TJPB 23/09/2020 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 202) – Apelação Cível N° 083007987.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Júlio Correia de Andrade Neto.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 225) – Agravo de Instrumento N°
0812972-14.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Agravante(s): Maria Antônia Vieira
Daniel. Advogado(s): Demóstenes Cezário de Almeida (OAB/PB 14.541) e outros. Agravado(s): Banco
Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 203) – Apelação Cível N° 080199746.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ana Lúcia da Silva Ferreira. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 226) – Agravo de Instrumento N°
0802683-85.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Sport Marca Artigos Esportivos e Confecção LTDA – ME, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 204) – Apelação Cível N° 082625960.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). 1° Apelado(s): Mércia Maria Lucena
Alves. Defensora(s): Alice Alves Costa Aranha (OAB/PB 5359). 2° Apelado(s): Embracon Administradora de
Consórcio LTDA. Advogado(s): Maria Lucília Gomes (OAB/PB 84206A) e Amandio Ferreira Tereso Junior
(OAB/PB 19738A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 227) – Agravo de Instrumento N°
0802609-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Luan Cavalcante
Brilhante. Advogado(s): Gabriel Felipe de Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e outros. Agravado(s):
Sociedade de Educação de Patos Limitada. Advogado(s): Paulo de Assis F. da Luz (OAB/PB 10.572).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 205) – Apelações Cíveis N°
0843475-34.2016.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José do Nascimento Inácio de Brito. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto (OAB/PE
23.255). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 206) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0814078-27.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PB, representado pelo seu Procurador, Rafael
Ribeiro Pessoa Cavalcanti. Apelado(s): Cristiane Bezerra de Sousa. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 207) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000519-89.2015.8.15.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, O Diretor do Centro de Educação da Polícia Militar e outro, representados pelo Procurador
Roberto Mizuki. Apelado(s): Jailson Herculano de Oliveira. Advogado(s): Teresa Raquel Ribeiro Pessoa
(OAB/PB 18.355). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pilar.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 208) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0819151-72.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° Apelante(s): Wilson Alves
dos Santos. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): Os mesmos. Remetente:
O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 209) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0042957-82.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): Reginaldo de Sousa Santos e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB
23.256). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 210) – Conflito Negativo de
Competência N° 0813054-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 211) – Agravo de Instrumento N°
0808128-21.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Benício Vicente. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcanti (OAB/PB 13.311). Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 212) – Agravo de Instrumento N°
0806943-11.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Agravante(s): O Espólio de Fernando Vilar. Advogado(s): Alexandre Soares de Melo (OAB/PB 11.512). Agravado(s): Carla Suênia Farias de
Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 213) – Agravo de Instrumento N°
0809123-97.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Heleno Tomé da Silva.
Advogado(s): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460) e Caio César Dantas Nascimento (OAB/PB 25.192).
