TJPB 24/09/2020 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
00405 Processo: 0000812-29.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS JERONIMO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00406 Processo: 0000829-36.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: EDMILSON BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001060-92.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIASSIS NICOLAU DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001103-29.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001625-95.2012.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILDA COELHO RANGELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001933-34.2012.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MARCELINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0000833-04.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA INF REU: U. L. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0004175-28.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000352-61.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WENDEL SOUSA PINHEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000920-19.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CORREIA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001083-62.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WARLANA DA COSTA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001394-19.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DJONEVERTON DO
NASCIMENTO LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001677-13.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EUDES DANTAS GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000099-78.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000233-71.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SOLANGE DA PIEDADE
MORAIS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000981-74.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS FERREIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001072-62.2019.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. G. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001316-88.2019.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. J. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001385-23.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO VICTOR BORBOREMA SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001666-76.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: CARLOS DANIEL GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001667-61.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JIMORISSON BEZERRA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001782-19.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALBINO LUCIANO VIEIRA VERASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001910-44.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUCIANO DA
SILVA ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU , 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001927-22.2011.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JUNIOR PEREIRA ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002117-72.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO OLIVEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002231-74.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON BRITO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002452-23.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE DIAS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0001469-68.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID ROLIM DE SOUZA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00433 Processo: 0000094-55.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LUCAS VIEIRA DE
BRITO SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000110-54.1992.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: CLEODON FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000164-72.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000178-56.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE DE OLIVEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000420-25.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000605-24.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DANTAS DA SILVAVITIMA: JANILDO SEVERINO BEZERRAVITIMA: CAMILA DANTAS BEZERRAREU: ANDRE ANDERSON
MEDEIROS LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13
00439 Processo: 0000622-26.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJONE DA SILVA NUNES
VITIMA: LOCALIZA RENT A CARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000813-42.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ABDIAS JOSE DE FIGUEIREDO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000823-81.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO ALVES DOS SANTOSVITIMA: ROSANE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000859-60.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILANE SILVESTRE DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO GECIVAN DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000968-74.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001021-55.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DANILO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001147-71.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDOMAR FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001148-71.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00447 Processo: 0001259-45.2016.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO BEZERRA DA
COSTAVITIMA: RENALDO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001301-60.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADACI DE SOUSA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0002122-35.2015.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0002560-66.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO PEREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00451 Processo: 0000764-74.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAIMUNDO FIGUEIREDO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000844-96.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO DA SILVA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001114-86.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GISELY DE OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001164-10.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILSON FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001304-49.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO CARLOS DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA DE FATIMA DA SILVA SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001514-71.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILDECI ALVES DE OLIVEIRA
CARDINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0002344-03.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO GOMES DA SILVAVITIMA: SEBASTIAO ALVES MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0002404-73.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0002434-50.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON ALVES DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0002574-79.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0003004-46.2005.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTANTE LEGAL: JUSTICA
PUBLICAREU: ISAC FERREIRA ALVESVITIMA: JOILDO DUTRA DA SILVAVITIMA: FRANCIMAR SARAIVA APOLINARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0120574-09.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELYSON DANTAS DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000248-09.2020.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 026542PB HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000938-11.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO EDUARDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000108-50.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCIEUDO PIRES
DE SOUZA ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000119-74.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMONTIER FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000309-32.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS FERREIRA TOMAZ
ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000379-20.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENDA FERREIRA COSTA
ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000449-08.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SENHOR
FILHO ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000798-74.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BATISTA DA CUNHA
ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000949-74.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERTINO DURAND RAMALHO
JUNIOR ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018