TJPB 10/11/2020 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
SOCA AGRO INDUSTRIAL S/A., CIMENTO NASSAU. Advogado(s): Sandro Beltrão Farias (OAB/PE 23.006)
e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080047204.2016.8.15.0231. Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Edvaldo Gomes
Freire. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). Apelado(s): Fundo de Investimento em
Direito Creditórios Não Padronizados NPL II. Advogado(s): Marina Denuzzo Salomão (OAB/SP 253.384).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082809704.2017.8.15.2001. Procedência: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Sara Ligia de Souza Costa.
Advogado(s): Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho (OAB/PB 11.968).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080001027.2016.8.15.0561. Procedência: Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): LUCRENATO RAMALHO
LEITE JÚNIOR. Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842). Apelado(s): ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado(s): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/
PB 11.268).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000018743.2016.8.15.0781. Procedência: 2° V ara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): CARLOS ANTÔNIO ALVES
DA SILVA. Advogado(s): BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7588A). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080173823.2018.8.15.0371. Procedência: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares. Apelado(s): Paulo Malvino Lima. Advogado(s): José Lafayette
Pires Benevides Gadelha (OAB/PB 22.790).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000160865.2013.8.15.0331. Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Antonio Braz da Silva (OAB/PB 24.351). Apelado(s): Luiz Antonio dos Santos. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000197026.2014.8.15.0301. Procedência: 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): BANCO DO BRASIL S/A.
Advogado(s): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A) E OUTROS. Apelado(s): FRANCIVALDO DE
SOUSA FELISMINO. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N° 006276284.2014.8.15.2001. Procedência: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): LILIA RAFAEL DE ARAÚJO
SUASSUNA. Advogado(s): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). Apelado(s): HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001224735.2013.8.15.0011. Procedência: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ricardo Veloso da Silveira. Advogado(s): Cláudio Pio de Sales Chaves (OAB/PB 13.314). Apelado(s): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080594445.2015.8.15.2001. Procedência: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Imperial Construções Ltda.
Advogado(s): JOAO BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB 11.822). Apelado(s): Djanira Cavalcante de Souza Varela
e outro. Advogado(s): SAULO PEREIRA FERNANDES (OAB/PB 20.579).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080143205.2015.8.15.0001. Procedência: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Wladymyr Jefferson Bacalhau de Sousa. Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araujo (OAB/PB 15.262).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080080486.2017.8.15.0731. Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL PARAÍSO DO ATLÂNTICO. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida (OAB/
PB 1236). Apelado(s): MARIA JOSÉ CRISPIM CLEMENTE. Advogado(s): ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO
(OAB/PB 21.290) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018629-30.2009.8.15.2001. Procedência: 6ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Fábio Fernandes Fonseca.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809067-46.2018.8.15.2001. Procedência: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11.401). Apelado(s): Valda
Maria Patrício Guerra. Advogado(s): Luana Elias Pereira Bustorff Quintão (OAB/PB 18.847).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000326-43.2016.8.15.0571. Procedência: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Porto Seguro
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Alexsandro Inácio dos Santos.
Advogado(s): IZAURA SANTANA (OAB/PB 9271).
da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Apelado(s): Edilson Guedes da Silva. Advogado(s): Josmar Vinicius Souza Bezerrra (OAB/PB 16.804). Remetente: O Juizo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0815972-67.2018.8.15.2001. Procedência: 6ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Maria Zenilda Lopes Lima. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Remetente:
O Juizo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0800079-05.2016.8.15.0191. Procedência: V ara Única da Comarca de Soledade. Apelante/Recorrido(s): BANCO ITAULEASING S.A. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
Apelado/Recorrente(s): WILLIANS FREIRE PEREIRA DE VASCONCELOS. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues
Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 081 1975-31.2019.8.15.0000. Procedência: 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. (OAB/RJ 87+929). Agravado(s):
CÁLCULO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): MARCONI LEAL EULÁLIO (OAB/PB
3689).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 114 – AGRAVO INTERNO N°
0829215-83.2015.8.15.2001. Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): JOSEILTON DA SILVA ALVES.