Agravado(s): Banco BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 214) – Agravo de Instrumento N°
0805785-18.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Jasiele de Oliveira Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090)
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 215) – Agravo de Instrumento N°
0806857-40.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Daylla Alexandre
Estrela. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales. Agravado(s): O Município de Sousa, representado pelo
seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 216) – Agravo de Instrumento N°
0806122-07.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Maria do Socorro da
Conceição. Advogado(s): Yerick Douglas de Souza Costa (OAB/PB 23.825). Agravado(s): Itaú Unibanco
S.A e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 217) – Agravo de Instrumento N°
0807356-24.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): João Carlos
Romano Ayres. Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550). Agravado(s): Dayse Ellen
Tavares de Mello. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 218) – Agravo de Instrumento N°
0803817-84.2019.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricardo Nascimento Fernandes. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Agravado(s): João
Damásio do Amaral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 228) – Agravo de Instrumento N°
0806325-37.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José
Teixeira de Barros Neto. Advogado(s): José Teixeira de Barros Neto (OAB/PB 15.204). Agravado(s): Danilo
Nóbrega de Siqueira. Advogado(s): Dimitre Braga Soares de Carvalho (OAB/PB 12.753).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 229) – Agravo de Instrumento N°
0812637-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Institutos
Paraibanos de Educação – Ipê. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima (OAB/PB 16.031). Agravado(s):
Rayane Araújo Marques Silva Lima, representada por seu genitor Rodrigo Marques Silva Lima. Advogado(s):
Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 230) – Agravo de Instrumento N°
0805385-04.2020.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Railton
Neves Pontes. Agravado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086) e outros. Apelado(s): Mapfre
Seguros Gerias S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 231) – Agravo de Instrumento N°
0811517-14.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Tim
Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335). Agravado(s): Dennis Vilar de
Carvalho. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves (OAB/PB 19.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 232) – Agravo de Instrumento N°
0810113-25.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Rodrigo Braz
Feitosa. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). Agravado(s): Maria Débora da
Costa Barbosa. Advogado(s): Antonio Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB 11.116).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 233) – Agravo de Instrumento N°
0813085-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
Agravado(s): Jeanne Pereira de Castro. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 234) – Agravo de Instrumento N°
0806168-93.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Bonanza Supermercados
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 235) – Agravo de Instrumento N°
0800924-86.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravantes): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Maria das Graças de Melo Rodrigues
Silva. Advogado(s): Rogério Cunha Estevam (OAB/PB 16.415).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 236) – Agravo Interno N° 080614550.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Felipe Davi Pontes Rodrigues. Advogado(s): Washington de
Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 237) – Agravo Interno N° 080742993.2020.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): João Bosco de Oliveira.
Advogado(s): Gabriel Felipe de Oliveira Brandão ((OAB/PB 16.870). Agravado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 238) – Agravo Interno N° 080659410.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): João Alves
Vieira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 239) – Agravo Interno N° 080197925.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s): Maria Lúcia
Ribeiro da Silva. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 240) – Agravo Interno N° 080652674.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Gilberto Antônio
Fernandes. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 241) – Agravo Interno N°
0804950-30.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Emmanoel de Alcântara Batista Bezerra. Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960). Agravado(s):
Norma Souza Goes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 242) – Agravo Interno N° 080183397.2019.8.15.0151. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Conceição. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 219) – Agravo de Instrumento N°
0808464-88.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): José Maria da Silva.
Advogado(s): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). Agravado(s): Banco BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 243) – Agravo Interno N° 083602569.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Gilberto Cardoso Silva.
Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.188).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 220) – Agravo de Instrumento N°
0810729-63.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Bonaldo Rodrigues
Dantas. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). Agravado(s): Cartório Rodrigues e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 244) – Agravo Interno N° 080124611.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria de
Andrade Siqueira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 221) – Agravo de Instrumento N°
0805536-67.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Karla Janaína
Vergara de Sá. Advogado(s): Victor Gonçalves Wanderley (OAB/PB 17.601). Agravado(s): Edson Targino
Moreira Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 245) – Agravo Interno N° 081659758.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Alda
Mendes Roberto. Defensora(s): Carmen Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – Agravo de Instrumento N°
0810175-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Conceição. Agravante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB PB 11.591).
Agravado(s): Francilda Lopes Evangelista Soares. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 246) – Agravo Interno N° 082686605.2018.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Agravado(s): Terezinha Pereira de
Araújo Rodrigues. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 223) – Agravo de Instrumento N°
0808208-48.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s):
TNL PCS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 247) – Agravo Interno N° 081306916.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria Cavalcante
Menezes da Silveira. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 224) – Agravo de Instrumento N°
0805626-75.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Município de
Santa Rita, representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Agravado(s): Ilder
Layanna Arruda de Sousa Galdino. Advogado(s): Maria Ramalho Lustosa (OAB/PB 18.510).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 248) – Embargos de Declaração N°
0800663-06.2018.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). Embargado(s): Maria Eunice Carolino Fernandes.
Advogado(s): Klêrysthon de Andrade Carolino (OAB/PB 24.350).