TJPB 07/10/2020 -Fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01038 Processo: 0000048-92.2019.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOEL DOS SANTOS PAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0000049-77.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0000053-85.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RODRIGUES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0000070-19.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA COSTA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000076-26.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAELA AMORIM SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0000078-93.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RODRIGO VIEIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000101-39.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCINALDO MARTINS CAMPOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: YSLANE MARTINS CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000119-60.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WILLIAM JERONIMO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000143-88.2020.815.0391 - MEDIDAS INVESTIGATOR REU: LUCIANO SERAFIM DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000173-60.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE LUCENA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000174-79.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000178-48.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVAVITIMA:
JOSE GENILDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000189-77.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO FELIX BATISTA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: TAYNA TAVARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000207-98.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID PEREIRA DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000208-83.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000295-10.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTERNIANO TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: JOSE PAULO GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000296-92.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGNALDO FARIAS FERREIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000313-65.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RUANDERSON HENRIQUE LINHARES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000314-79.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO D ANGELIS LUCAS
SOARES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000320-86.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO MARCOS MOIZINHO
DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000331-52.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON MEDEIROS DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000402-25.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000424-15.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SINVAL CORDEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000483-71.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVERLANDIA FELIX DE
ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000514-86.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FELIPE DA CONCEICAO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: SABRINA BERNARDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000581-27.2014.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DE ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JUCILEUDO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: JOSE CANDIDO PEREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000736-25.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000837-33.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
/ MANUTENÇÃO DE POSSE (Processo 0009471-38.2015.8.15.2001), movida por JULITA COSTA ARANHA CPF: 338.083.334-72; Violeta de Lourdes Aranha de sa barreto - CPF: 237.609.824-68 e CARLOS FERNANDO
DE SA BARRETO BATISTA - CPF: 020.439.634-49 contra EMERSON BOLINHA; ANDERSON ARTUR ALVES
VENANCIO; MAIZA DOS SANTOS NEVES e ROBERTO DAS NEVES. O MM. Juiz de Direito, Dr. Josivaldo
Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER. a todos quantos virem o
presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara Cível tramitam os autos da ação
acima qualificada. E como não foi possível ser(em) citado(s) o(s) promovido(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e não sabido, fica, através deste, CITADO(S): ANDERSON ARTUR ALVES VENANCIO; MAIZA DOS
SANTOS NEVES e ROBERTO DAS NEVES, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). Para a provável hipótese de revelia,
nomeio curador aos citados, o Dr. Antonio de Oliveira Alves, que deve ter vista pessoal dos autos. E, para que
a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de
Direito a expedição deste EDITAL, que deverá ser publicado uma vez no DJPB. CUMPRA-SE.
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo PJE Nº 010073022.2012.8.15.2001. Ação: USUCAPIÃO. Em que são partes LEDA CAVALCANTE FORTE - CPF: 365.217.01487.contra ANTONIO GOMES FORTE e OUTROS. O MM. Juiz de Direito, Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª
Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do

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presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por LEDA CAVALCANTE FORTE - CPF: 365.217.014-87, alegando a Autora, que no dia 13 de janeiro de 1978, a promovente
recebeu, em doação realizada pelo promovido ANTONIO GOMES FORTE, então seu marido, o imóvel localizado
na Rua Carlos gomes, nº 226, Santa Júlia, João Pessoa – PB, possuindo-o desde então e portanto há mais de
34 anos, de forma mansa, pacífica, com boa-fé e sem qualquer espécie de oposição ou interrupção, com ânimo
de proprietária e que através do presente Edital ficam CITADOS os confinantes: RICARDO ROCHA RODRIGUES, CPF n.° 504.528.434-72, RODRIGO DE ASSIS LIMA, CPF 031.272.084-05 e JOSE CAMARA DE
OLIVEIRA, CPF 005.886.604-34. Ficam advertidos os Confinantes que se a ação não for contestada, no prazo
de 15 dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e acompanhando todos
os termos. Para a provável hipótese de revelia, nomeio curador aos citados, o Dr. Antonio de Oliveira Alves, que
deve ter vista pessoal dos autos. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente, que deverá
ser publicado no “Diário da Justiça”. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0854175-64.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando O Sr: GERSON DE AZEVEDO SANTA CRUZ, como CURADOR(A) da INTERDITADA: MARIA DA GUIA DE AZEVEDO, por ser portador da CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo; devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 6 de outubro de 2020. Eu,
ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL - Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que
fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) FLÁVIO SERGIO COSTA SOEIRO DA SILVA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 20 (VINTE) dias. Tudo conforme
despacho nos autos da ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO/ C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS, Processo
n.º 0829182-59.2016.8.15.2001, que tramita neste(a) 2ª Vara de Família da Capital, promovida por AUTOR:
ANDREA KARLA RIBEIRO SOEIRO DA SILVA, cujo despacho foi o seguinte: Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 09/11/2020, às 15:30 horas, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo
comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado.O advogado deverá informar às suas testemunhas da
data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou
trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.E
para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na
sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dr. Antônio do Amaral, Juiz de Direito da
2ª Vara de Família da Capital-Pb, 06 de outubro de 2020. Eu, liete Araújo dos Santos, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0838383-36.2020.8.15.2001. AÇÃO
DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando: GILVANISE DO NASCIMENTO DE MELO, como CURADOR(A) de : HEYMAR
CESAR DO NASCIMENTO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 6 de outubro de 2020. Eu, EURIDES
PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª. VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº. 0817.92073.2020.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª. Vara de Família se processam os autos da Ação de CURATELA movida pelo Sr. JOSÉ
ARNAUD PEREIRA DE AZEVEDO em face de CLÁUDIA PEREIRA DE AZEVEDO, cuja sentença teve o
seguinte final JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a
interdição de CLÁUDIA PEREIRA DE AZEVEDO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador o Sr. JOSÉ ARNAUD PEREIRA DE AZEVEDO. João Pessoa, 25 de maio de 2020,
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito. Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico Judiciário, o digitei. Publicar três vezes com intervalo de dez dias.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª. VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº. 0837.10075.2020.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª. Vara de Família se processam os autos da Ação de CURATELA movida pelo Sr.
DANILO JOSÉ SANTOS DE LUCENA LIMA em face de FRANCISCA MARIA DO CARMO, cuja sentença teve
o seguinte final JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de FRANCISCA MARIA DO CARMO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador o Sr. DANILO JOSÉ SANTOS DE LUCENA LIMA. João Pessoa, 13 de agosto de
2020, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito. Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico
Judiciário, o digitei. Publicar três vezes com intervalo de dez dias.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª. VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº. 0871.43027.2019.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª. Vara de Família se processam os autos da Ação de INTERDIÇÃO movida pelo Sr.
VALDEIR DE SOUZA ROCHEDO em face de MARIA ADRIANA DE SOUZA, cuja sentença teve o seguinte final
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de
MARIA ADRIANA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador o Sr. VALDEIR DE SOUZA ROCHEDO. João Pessoa, 03 de abril de 2020, MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito. Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico Judiciário, o digitei. Publicar três
vezes com intervalo de dez dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB-6ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE CURATELA - Nº DO PROCESSO: Nº
0876233-61.2019.8.15.2001 - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0876233-61.2019.8.15.2001. O(A) MM.
JUIZ(A) DEDIREITO DO(A) 6ª Vara de Família da Capital, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, servindo o
presente para tornar publico a sentença que decretou a interdição da parte promovida, ANA CRISTINA SABINO,
declarando-o(a), na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente a prática de atos
de natureza negociais e patrimoniais, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º
13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeando-lhe curador a parte requerente SONIA
MARIA SABINO, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua
administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual..
E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a)de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será publicado por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias. 6ª Vara de Família
de João Pessoa-Pb, 14 de setembro de 2020. Marília Pereira Cavalcanti, Técnica Judiciária,digitei. ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 47509820198152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER CITESE SANDRO ROMERO OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR, NATURAL DE CAMPINA GRANDE-PB, NASCIDO EM 06/09/1968, COM ENDEREÇO À RUA BAHIA, 299, BAIRRO LIBERDADE,PROXIMO AO
MERCADO PUBLICO, CAMPINA GRANDE-PBATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE
DESDE JA CONSIDERE-SE CIT ADO E INTIMADO PARA RESPONDER POR ESCRITO ATRAVES DE ADVOGADO NO PRAZO DE 10 DIAS, AOS TERMOS DA DENUNCIAOFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO E
RECEBIDA POR ESTE JUIZO QUE O ENQUADROU NO ART.155,§4º, INCISO IV, DOCP. E PARA QUE
NINGUEM ALEGUE IGNORÂNCIA E CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O MM. JUIZ DE
DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL.DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE JOAO PESSOA-PB, EM
05/10/2020. EU, ALEXANDRE CESAR DE MIRANDA SOARES, TECNICO JUDICIÁRIO, DIGITEI-O E
ASSINO.GIOVANNI MAGALHAES PORTO. JUIZ DE DIREITO TITULAR.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
74258820068152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER INTIME-SE O ACUSADO, SAMUEL GOMES DA SILVA, com o prazo de 05(cinco) dias, PARA
CONSTITUIR NOVO ADVOGADO A FIM DE APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, ADVERTINDO-O QUE,
NÃO O FAZENDO, SERA NOMEADO REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PUBLICA.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 74508120188152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ELZIVAN NUNES SILVA, BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, COM ENDEREÇO A RUA JOSUE GUEDES PEREIRA,201, APTO.501,BESSA, JOAO PESSOA-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
DESDE JA CONSIDERE-SE CITADA E INTIMADA PARA RESPONDER POR ESCRITO ATRAVES DE ADVOGADO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,AOS TERMOS DA DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO E
RECEBIDA POR ESTE JUIZO QUE A ENQUADROU NO ART.1º, INCISO II, DA LEI 8.137/90,C/C O ART. 71,
CAPUT, DO CP.E PARA QUE NINGUEM ALEGUE IGNORANCIA E CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL. DADO E PASSADO NESTA
COMARCA DE JOÃO PESSOA, EM 05/10/20,EU, ALEXANDRE CESAR DE MIRANDA SOARES, TECNICO
JUDICIARIO, DIGITEI-O EASSINO. GIOVANNI MAGALHAES PORTO. JUIZ DE DIREITO.