIO ABRANTES
MELO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0001841-29.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANALIA NUNES DE OLIVEIRA REU: FELIPE NUNES SANCHES ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0001998-02.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0001083-36.2008.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. B. R. V. ADVOGADO: 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se/ciencia a parte autora da decisão/despacho que determinou o desarquivamento e a extraçao de copias dos autos, remetendo-as ao setor competente para
distribuiçao a uma das varas de fazenda.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0001031-06.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: RAIMUNDA
ABRANTES SOARESREU: JOSIVAL NONATO DE ABRANTESREU: JABENILDES ABRANTES DA SILVAREU: MAURO ABRANTES SARMENTOREU: MARIA AUGUSTA LIMA BRAGA ABRATES Sentenca:
Intime-seIntime-se as partes da sentença que julgou extinto o processo
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00915 Processo: 0000808-55.2019.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. L. V. S.REU: R. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000834-53.2019.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0000294-18.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SELEMIRTH MARTINS DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000443-48.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBENEZIO CORREIA FREIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000581-20.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCILENE
MARIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
21ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 38ª SESSÃO
ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 28/09/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 05/10/2020 ÀS 13:59MIN.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO:0846908-12.2017.815.2001- 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341A- RECORRIDO: FRANCISCO ERIBERTO DE SOUSAADVOGADO: FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR E MELO OAB/PB 22.542- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.02) PJE – RECURSO INOMINADO:0800216-33.2015.815.0381- 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA- RECORRENTE:REYNALDO FELIX DA SILVEIRA - ADVOGADO:JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A- ADVOGADO:CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
OAB/PE 20.335 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO:081233222.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:ADALBERTO COSTA ADRIANO - ADVOGADO:EDSON ULISSES MOTA COMETA OAB/PB 13.334 - RECORRIDO: JOACI GOMES BORGES- ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB/PB 25.159- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:0802922-98.2018.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO- RECORRENTE:SERGIO RICARDI MARTINS DE SOUZA - ADVOGADO: THYAGO PHILIPPE
MARTINS DE SOUZA BARBOSA OAB/PB 15.506- RECORRIDO:FLAVIO ROGERIO FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO: CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO OAB/21.247- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05)
PJE – APELAÇÃO CRIMINAL:0800069-12.2020.815.0161- 1ª VARA MISTA DE CUITÉ- APELANTE: SEVERINO
RAMOS DO CARMO- ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS OAB/PB 10.538- APELADO:MOISES
MOACIR DA SILVA - ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06)
PJE – RECURSO INOMINADO:0806629-41.2018.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE:GENOILTON NUNES XAVIER - ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA
OAB/PB 12.053- RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A- ADVOGADO:ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS OAB/CE 16.498 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:080296451.2018.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- RECORRENTE:EBAZAR.COM.BR LTDA ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683A- 1º RECORRIDO:JOSEALDO
FERREIRA DE SOUSA - ADVOGADO: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO OAB/PB 10.162- 2º RECORRIDO:
TNT MERCURIO GARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A – ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ OAB/PB 10.412 – 3º RECORRIDO: CARMEL IMPORTS COMERCIO VAREJISTA LTDA-ME – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO:0813296-15.2019.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA- ADVOGADO:ROSELI MORAES COELHO OAB/SP 173.931 RECORRIDO:GILMA BRITO NUNES OLIVEIRA-EPP - ADVOGADO: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE OAB/PB 16.110- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:080012396.2019.815.0521- VARA ÚNICA DE ALAGOINHA- RECORRENTE: BANCO BMG S/A- ADVOGADO:FABIO
FRASATO CAIRES OAB/PB 2.461A- RECORRIDO: REGINA CLARA DO NASCIMENTO- ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO:0800419-08.2018.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- RECORRENTE/
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ 87.929- RECORRIDO/RECORRENTE: JUCIANE FERREIRA DO NASCIMENTO- ADVOGADO:
THAIS MONTENEGRO ARAUJO OAB/PB 22.973- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO:0800385-43.2019.815.0231- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE- RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033A - RECORRIDO:JOSÉ TARCISIO VITORIA - ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB
13.425- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO:081380373.2019.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: NELSON CARDOSO
COSTA- ADVOGADO:MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO OAB/PB 18.876 - RECORRIDO: VRG LINHAS
