TJPB 06/11/2020 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).52) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0812454-40.2016.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Larissa Maria Félix Pinto. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 53) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0000296-73.2010.8.15.0391. Oriundo
da Comarca de Teixeira. 1ºApelante(s): Carmilson Batista de Brito. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador
Lucas Ramalho de Araújo Leite. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0801489-69.2017.8.15.0351. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s): Isabelle Lins Filgueiras Almeida OAB/PB 14.068. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0848252-28.2017.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Tiago de Oliveira Melo. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/
PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 56) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0836507-85.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Antônio Carlos Santiago da Costa.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves - OAB/PB 14.640. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0818708-78.2017.8.15.0001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Fernanda Augusta Baltar de Abreu. Apelado(s): Marileide Silva. Advogado(s):
Elibia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0845939-26.2019.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Fabiana Boson Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 59) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0006768-71.2014.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rociene Oliveira da Costa. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080983489.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Carlos Sérgio de Oliveira.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085749411.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Francisco de Assis da Cruz.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081993872.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 3ºApelante(s): Alcélio Fábio Abrantes.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001441095.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Metuselá Lameque Jafe da
Costa Agra de Mello.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080313089.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Tibiriçá de Medeiros Barbosa.
Advogado(s): Rômulo A. de A. Loureiro Filho – OAB/PB 19.671.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 76) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800090-74.2017.8.15.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A. Apelado(s): Elias de Souza (sucedido por Maria da Glória Cruz de Souza e outros). Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Recorrente: Elias de Souza (sucedido por Maria da Glória Cruz de
Souza e outros). Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Recorrido: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 77) Apelação Cível nº 0805114-73.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Roberto Gomes da Silva. Advogado(s): José Luís de Sales
- OAB/PB 9.351. Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 78) Apelação Cível nº 0802397-80.2015.815.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda - OAB/PB 23.661. Apelado(s): Sucessores de Marcos Antônio Paz
de Brito. Advogado(s): Maria Evaneide de Oliveira Paz – OAB/PB 15.836.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 79) Apelação Cível nº 0813851-18.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Lúcia de Fátima Queiroz. Advogado(s):
Zeina Rassi Nóbrega - OAB/PB 24.341.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 80) Apelações Cíveis nº 0801531-25.2019.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB
27.740-A. 2ºApelante(s): Antônia Matias de Souza. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB
20.451. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 81) Apelação Cível nº 0863237-36.2016.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Otávio Correia. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega - OAB/
PB 10.025. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson
Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 82) Apelação Cível nº 0820942-47.2017.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Cassi – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s):
Nildevan Chianca Rodrigues Junior - OAB/PB 12.765. Apelado(s): P. V. Q. L. S. P., rep. por sua genitora, Juliana
Queiroga de Lucena. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 83) Apelação Cível nº 0801061-14.2019.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade.
Apelante(s): Município de Soledade. Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda - OAB/PB 17.227. Apelado(s):
Willians Jardes Mendonça de Arruda e outro. Advogado(s): Sandy de Oliveira Furtunato - OAB/PB 9.620.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 84) Apelação Cível nº 0832972-51.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro
Manso Filho (OAB/AL 8.425) – OAB/PB. Apelado(s): Júlio César Costa Menezes. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 85) Apelações Cíveis nº 0852671-23.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1ºApelante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Letícia Félix Saboia
- OAB/DF 58.170. 2ºApelante(s): Artur Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Rinaldo Cirilo Costa - OAB/PB
18.349. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085201503.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Manoel Alves Neto.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 86) Apelação Cível nº 0806725-14.2019.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marta Maria Perazzo Luna. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de
Oliveira - OAB/PB 9.834. 1ºApelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A e Bradescard S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelado(s): C&A Modas Ltda. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN nº. 392-A – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0843184-63.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Alexandrino
Primo.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 87) Apelação Cível nº 0801203-76.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Maria Benta da Conceição. Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos - OAB/PB 17.291.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083536490.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): José Carlos dos Santos
Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 88) Apelação Cível nº 0830787-40.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Célia Romão. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/
PB 4.007. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelado(s):
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº
0839296-23.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
2ºApelante(s): Antônio Fernando Gonçalves. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
3ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 006959606.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Lúcio Landim Batista da Costa. Apelado(s): Irlan Trajano de Sena. Advogado(s):
Marileide Moreira Alves da Cunha - OAB/PB 4.838.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082608983.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Paulo Matias
Gomes Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083527623.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138. Apelado(s): Leonardo de Paula
Ferreira Santos. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087871312.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Adelgízio Gambarra Neto e outros.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082559388.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Edson Gomes de Luna.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082881071.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Ailton Nixon Suassuna Porto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082192024.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): George Wanderley de
Meneses.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 89) Apelação Cível nº 0818911-88.2016.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz
Filho – OAB/PB 11.401. Apelado(s): José Trovão de Melo Junior e Zélia do Vale Melo. Advogado(s): Rafael Melo
Assis - OAB/PB 13.474.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 90) Apelação Cível nº 0805068-71.2018.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Arthur Socram Menezes Pedrosa. Advogado(s): José Rhammon
Gardner Medeiros Pimentel - OAB/PB 20.323. Apelado(s): Esmale Assistência Internacional da Saúde. Advogado(s):
Luiz Henrique da Silva Cunha Filho - OAB/AL 8.399.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 91) Apelação Cível nº 0001792-60.2010.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Amélia Valões Leite. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 92) Apelação Cível nº 0800244-69.2017.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí.
Apelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho - OAB/PB 17.938.
Apelado(s): Camila Azevedo Sousa. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo - OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 93) Apelação Cível nº 0815081-32.2018.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Daniel Fernandes Martins. Advogado(s): Alcides Marques Noberto OAB/PB 25.207. 1ºApelado(s): Andresson Almeida de Lacerda. Defensora: Dulce Almeida de Andrade. 2ºApelado(s):
José Almeida de Lacerda.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 94) Apelação Cível nº 0800230-34.2017.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade.
Apelante(s): Célia Cantalice de Brito Cunha. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira - OAB/PB 20.577.
Apelado(s): Município de Soledade. Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda - OAB/PB 17.227.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 95) Apelação Cível nº 0845908-11.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Vlamir de Sousa Soares e Rita de Cássia Alves de Oliveira Soares. Advogado(s):
Sérgio Nicola Macêdo Porto - OAB/PB 13.250. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A – OAB/PB.