TJPB 23/09/2020 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
26
00228 Processo: 0000930-42.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO ALBINOVITIMA: MOACIR LELIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000986-46.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO DELFINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0001096-74.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONALDO CLEMENTINO
DE SANTANAVITIMA: GERALDINA FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00231 Processo: 0001102-18.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: ADRIANO DIAS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0001189-37.2016.815.0041 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARA PBREU: MARCELO FRUTUOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0001207-92.2015.815.0041 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0002282-74.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GEOVANE DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0002781-48.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADALBERTO VIEIRA DE ATAIDE FILHOAUTOR DO FATO/JZ ESP: ALLAN ANDERSON VIEIRA DE ATAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0003381-69.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON BRUNO PESSOA DIAS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0004581-14.2018.815.0041 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE UCHOA DE AQUINO
LEITE ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000009-30.2018.815.0521 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: LUCIANO DANTAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000213-06.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCEL PEREIRA DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000333-20.2018.815.0521 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000334-05.2018.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000792-27.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000953-37.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0001293-15.2014.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. O. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0001373-47.2012.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: PETRONIO HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001533-38.2013.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALDECI DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001604-40.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI DE SOUZA SANTOS
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001949-98.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARQUES ANTONIO BALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0002043-46.2016.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARQUES ANTONIO BALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000181-11.2018.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: CARLOS ALEXANDRE
GUEDESINDICIADO: RIKCHARDSON DE FREITASVITIMA: LEANDRO CISNEIROS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000486-10.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTEMIR BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000520-04.2017.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000821-48.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYLA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0000331-13.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO: 004875PB MARIA DIONE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para pagamento das custas
processuais que importaram em R$ 347,61.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000290-04.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILSON CORREIA BARBOSA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000358-85.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON AILTON CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000422-61.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMERSON COELHO
RODRIGUES ADVOGADO: 002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000535-83.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RHAILSSON DIOGO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000558-44.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO CAMPOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003325PE IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000943-16.2014.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DJACI SABINO DE PAIVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0001125-60.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SWILHAME DE FREITAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0001507-24.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR ROMULO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO , 015235PB NEUVANIZE SILVA
DE OLIVEIRA. REU: JOSE VALERIO CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0001566-85.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0002100-14.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMIR DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0002101-96.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO FREITAS DE
SALES ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0002131-34.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DA SALETE SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0002132-19.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GIVANILDO DE SOUZA VIANA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0002861-94.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMS JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0005423-13.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DE LIMA ADVOGADO:
003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0005453-82.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACINTO DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0000345-57.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0001086-29.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
S.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0001259-58.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
S. S.VITIMA: L. F. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00274 Processo: 0000722-66.2012.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REU: J. M. S. VITIMA: D. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000866-06.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE AELSON AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00276 Processo: 0000005-78.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE JONAS NASCIMENTO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000110-89.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: M. G. S.REU: D.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000301-13.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
EDINALDO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000403-30.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000417-72.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000432-41.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000485-85.2019.815.0601 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JULIO CESAR CARLOS
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000567-92.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCONE RODRIGUES DA SILVAVITIMA: ANTONIO LUIS NETOVITIMA: MARILENE GOMES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000700-47.2008.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JAILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004522PB MANOEL GOMES MONTEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000755-56.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000790-55.2008.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000791-59.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANTONIO BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000794-14.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO FRANCELINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000794-19.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. I.REPRESENTADO:
M. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001119-91.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001221-84.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).