AEREAS S/A- ADVOGADO:THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO:0804883-13.2019.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: RAFAEL QUIRINO VINAGRE- ADVOGADO: RAFAEL QUIRINO VINAGRE OAB/
PB 19.517- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO:080635783.2019.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A - RECORRIDO:ADJAIR MOREIRA DA
COSTA - ADVOGADO: QUEFREN GUILHERME DA SILVA OAB/PB 18.392- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO:0858897-44.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/
PB 178.033A- RECORRIDO: MARIA DALUZ OLIVEIRA ELIAS- ADVOGADO:GUILHERME BENICIO DE
CASTRO NETO OAB/PB 25.597 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO:0804058-63.2019.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S/A- ADVOGADO:ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PE 26.687 RECORRIDO:PEDRO HENRIQUE LADISLAU DA SILVA E LIS BRUNA TELES ARAUJO NUNES - ADVOGADO: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/18.412- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.17)
PJE – RECURSO INOMINADO:0803546-17.2019.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRARECORRENTE: GABRIEL PEREIRA DE MELO - ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB/
PB 10.492- RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A- ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE
1494A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE – RECURSO INOMINADO:0826945-47.2019.815.20011º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:ALEXSANDRE FERREIRA SOUZA DE MELO ADVOGADO:HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO OAB/PB 18.926 - RECORRIDO: JADLOG
LOGISTICA S/A- ADVOGADO: - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE – RECURSO INOMINADO:0869074-67.2019.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314A-1º RECORRIDO:MJRIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - ADVOGADO: DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI OAB/PB 19.579- 2º RECORRIDO: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A- ADVOGADO: SERGIO
SCHULZE OAB/PB 19.473A -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO:0802805-81.2017.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE:LUCIENE BEZERRA DO NASCIMENTO- ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB 7.664- 1º RECORRIDO: OI MOVEL S/A- ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – 2º RECORRIDO:
SERASA S/A – ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683- RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.21) PJE – RECURSO INOMINADO:0867961-78.2019.815.2001- 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO:
JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 14.363- RECORRIDO:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S/A - ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/PB 26.165A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.22) PJE – RECURSO INOMINADO:0805563-89.2019.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA- RECORRENTE:TEVANIO LOPES DE ALBUQUERQUE- ADVOGADO: CARLOS FERNANDES
DE LIMA NETO OAB/PB 13.993- RECORRIDO:FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE 36.717- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.23) PJE – RECURSO INOMINADO:0806437-74.2019.815.2003- 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE TEVANIO LOPES DE ALBUQUERQUE- ADVOGADO: CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO OAB/PB 13.993- RECORRIDO:FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA - ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE 36.717 - RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.24) PJE – RECURSO INOMINADO:0800104-61.2017.815.0521- VARA ÚNICA
DE ALAGOINHA- RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: JOSEFA LEONEL DA SILVA NASCIMENTO- ADVOGADO: EGINALDES
DE ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.25) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0838810-04.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/BA 18.454 EMBARGADO: GILVAN GUEDES DA SILVA - ADVOGADO(A): ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA – OAB/
PB 25.171 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0803534-73.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12.450-A - EMBARGADO: ROSA FRANCISCA DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA – OAB/PB 13.754 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.27) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0803752-64.2018.815.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A –
ADVOGADO(A): NEY JOSÉ CAMPOS – OAB/MG 44.243 - EMBARGADO: EDIVALDO GALDINO FERREIRA ADVOGADO(A): HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA – OAB/PB 13.754 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.28) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0831741-86.2016.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA –
ADVOGADO(A): VICKTOR JOSÉ BRITO DA SILVA – OAB/PB 19.456 - EMBARGADO: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO – OAB/PB
21.918 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0801169-83.2012.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - EMBARGADO: GIVANILDO CAMELO DE CARVALHO - ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – OAB/PB
16.379A- JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.30) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0804347-66.2019.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: ELOISA PRISCILA
CORDEIRO SOUZA – ADVOGADO(A): RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 13.694 - EMBARGADO: BANCO
PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - JUIZ
RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.31) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080103438.2015.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: MONICA FELIPE DA
SILVA – ADVOGADO(A): FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR – OAB/PB 15.638 - EMBARGADO:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO
JÚNIOR – OAB/PB 19.738-A - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.32) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0803986-49.2019.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE:
FABRICIO TEIXEIRA ANDRADE – ADVOGADO(A): RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15.534 - EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.33) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0815843-33.2016.815.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ART-LINHA ARAMARINHO AVIAMENTOS
LTDA – ADVOGADO(A): ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO – OAB/PB 18.721 - EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB
11.401 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.34) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0803488-25.2015.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A – ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A - EMBARGADO: ARI DA
COSTA FERREIRA - ADVOGADO(A): FLAVIANA DA SILVA CAMARA – OAB/PB 14.540 - JUIZ RELATOR:
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.35) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800888-88.2017.815.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - EMBARGANTE: JOÃO BATISTA PEDRO DA SILVA –
ADVOGADO(A): THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 21.742 - EMBARGADO:
MANOEL BATISTA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): VALENTIM DA SILVA MOURA – OAB/PB 10.669 - JUIZ
RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.36) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 303522011.2012.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: LOJAS AMERICANAS S/A
– ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549-A - EMBARGADO: SUELI BATISTA LOPES ADVOGADO(A): CICERO ROBERTO DA SILVA – OAB/PB 17.388 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.37) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0840038-14.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI –
OAB/PB 20.357-A - EMBARGADO: THIAGO SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR - ADVOGADO(A): GEORGE
DE PAIVA DIAS – OAB/PB 16.780 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.38) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0833808-24.2016.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 - EMBARGADO: ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA
MONIZ – OAB/PB 16.889 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.39) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0810582-53.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: CRISTINA CAMELO DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A): TIAGO BASTOS DE ANDRADE – OAB/PB 16.242 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/
PB 128.341-A - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.40) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800421-84.2012.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: ITAU
UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - EMBARGADO:
MOZART BATISTA DE SANTANA - ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR – OAB/ - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801796-48.2016.815.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSÉ ALDEVANIO COURAS DE
OLIVEIRA – ADVOGADO(A): GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS – OAB/PB 20.965 - RECORRIDO: ANA BEATRIZ CABRAL DA SILVA - ADVOGADO(A): VALKÍRIA DE SOUZA CABRAL – OAB/PB 5837 JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 080183057.2015.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANA LUCIA SILVA
DOS SANTOS – ADVOGADO(A): KLEBERT MARQUES DE FRANÇA – OAB/PB 11.193 - 1º RECORRIDO:
ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA - ADVOGADO(A): EDIVALDO MEDEIROS
SANTOS JUNIOR – OAB/PB 10.964 – 2º RECORRIDO: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JUNIOR – OAB/PB 10.859 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801938-24.2017.815.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB 20.279-A - 1º RECORRIDO: SEVERINO MATIAS DA ROCHA ADVOGADO(A): CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO – OAB/19.917 - 2º RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/RN 856-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802238-55.2014.815.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSÉ GERALDO RODRIGUES CHAVES JUNIOR –
ADVOGADO(A): JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO – OAB/PB 17.797 - RECORRIDO: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BOSSA
GRASSANO – OAB/PR 21.151 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.45) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802241-71.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A): RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16.498 - RECORRIDO: VALDECI PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): MARIZETE CORIOLANO DA SILVA – OAB/PB 4.722
- JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.46) PJE – RECURSO INOMINADO: 080014425.2019.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - RECORRIDO: ROMUALDO FIGUEIREDO LOPES - ADVOGADO(A): ALISON BATISTA CARVALHO – OAB/PB 16.470 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800243-63.2016.815.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A –
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - RECORRIDO: JANMIL LEITE