TJPB 23/09/2020 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 322 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080798935.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ALYNNE RAYANNE DA SILVA
EVANGELISTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SILVANIRIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. OAB-PB 9861 AGRAVADO: WILSON EVANGELISTA FEITOSA
ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB Nº 21.024)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 323– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080880092.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
– OAB/PE 28.240 AGRAVADOS: JOÃO BATISTA SOUZA GUIMARÃES E OUTROS ADVOGADOS: MANOEL
ANTONIO BRUNO NETO – OAB/PE 676-A E DANIELLE TORRES SILVA – OAB/PE 18.393
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 344– APELAÇÃO Nº: 0000874-19.2013.8.15.0201
APELANTE: MUNICIPIO INGA ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306) APELADO: LUZIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: SEVERINO RAMOS DE
OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/PB 8909
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 345– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081841265.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JANAINA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
OAB-PB 23.573 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 324 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080795390.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16º VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA – OAB/SP N.º 173.477 AGRAVADA: ANA LUISA LAMY
CRAVO ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO, OAB/PB Nº 18.069
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 346– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081627059.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CENTRAL NACIONAL
UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE
N° 16.983, APELADO: UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO ADVOGADO: JONAS CARVALHO DE
LACERDA LIMA – OAB/PB 20.020 INTERESSADO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADA:
MONICA BASUS BISPO. OAB/RJ 113.800
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 325- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081079021.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ISRAEL LIMA ROCHA, LINDELMA DINIZ ROCHA ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO - OAB/PB 15.178
AGRAVADO: ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 347– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080006120.2018.8.15.0221 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA ADVOGADO: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA OAB/PB 11.135 APELADO: KLEBER DE SOUSA ROBERTO ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS OAB/PB 11659
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 326– APELAÇÃO Nº 0800097-50.2019.8.15.0731
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ 87.929 APELADO: JOSÉ MARIA VERAS
FILHO ADVOGADA: YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS – OAB/PB 15.271
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 348– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001745415.2013.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADALBERTO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO - OAB/PB 7261
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES,
OAB/MG 76696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 327– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080189896.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FABRICIO
PIMENTEL PATRICIO ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL - OAB/PB 20.736 APELADO: SISTEMA ARAPUAN DE COMUNICAÇÃO (PARAÍBA.COM.BR)
ADVOGADO: SYLVIO TORRES FILHO OAB/PB Nº. 3.613 E CARLOS DIEGO F DE SOUSA OAB/PB Nº. 15.705
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 328– APELAÇÃO N. 0814017-69.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314 APELADA: MARIA DO
SOCORRO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 329– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083319596.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANA MARIA BATISTA
DANTAS CAVALCANTI ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 330– APELAÇÃO Nº 0060170-48.2006.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO SERPA DE MENEZES E
OUTROS ADVOGADOS: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES – OAB/PB 11.682 E FRANCICLAUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES – OAB/PB 12.118 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 331- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082021095.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FATIMA
MARIA ARRUDA ARAUJO ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/PB 11.946 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 332- APELAÇÃO Nº 0071524-60.2012.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ARNOR ALVES GOMES ADVOGADO: DAMÁSIO
BARBOSA DA FRANCA NETO – OAB/PB 11.707.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 349– APELAÇÃO N. 0832162-76.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PB 1494-A APELADO: HUDSON LATO LOPES E ALMEIDA ADVOGADOS:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14.708 E NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 350– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080033011.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO
SOCORRO SANTOS PEDROSA ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS OAB/PB 19.319 APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI OAB/
RJ 130.686
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 351– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080218943.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSE ROMILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 352– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080140959.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SMILE SAÚDE ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO OAB/AL Nº. 8.399, THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA OAB/
AL Nº. 15.578, ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO OAB/AL Nº. 8.425 E DANIELY DA ROCHA SOUZA LIMA
OAB/AL Nº. 15.817 APELADO: ELIZANGELA DE MORAIS SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB –PB Nº 9861 E ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA OAB –PB Nº 23631
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 353– APELAÇÕES Nº: 0803737-69.2017.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOSE RIBAMAR ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO: DENES MENEZES ANDRADE - (OABPE 43.738) APELANTE: PARAHYBA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789, EMILIA MOREIRA BELO - OAB/PE 23.548, MARCELO
ARAÚJO CARVALHO JR. - OAB/PE 34.676 E CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR - OAB/PE 47.887
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 333- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081142025.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ALBERMAR ALVES MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 354– APELAÇÕES Nº: 0823597-12.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: BANCO PANAMERICANO AS
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELANTE: IRINEU TONIAL ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E IÊDA TAMIRES MACEDO LINS- OAB/PB 24.157
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 334- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080934552.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MARIA MARILENE DE SOUSA MELO, NA
CONDIÇÃO DE SUBSTITUTA DA FALECIDA MARIA MARLENE DE SOUSA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 355- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0002899-27.2015.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE:
MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ OAB/PB 21.323,
JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845 APELADO:
MANOEL LAURINDO DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 335- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080435373.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARLENE ALVES DE PAIVA
ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649 E JOSÉ LIDIO ALVES DOS
SANTOS, OAB/SP 156.187
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 356– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0826936-56.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: AMALIA BASTOS DA
SILVA DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 336- APELAÇÃO N. 0801607-36.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA EUNICE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME ADVOGADO: VICTOR PIMENTEL BRITO – OAB/PB 18.677 APELADO: WASHINGTON
GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO – OAB/PB 12.904
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 337- APELAÇÃO N. 0806938-59.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS – OAB/PB 9.162 1º APELADO: DEVILLE HOTÉIS E TURISMO LTDA.
ADVOGADOS: LÍVIA MINÉ – OAB/RJ 129.214 E JÚLIA ARARIPE LEITE LOBO – OAB/RJ 202.152 2º
APELADO: TRAVEL PARTNER BRASIL AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. ADVOGADA: JANAÍNA
LOPES SOUSA – OAB/PB 14.910
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 338- APELAÇÃO Nº 0830581-26.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADA:
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249-A APELADO: EDERLINDO PAULINO DA MATA
ADVOGADO: ANSELMO CARLOS LOUREIRO – OAB/PB 16.260 INTERESSADO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS
ADVOGADO: PAULO SA DE ALMEIDA NETO - OAB/PB 18708 INTERESSADO: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE 33668
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 339- APELAÇÃO Nº: 0000090-37.2014.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNCA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: FRANCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO SANTOS OAB/PB 17.589 S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 340- APELAÇÃO Nº 0812470-14.2015.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SUL FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (ADV. ADVOGAD: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE 32.766 APELADO: MARCELO FERREIRA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO – OAB/PB 1.695
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 341- APELAÇÃO Nº 00855373-44.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 12.8341-A APELADO: REGINALDO ARAÚJO DE PONTES ADVOGADA: THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS – OAB/PB 18.819
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 342- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080011485.2020.8.15.0041 ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: MARCELO GOMES
CAVALCANTE ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA - OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 343– APELAÇÃO N. 0823105-20.2016.815.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ ADVOGADO: ANDERSON
AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306) APELADO: LUZIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: MARIA DE LOURDES SILVA LEITE OAB.PB.7209
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 357– RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO N.
0048818-49.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: JOSÉ EDGAR DE SOUZA. ADVOGADO: LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO LEITE (OAB/PB 19.896)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 358– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0849300-22.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: LENGRUBER PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 359– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800053-38.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO
DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR - OAB/PB 5.900 APELADO:
MARIA DO CARMO SANTOS SILVA ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.289 E JOÃO
CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 360– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0848440-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: NEYFF FRANCIOLLI GOMES DA
SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA VIRTUAL - SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 30 DE SETEMBRO DE 2020
HORÁRIO: 14:30 - Proc. Nº 0001113-50.2009.815.0011 - RELATOR: (DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO)1ª APELANTE: RUFINO CASSIMIRO DAMARTE (ADV. DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - OAB/PB
10.505) 2ª APELANTE: MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATÃO (ADV. WÊNIO VASCONCELOS
CATÃO - OAB/PB 17.157) APELADOS: OS MESMOS. Link de acesso: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=m62c2f11e150cb3842c6d00a53247cba1
HORÁRIO: 15:30 - Proc. Nº 0001078-50.2013.815.0561 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) 1º APELANTES: NESCI ESMERALDINA DE ANDRADE LACERDA, Representando o Espólio de Amâncio Pedro de
Sousa e Esmeraldina Francisca de Andrade, TACIANO FONTES DE ANDRADE LACERDA FREITAS E (ADV.
TACIANO FONTA FREITAS - OAB/PB 9.366); 2º APELANTES: GERCINA ESMERALDINA DE ANDRADE LACERDA –, MARIA ESMERALDINA ESTEVAM E JOSÉ ERIVAN LACERDA (ADV. YARA VILAR – OAB/PB 19.958),
APELADOS: GENI ESMERALDINA RIBEIRO DE ANDRADE, JOÃO AMÂNCIO DE SOUSA, IZAIAS AMÂNCIO
DE SOUSA, IVAN AMÂNCIO DE SOUSA, PEDRO AMÂNCIO DE SOUSA, NELCIRA ESMERALDINA DE
SOUSA, JOSIVAN AMÂNCIO DE SOUSA, GIZONILTA ESMERALDINA DE ANDRADE, GELCIRA ESMERALDINA DE SOUSA, JAMARA DE ANDRADE CLAUDIO, JONNAS CLAUDIO DE ANDRADE, SAMARA DE ANDRADE CLAUDIO (ADV. JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984, KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA - OAB/
PB 19.241 E MAYARA QUEIROGA WANDERLEY - OAB/PB 18.791) Link de acesso: https://cnj.webex.com/cnjpt/j.php?MTID=m0e1b8a382c6a33327564147d69dfa380