TJPB 09/12/2020 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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00724 Processo: 0000621-04.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS ARAUJO COSTAREU:
EDSON ARAUJO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000641-58.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA CAMPOSVITIMA: MARIA AVANI DE SOUZA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000721-56.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIONES ARAUJOVITIMA: MARIA ANGELICA DOMINGOS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000800-35.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000810-16.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON BENEDITO DOS
SANTOSVITIMA: JULIANA VIRGINIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000931-78.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MEDEIROS BARBOSA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001080-50.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO LIRA GODE
ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. VITIMA: EDMUNDO MACENA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0001330-44.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIONE DE FATIMA PATRICIO
TEIXEIRAVITIMA: JEISON PATRICIO TEIXEIRA BENTOVITIMA: CARLOS EDUARDO PATRICIO SILVAVITIMA: MANOEL EDSON PATRICIO SANTOSVITIMA: HENRIQUE PATRICIO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001811-41.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 129/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000631-48.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON PATRICIO
SANTOSVITIMA: LEVI MACHADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo PJE Nº 080094340.2019.8.15.2001. Ação: TUTELA ANTECIPADA. Partes: RICARDO OLAVO DE CARVALHO BEZERRA. CPF
de nº 379.914.774-87, contra JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA CPF de nº 010.261.494-60 E JOÃO
RODRIGUES DE LIMA NETO CPF de nº 077.509.214-27. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital,
Josivaldo Félix de Oliveira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento
do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
AUTOR: RICARDO OLAVO DE CARVALHO BEZERRA em face de JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA
SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(s) promovido(s) acima
referido(s), para, querendo, defender-se, e ficando desde já, advertidos de que não sendo contestada a ação,
no prazo de 15 dias (CPC, art. 297), presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Para a
provável hipótese de revelia, nomeio curador ao citando, o Dr. Antônio de Oliveira Alves, que deve ter vista
dos autos. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância,
determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL. CUMPRA-SE
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0862200-71.2016.8.15.2001, promovida por MARIA
RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA , em que foi determinada a intimação da empresa PORTO SEGURO
CONSTRUCOES LTDA - ME(09.599.432/0001-35); , com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital
INTIMA o(s) promovido acima mencionado(s), com o prazo de 30 dias, a teor do art. 513, § 2º., IV do CPC/15,
observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, tomar conhecimento da decisão de
fls. 80, cujo teor é o seguinte: “Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito acrescido das
custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de
honorários nesta fase de cumprimento de sentença no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §
1º., CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.” E, para que ninguém
possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade João Pessoa, 27 de novembro de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a)
de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, Analista Judiciário, o digitei
e subscrevi.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0844633-27.2016.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório
da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por MEDSONDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, situado na Av. Thereza de
Souza Carneiro, 1191, Distrito Industrial, ARAPOTI - PR - CEP: 84990-000, em desfavor de DISMED COMERCIAL LTDA - ME, situado na Rua Corinta Rosas_**, 112, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-190,
atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido DISMED
COMERCIAL LTDA - ME, situado na Rua Corinta Rosas_**, 112, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-190,
por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual
apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir
decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em
caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será
publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade João Pessoa – PB. Aos 4 de dezembro de 2020, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA. Analista/Técnico
Judiciário, o digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 10ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. O Dr. Ricardo da
Silva Brito, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude da lei, etc. F A Z S A B E R
que fica INTIMADA pelo presente edital a Senhora VANIELY MOREIRA QUEIROGA, portadora do CPF de nº
084.228.254-81, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciar
o andamento do feito, sob pena de extinção. Tudo conforme despacho id 33597516, nos autos da ação
SUMÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT PROCESSO nº 0008388-84-2015.815.2001,
que tramita nesta 10ª Vara Cível, tendo como parte promovente VANIELY MOREIRA QUEIROGA e parte
promovida BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS cujo despacho foi o seguinte: Vistos,
etc...Considerando a inércia da parte autora certificada no Id nº 26401019, pág. 86, intime-se o autor, por meio
de edital, com prazo de 20 (vinte dias), para, no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciar o andamento do feito, sob
pena de extinção. Decorrendo in albis o referido prazo, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins do art. 485, § 6º, do CPC. Cumpra-se em caráter de urgência por se tratar de processo relacionado
na META-2..João Pessoa, 02 de novembro de 2020.Ricardo da Silva Brito- Juiz de Direito. E para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste
Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado
da Paraíba. Aos dezoito dias do mês novembro de 2020. Eu, Álvaro, Técnico Judiciário o digitei. Ricardo da
Silva Brito- Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 14ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O MM JUIZ DE
DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de MONITÓRIA
0115984-35.2012.8.15.2001, requerido por DUBAI AUTOMOVEIS LTDA contra os promovidos NYNEX CELULARES LTDA e RONES FERREIRA DE LIMA, e estando esse o promovido NYNEX CELULARES LTDA em
lugar incerto e não sabido, este edital tem a finalidade de CITÁ-LO, para no prazo de 15 dias contestar a
presente ação, sob pena de revelia e de terem como aceitos os fatos alegados pelo autor na inicial. E para que
ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no DO e afixado em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa – PB, em 07 de dezembro de 2020. Eu, Rosa
Germana Souza dos Santos Lima, o digitei
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0802916-90.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: KASSIA FERNANDA MOURA DA SILVA e REQUERIDO – ALYSSON VICTOR BOTELHO
LUCENA . A EXMA. DRA. RITA DE CÃSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da
DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as
medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não
manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu
deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação.
Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E
para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na
sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 07 de dezembro de 2020.
Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0803594-05.2020.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a)
1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente
edital o(a) REU: CICERO HONORATO LEITE, NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE, , que se encontra em lugar incerto
e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirse aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado
curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação USUCAPIÃO (49),
Processo n.º 0803594-05.2020.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca
da Capital, promovida por AUTOR: SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA em face de REU: CICERO
HONORATO LEITE, NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 5 de dezembro de 2020. Eu,
ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª
CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0810615-37.2017.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz
saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 01.029.712/0001-04, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se
aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado
curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0810615-37.2017.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara Regional Cível de
Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: DANYEL VALONES VANDERLEI em face de REU:
EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 01.029.712/
0001-04. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será
afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa/PB, 7 de dezembro de 2020. Eu, SILVANA GIANNATTASIO, Técnico Judiciário,
desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0845054-75.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ZALVA TOSCANO DE BRITTO BARBOSA, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: BRENO TOSCANO DE BRITTO BARBOSA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747
e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 4 de dezembro de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário
desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0809178-59.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUCIANA KELLY EUZEBIO DE ARAUJO, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: JOSE CARLOS BEZERRA ARAUJO, por ser portador de Esquizofrenia CID 10 F20.6 E
F29, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 13 de
novembro de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0814886-90.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: FRANCISCA JÓ DE SOUSA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 14 de
novembro de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei.SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0838506-68.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ANNA CHRISTINA CARTAXO FARIAS, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: GUILHERME SOBRAL DA SILVA, por ser portador de doença mental CID 10 F:07.2
(Síndrome pós-traumática), CID 10 F06.2 (Transtorno delirante orgânico (tipo esquizofrênico) e CID
10 F31.8 (outros transtornos afetivos bipolares), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 7 de dezembro de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico
Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0812459-57.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CRISTIANE MELO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: GLEISON MELO DOS SANTOS, por ser portador de (doença mental CID 10 F:28 (Psicose
Crônica), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs
do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 26
de novembro de 2020. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0869039-10.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DAS NEVES DA COSTA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: JORGE LUIZ GOMES SANTOS, por ser portador de (Outros traumatismo intracraniano,
não especificado (CID 10 S 06.9) + Epilepsia (CID G40), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida
e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes
com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 26 de novembro de 2020. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juiz
de Direito da Vara supra, Drº. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP nº 010/2014, levará à venda em
arrematação pública na modalidade online www.marcotulioleiloes.com.br, por preço igual ou superior ao valor
da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 10/12/2020 a partir das 13:00 horas; Se não houver licitantes, fica
designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia 10/12/2020
a partir das 14:00 horas, do bem penhorado nos Autos Penal – Procedimento Ordinário Processo N°
0016472-71.2015.815.2002, na qual é Autor: JUSTIÇA PÚBLICA e Réus LEANDRO FERREIRA DE BRITO E
OUTROS pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira leilão. Bens: ITENS 01
– 01 (UM) CELULAR PEQUENO/MÉDIO, MARCA SANSUNG “DUOS”, DE COR CINZA CINTILANTE, SEM
FUNCIONAMENTO E SEM NÚMERO DE SÉRIE. AVALIADO EM R$ 20,00 (VINTE REAIS); 01 (UM) CELULAR
PEQUENO/MÉDIO, MARCA SANSUNG “DUOS”, DE COR CINZA CINTILANTE, SEM FUNCIONAMENTO E
SEM NÚMERO DE SÉRIE. AVALIADO EM R$ 30,00 (TRINTA REAIS); 01 (UM) NOTEBOOK, DE MARCA SIM+,
DE COR CINZA, COM BATERIA, TECLADO DANIFICADO, OU SEJA, LETRA DO LADO ESQUERDO DA
LETRA “X” NÃO IDENTIFICADA, SEM FUNCIONAMENTO E EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
AVALIAÇÃO: R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS); 01 (UM) NOTEBOOK POSITIVO, DE MARCA SIM+, INTELINSIDE, DE COR PRETA, COM BATERIA, SEM FUNCIONAMENTO, SEGUIDO DE UM CABO DE ENERGIA,
MARCA LITEONI, SÉRIE C10049070983. AVALIAÇÃO: R$ 100,00 (CEM REAIS). PERFAZENDO UM TOTAL
DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENSM: Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de
João Pessoa-PB. ITEM 02 – VEÍCULO AUTOMOTIVO DE MARCA: CHEVROLET, MODELO: VECTRA SEDAN
ELEGANCE, COR: CINZA, PLACA: MUY-6682-RN, ANO: 2008. O MENCIONADO VEÍCULO ENCONTRA-SE
NAS SEGUINTES CONDIÇOES: LANTERNAGEM CONTANDO DIVERSOS ARRANHÕES; VIDRO DIANTEIRO
TRINCADO; PARA-CHOQUES DIANTEIRO E TRASEIRO DANIFICADOS; LANTERNA TRASEIRA DO LADO