TJPB 13/11/2020 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020

00186 Processo: 0008514-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0008524-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0008664-10.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0008688-72.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0008930-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. M. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0008947-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0009006-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. V. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0009076-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0009164-42.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0009174-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. C. M. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0009234-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. T. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0009236-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. B. M. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0009254-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: W. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0009300-10.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0009440-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0009446-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0009486-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0009490-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0009520-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. M. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0009524-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. V. R. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0009526-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0009530-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. W.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0009536-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0009540-28.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0009550-72.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. L. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0009657-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0009690-09.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0009766-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0009797-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. B. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0009854-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. R. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0009866-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. J. H. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0009990-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0010000-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. D. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0010014-33.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0010016-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0010020-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. D. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0010040-94.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0010090-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0010106-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. O. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0010110-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. M. P. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0010110-82.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

00227 Processo: 0010120-58.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0010130-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0010270-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. F. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0010280-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. J. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0010316-38.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0010330-12.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. M. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0010346-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. N. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0010370-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. Q. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0010396-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. T. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0010420-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0010500-62.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDREIA MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0010530-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0010540-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0010574-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. C. G. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0010610-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. D. G. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0010639-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. B. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0010640-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. V. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0010666-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. J. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0010670-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0010710-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. T. A. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0010730-26.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0010764-35.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0010770-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0010810-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. J. A. G. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0010816-94.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0010860-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. U. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0010956-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0011060-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. N. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0011077-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0011080-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0011100-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. K. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0011120-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0011140-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0011394-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0011396-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0011467-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. O. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0011724-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0011725-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. E.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0011874-69.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0012277-38.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. R. T. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0012346-70.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. C. L. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018