TJPB 15/10/2020 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
2
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001659-19.2009.815.0751 (4ªCC) – Recorrente: Federal de
Seguros S/A. Recorrido: José Carneiro do Nascimento e outros. INTIMO o Bel: JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA OAB/RJ 132.101, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar através
de documentos idôneos, a dificuldade financeira inviabilizadora do recolhimento do preparo do
recurso em referência. (§ 2º do art. 99 do Código de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial e Extraordinário nos autos do Processo n.º 0002656-35.2009.815.2001 (4ªCC) – Recorrente:
Banco Bradesco S/A. Recorrido: Eduardo Jorge C. Coutinho e outros. INTIMO o Bel: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o
adimplemento dos acordos ajustados com Severino Ferreira Rangel e Eduardo Jorge Chianca da Nóbrega
Coutinho.
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0066450-54.2014.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(01): B&B Comércio de Motocicletas e Peças Ltda. Recorrente(02): Avelloz Motos Exportação e Importação Ltda. Recorrido:
Gerson Nogueira da Silva. INTIMO o Bel: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES OAB/PB 284.026,
causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder com o recolhimento, em dobro, das
custas do preparo do recurso em referência, relativa ao STJ e TJPB. (art. 1.007, § 4º do Código de
Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0009081-58.2014.815.0011 (4ªCC) – Recorrente: SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda – Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A. Recorrido(01): Evec Comércio e
Representações Importações e Exportações Ltda. Recorrido(02): Edson José Veloso Lima. INTIMO os
Beis: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR OAB/SP 194.746 E JULIANA FLECK VISNARDI OAB/SP 284.026,
causídicos do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder com o recolhimento, em dobro,
das custas do preparo do recurso em referência, relativa ao STJ e TJPB. (art. 1.007, § 4º do Código de
Processo Civil de 2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0050089-93.2013.815.2001 (4ªCC) – Agravante:
PBprev – Paraíba Previdência. Agravado: Germano José de Oliveira e Silva. INTIMO o(s) Bel(is): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256,
causídico(a)(s) do(a)(s) agravado, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000696-52.2017.815.0000 (4ªCC) – Agravante(01):
Estado da Paraíba. Agravante(02): PBprev – Paraíba Previdência. Agravado: Hugo Helder Porto Barreto.
INTIMO o Bel: DELANO MAGALHÂES BARROS OAB/PB 15.745, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado, a fim de,
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0813104-37.2020.8.15.0000 (PJE). Relator:
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravado: Daniel Siqueira Aragão. Intimando a parte agravada na pessoa do Bel. DANIEL SIQUEIRA ARAGÃO,
em causa própria (OAB/PB 26.284), a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do
art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em
referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 5ª Vara Mista de Patos/PB,
lançada nos autos do processo de número 0800402-82.2020.8.15.0251.
Apelação Criminal nº. 0004931-92.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Mastroianni
Leonel Santos e Ralderson Linkoln de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Altamar Cardoso
da Silva (OAB/PB 16.891) e Suelaine Souza Guedes (OAB/PB 24.796), a fim de, no prazo legal, apresentarem
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da comarca
de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0027575-49.2013.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: A APLUB –
Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil. Recorrido: Luiz Régis Pessoa de Farias.
INTIMO MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS SC OAB/DF 469/98,
escritório advocatício do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos
pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, juntando aos autos balancetes dos
anos de 2019 e 2020. (§ 2º art. 99 do Código de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0002030-62.2015.815.0301 (4ªCC) – Recorrente: Consbrasil Construtora Brasil Ltda. Recorrido: K1 Locadora Construtora e Transporte Ltda. INTIMO o Bel: FÁBIO FIRMINO
DE ARAÚJO OAB/PB 6.509, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder com o
recolhimento, em dobro, das custas do preparo do recurso em referência, relativa ao STJ e TJPB. (art.
1.007, § 4º do Código de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0020599-31.2010.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(01):
Procárdio Instituto de Cardiologia da Paraíba Ltda – Hospital Memorial São Francisco. Recorrente(02): Soservi – Sociedade de Serviços Gerais Ltda. Recorridas(01): Maelia Cristina de Oliveira e
Marluce Alécia de Oliveira Melo. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO os Beis: SÍLVIO EMANUEL
VICTOR DA SILVA OAB/PE 9.952, ALEXANDRE CÉSAR FIGUEIREDO SILVA OAB/PE 14.123 E FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA OAB/PE 25.241, causídicos do recorrente(02), a fim de, no
prazo de 5 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo recursal, procedendo com o
recolhimento das custas do Tribunal de Justiça, sob pena de deserção. (art. 1.007, § 2º do
Código de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000116-51.1997.815.0411 (4ªCC) -Recorrente: Lacir Motta e
Luiz Motta Filho. Recorrido: Estado da Paraíba. INTIMO os Beis: JOÃO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO OAB/PB 9.334 E CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES OAB/PB 10.954, causídico do
recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo recursal,
procedendo com o recolhimento das custas do Tribunal de Justiça. (art. 1.007, § 2º do Código de
Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001051-14.2015.815.0071 (4ªCC) – Recorrente: Viação Itapemirim S/A. Recorrida: Damiana Serafim do Nascimento. INTIMO o Bel: RODRIGO CAHU BELTRÃO OAB/PE
22.913, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a complementação do
preparo recursal, procedendo comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão
da gratuidade da justiça, a fim de melhor analisar a situação econômica da recorrente. (§ 2º do art. 99 do
Código de Processo Civil de 2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0005285-69.2015.815.2001 (4ªCC) – Agravante:
PBprev – Paraíba Previdência. Agravado: Luiz Antonio Gomes Monteiro. INTIMO o(s) Bel(is): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256, causídico(a)(s)
do(a)(s) agravado, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
19.10
5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19.10
6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19.10
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19.10
6ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19.10
1ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 16 de outubro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
16/10
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
16/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Allynne Maria Rodrigues Bianchi e
José Carlos N. da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]