DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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00303 Processo: 0000400-54.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DANTAS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00304 Processo: 0000435-77.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ALVES CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000466-97.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YALLY BEZERRA BASTOS
DE LAVOR LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000494-70.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDENOR CLARES DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000548-31.2020.815.0131 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: I. F. A.REU: L. V. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000570-26.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BOSCO ROLIM NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000610-71.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PRISCILA THAIS GOMES
RODRIGUESINDICIADO: DARLAN PIRES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000717-86.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE DOUGLAS GOMES DE
ALMEIDAREU: GERSON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000760-57.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIVAL LEITE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000812-82.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO ABEL MANGUEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000966-03.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO RODRIGUES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001038-58.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANUEL ISRAEL DE LACERDA
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001065-41.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO FERNANDES ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001074-66.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PIERRY GONCALVES DE
ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001225-32.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDA FERREIRA DE
HOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001237-46.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCINETE FERREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001270-46.2012.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AIRTON LOPES PIZARROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001338-88.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO CESAR FELIX DO NASCIMENTOINDICIADO: RODRIGO CRISTOVAO DA SILVAINDICIADO: ROGERIO CRISTOVAO DA SILVAINDICIADO: PAULO CESAR FELIX DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001361-63.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEM LUCAS DE LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001477-06.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ISABELLE OLIVEIRA DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001587-97.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001673-68.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LUIZA DE BARROS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001761-77.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAICON ITALO RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001857-29.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA IZABEL DE SOUZA
RIBEIROREU: JOHN JORDAN HENRIQUE RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001899-10.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DE SOUZA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001913-28.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA SANTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0001998-14.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE AIRTON LEITE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0002116-19.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA MARLI DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0002166-16.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO FURTADO ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0002185-51.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MESSIAS CARLOS MORENOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0002288-92.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLEITON EVANGELISTA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0002491-30.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0003775-73.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0001567-14.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00337 Processo: 0000589-07.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.VITIMA: J. P.
S.REPRESENTADO: U. R.REPRESENTADO: F. B. B.REPRESENTADO: J. L. O. F.REPRESENTADO: J.
M. L.REPRESENTADO: J. G. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00338 Processo: 0001283-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAPUAN DINIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO ,
019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: WEVERTON FAUSTINO DE SOUSA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 019114PB
FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00339 Processo: 0000155-81.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ELMAR EVANGELISTA DA
SILVAVITIMA: RITA FRANCISCA DE ARAUJO NETAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001122-58.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: S. D.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00341 Processo: 0000012-58.2018.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MICHEL DE LIMAVITIMA: MARIA
DE FATIMA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000287-36.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO ALAN DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000288-21.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DA COSTA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000507-73.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO SATIRO DE MELOVITIMA: RITA GALDINA DE LIMAINDICIADO: SANTINO FRANCISCO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000573-82.2018.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000797-83.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. G.
S. ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. VITIMA: F. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000940-43.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISLANIA MARTINS DE ARAUJO CORTEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001265-52.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: ANTONIO SOARES
DANTAS NETO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 026881PB IANNA GISELY DOS
SANTOS. ADOLESC AUTOR DO ATO: ARAKELSON RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001955-86.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBENES RODRIGUES
BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0002488-74.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0002649-89.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 083/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0001416-57.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 021914PB RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA. AUTOR: MARIA JOSE
DA SILVA COSTA ADVOGADO: 021914PB RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE ASSIS GALVAO ADVOGADO: 021914PB RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA. AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUSA ADVOGADO: 021914PB RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA. AUTOR: LUZINETE DE SOUSA SANTIAGO ADVOGADO: 021914PB RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0002714-26.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAQUELINE VIEIRA DE
OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: TVA SISTEMA DE
TELEVISAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00354 Processo: 0000085-59.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DERLANDIO
DINIZ DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000316-33.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HATHUS DA COSTA VIEIRA
VITIMA: ANTONIO HENRIQUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000435-47.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL GOMES DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000522-47.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALMIR DA SILVAVITIMA:
MARIA LUCIA DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001628-73.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRAVITIMA: EDINEIDE FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001813-82.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0002089-50.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUNO LEAL VIEIRA DE LACERDAVITIMA: RITA SOLEDADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002376-47.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS ALVES DOS SANTOS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002396-96.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEIA DA SILVA
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 091/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000451-44.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA VIEIRA COURA
XAVIER ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 156/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0001337-66.2003.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CERAMICA CORDEIRO
DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: MAXIMILIANO GAIDZINSKI S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0000009-13.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR LOURENCO DOS
SANTOSVITIMA: PATRICIA SILVA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000033-36.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. V. S.VITIMA: M. H. S.
P.VITIMA: A. S. P. D.VITIMA: W. S.VITIMA: P. H. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00367 Processo: 0000128-03.2019.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: JOSE WELLIGTON DA
SILVA NASCIMENTOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018