Advogado(s): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 115 – AGRAVO INTERNO N°
0816414-82.2019.8.15.0001. Procedência: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES
ANDRADE. Agravado(s): Francisca Lázaro da Silva. Advogado(s): VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO
(OAB/PB 15.564).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 116 – AGRAVO INTERNO N°
0840838-42.2018.8.15.2001. Procedência: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): PEDRO ANTÔNIO DAS
FLORES. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 117 – AGRAVO INTERNO N°
0802205-45.2018.8.15.0001. Procedência: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB/CE 23.599) E OUTROS. Agravado(s): VANDERLEI ROSA XAVIER. Advogado(s): RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP
349.410).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 118 – AGRAVO INTERNO N°
0854990-66.2016.8.15.2001. Procedência: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Agravado(s): MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO
BARBOSA LIRA. Advogado(s): PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA LIRA (OAB/PB 25.794).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 119 – AGRAVO INTERNO N°
0800643-90.2019.8.15.0251. Procedência: 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 120 – AGRAVO INTERNO N°
0811420-77.2020.8.15.0000. Procedência: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): MARIA
DA GUIA DA SILVA MIRANDA. Advogado(s): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854), ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 121 – AGRAVO INTERNO N°
0812148-21.2020.8.15.0000. Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
LUCIMALIA ALVES CEZAR. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 122 – AGRAVO INTERNO N°
0800009-19.2018.8.15.2001. Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
do Socorro Lourenço dos Santos. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 123 – AGRAVO INTERNO N°
0814681-32.2018.8.15.2001. Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
Agravado(s): Everaldo Bernardo dos Santos. Advogado(s): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 124 – AGRAVO INTERNO N°
0000863-04.2013.8.15.0261. Procedência: 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O MUNICÍPIO DE
IGARACY. Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). Agravado(s): MARIELLY COSTA
DUTRA. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862918-68.2016.8.15.2001. Procedência: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ingrid Dayane
dos Santos Lima. Advogado(s): Jamerson Neves de Siqueira (OAB/PB 10.026). 1° Apelado(s): Jaysminy Luiza
Marinho de França, representada por sua genitora Joyce Marinho da França. Advogado(s): Erickson André Rosal
Madruga (OAB/PB 17.063). 2° Apelado(s): Manoel Pedro Rodrigues de França, representado por sua genitora
Kalliane Tamara Rodrigues dos Santos. Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595). 3° Apelado(s): Maria
Eduarda do Nascimento França, representada por sua genitora Maria Aparecida do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 125 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803748-95.2016.8.15.0731. Procedência: 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(s):
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SILVA. Advogado(s): Gustavo Maia Rezende Lúcio (OAB/PB 12.548).
EMBARGADO(s): Valdecira Paulino da Silva. Advogado(s): Cyrano Cordeiro Batista (OAB/PB 14.458).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 104 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802144-23.2019.8.15.0981. Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. 1° Apelante(s): ALZIRA
GALDINO DA SILVA. Defensor(s): Marcel Joffily de Souza. 2° Apelante(s): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 126 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800244-38.2019.8.15.0000. Procedência: 2ª V ara Mista da Comarca de Araruna. EMBARGANTE(s): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO(s): Jose Humberto Hipólito Da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 105 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0860068-07.2017.8.15.2001. Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O
Estado da Paraíba. Advogado(s): TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310A). 2° Apelante(s): Maria Madalena
de Azevedo Saraiva. Advogado(s): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). Apelado(s): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 127 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0813139-96.2017.8.15.0001. Procedência: 3ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(s): MARCOS GONÇALVES COSTA. Advogado(s): HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865).
EMBARGADO(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 106 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800567-34.2016.8.15.0231. Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. 1° Apelante(s): Severina
Sousa da Silva. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). 2° Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 128 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0000146-23.2016.8.15.0831. Procedência: Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. RECORRIDO(s):
Edmilson Gomes de Sousa. Advogado(s): EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES (OAB/PB 10.827).
INTERESSADO(s): Pollyano Henrique Pereira. Advogado(s): JOAO FERREIRA FURTADO NETO (OAB/PB
6489). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 107 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0810535-73.2017.8.15.2003. Procedência: 4ª Vara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): José Geovani da
Silva Santos. Advogado(s): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB 14.463). 2° Apelante(s): Banco
Itau BBA S/A. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0033249-08.2013.8.15.2001. Procedência: 5ª V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
Apelado(s): José Adailton de Sousa. Defensora(s): TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Remetente: O
Juizo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0824451-83.2017.8.15.2001. Procedência: 5ª V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Apelado(s): DULCINEIDE RAIMUNDO DOS SANTOS. Advogado(s):
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juizo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0109816-17.2012.8.15.2001. Procedência: 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800134-91.2020.8.15.0521. Procedência: Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): CREFISA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Advogado(s): LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB MS
8.125). Apelado(s): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. Advogado(s): Neymar Almeida de Barros (OAB/PB
26.226).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806378-63.2017.8.15.2001. Procedência: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MÉRCIA DE
CÉSAR PINTO. Advogado(s): RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/PB 5001). Apelado(s): JOSÉ ALBERTO PINTO RIQUE FERREIRA. Advogado(s): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA (OAB/PB 21.213).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0060562-07.2014.8.15.2001. Procedência: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): THAIS SILVA DE
FIGUEIREDO. Advogado(s): Ricardo Leite Melo (OAB/PB 14.250). Apelado(s): LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO
NÓBREGA e OUTRO. Advogado(s): Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo (OAB/PB 11.134) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0865769-75.2019.8.15.2001. Procedência: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): ROMUALDO LAURENTINO SILVA. Advogado(s): Daniel Alves de Sousa (OAB/PB 12.043). Apelado(s): INSS - INSTI-