TJPB 20/10/2020 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.074
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.385/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, e conforme consta no Processo Administrativo Nº 2020.150.482, RESOLVE: “ad referendum” do
Tribunal Pleno; Suspender o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEANDRO DOS SANTOS, a partir do dia 19.10.2020, referente ao período aquisitivo 2013/02. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2020. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.386/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Suspensão do gozo das férias individuais do Excelentíssimo
Senhor Desembargador LEANDRO DOS SANTOS, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da
Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no Processo
Administrativo Nº. 2020.150.482; RESOLVE: “Ad Referendum” do Tribunal Pleno; Art. 1º Desconvocar, o
Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital, de integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Primeira Seção Especializada Cível e a Primeira Câmara
Especializada Cível, a partir do dia 19 de outubro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.387/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Considerando a desconvocação, do Excelentíssimo Senhor MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, de integrar o Egrégio Tribunal Pleno,
conforme Processo Administrativo nº 2020.150.482;RESOLVE:Art. 1º Dispensar, a partir do dia 19.10.2020, a
Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, de responder, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 19 de outubro de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.388/2020- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.075.132; Considerando o
afastamento do Excelentíssimo Senhor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º
Designar, a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da
1ª Circunscrição, em substituição, para, no período de 20.10 a 19.11.2020, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.389/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.150.894, RESOLVE: Art.1º
ANO XLVIII
Designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, nos dias 20, 27 e 29.10.2020, responder, conjunta e cumulativamente, na 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, na realização das Audiências Virtuais Agendadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1390/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores TULIO MEIRA DE SOUZA, matrícula 477693-3 e
ENRIQUE DE FARIAS MEIRA, matrícula 477316-1, lotados no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Queimadas, para atuarem, a partir desta data até o dia 30 de novembro de 2020, no Regime de Jurisdição
Conjunta nos feitos Executivos Fiscais Federais e Estaduais em todas as Comarcas do Estado da Paraíba,
decretado por meio da Resolução CM Nº 05 de 2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 032/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018174757
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. INSTRUMENTO: Termo de
Cessão de Uso nº 032/2020. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Alagoinha, de imóvel de propriedade do
TJPB, situado na Rua Deputado Francisco Antônio, s/n, Centro, Alagoinha-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo
ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 19 de
novembro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 055/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019077261
- SGC – CADASTRO Nº 195/2019 - PARTES: TJPB e MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA
LTDA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 055/2019. - OBJETO: O prazo de duração do Contrato
nº 055/2019 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 15.10.2020 até 15.10.2021, de acordo com o
art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e pelo que consta na Cláusula Segunda (Item 2.1) do pacto supracitado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4892/4893; - Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa
– 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso – 270. Reservas Orçamentárias nº 097/2020 e nº 096/2020.
- FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Segunda do Contrato nº 055/2019. - João
Pessoa, 15 de outubro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020150482 Férias - Interrupção - Des. Leandro dos Santos
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias