TJPB 10/12/2020 -Fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020

NÃO IDENTIFICADO, sem retrovisores, sem faróis e lanternas, pneus ressecados, pintura queimada e com
arranhões, pontos de ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em
péssimo estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO).
Avaliação R$ 50,00 (cinquenta reais). Item 19: MOTO HONDA/CG TITAN 125 / COR AZUL, placa MNK-1803-PB,
chassi nº 9C2JC250VVR099707, motor Nº JC26EV099707, sem retrovisores, pintura queimada e com arranhões, diversos pontos de ferrugem, jantes enferrujadas, pneus ressecados, sem poder avaliar o motor e a parte
elétrica, devido ao longo tempo parado, em péssimo estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA
SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 100,00 (cem reais). Item 20: MOTO HONDA / COR
PRETA, placa PP-347 PATOS-PB, ADULTERADO, motor Nº CG125BR2110369, sem carenagem, sem retrovisores, diversos pontos de ferrugem, banco imprestável, jantes enferrujadas, pneus ressecados, sem poder
avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em péssimo estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 50,00 (cinquenta reais). Item
21: quadro de moto com tanque, sem qualquer identificação, sem placa, em péssimo estado de conservação.
(SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 30,00 (trinta reais).
Item 22: MOTO HONDA FAN 150 / COR PRETA, sem placa, chassi adulterado/raspado/ilegível, sem retrovisores, pneus ressecados, pintura um pouco desgastada, com mossas no tanque, pontos de ferrugem, sem
poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em péssimo estado de conservação
(SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 460,00 (quatrocentos
e sessenta reais). Item 23: MOTO HONDA/BIZ / COR VERMELHA, ostentando placa clonada HWP-0193-PB,
chassi incompleto nº 92CJC4210AR1091__ ILEGÍVEL/ADULTERADO, sem retrovisores, pneus ressecados,
pintura desgastada, pontos de ferrugem, banco imprestável, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido
ao longo tempo parado, em péssimo estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM
DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Item 24: MOTO JONNY
50CC / COR VERMELHA, sem placa, chassi raspado/adulterado/ilegível, sem retrovisores, pneus ressecados,
pintura desgastada, pontos de ferrugem, banco imprestável, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido
ao longo tempo parado, em péssimo estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM
DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 100,00 (cem reais). Item 25: MOTO HONDA FAN 150 / ANO 2009
/ CINZA, ostentando placa clonada NNO2758 MORROSÓ/RN, chassi nº 9C2KC16109R031750, motor Nº
KC1GE19031750, sem retrovisores, pneus ressecados, pintura um pouco desgastada, banco imprestável,
pontos de ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em péssimo
estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação
R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). Item 26: MOTO HONDA 150 / ANO 2005 / CINZA, placa CDT-3462-SP,
chassi nº RASPADO/ADULTERADO, motor Nº KC08E16816003, sem retrovisores, pneus ressecados, pintura
um pouco desgastada, pontos de ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo
parado, em péssimo estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Item 55: CARRO TOYOTA COROLLA GLI /
COR PRATA, ostentando placa clonada OFX-4700 JOÃO PESSOA (PLACA NÃO LOCALIZADA NO DETRANPB), chassi 9BRBL42E9D4757325, pintura desgastada com alguns arranhões, pneus gastos, sem poder avaliar
o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado e bom estado de conservação. (SERVINDO APENAS
PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 9.000,00 (nove mil reais). Item 56: HYUNDAI I30 COR PRETA, ostentando PLACA CLONADA LPY-3208 RIO DE JANEIRO-RJ (PLACA NÃO CADASTRADA NO DETRAN-RJ) KMHDC51EBCU327368 (CHASSI NÃO ENCONTRADO NO DETRAN-RJ), pintura desgastada, sem um dos vidros traseiros, pneus ressecados, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao
longo tempo parado e péssimo estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A
DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 7.000,00 (sete mil reais). Item 57: 57 FIAT/IDEA ADDVENTURE / COR
VERMELHA, ostentando placa clonada JQV-3669 CONTAGEM-MG, chassi nº 9BD13531672037365, com pintura
desgastada, com algumas mossas e arranhões, lanterna traseira quebrada, pneus ressecados, sem poder
avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado e péssimo estado de conservação. (SERVINDO
APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). VALOR TOTAL DO LOTE 04: R$ 34.150,00 (trinta e quatro mil cento e cinquenta reais). LOTE 05 (bens
localizados na Delegacia de Polícia); Item 27: MOTO HONDA CG 150 FAN / ANO 2011 / COR PRETA, placa
OFB-9798 POMBAL-PB, chassi nº 9C2KC1670BR618284, motor Nº KC16E7B618284, banco imprestável, sem
retrovisores, pneus ressecados, pintura um pouco desgastada, pontos de ferrugem, sem poder avaliar o motor
e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em péssimo estado de conservação (SERVINDO APENAS
PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 400,00 (quatrocentos reais). Item 28: MOTO
HONDA/BIZ 125 / COR VERMELHA, placa PCT-6637-PB, chassi não localizado, sem retrovisores, banco
imprestável, alguns pontos de ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo
parado, em razoável estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 500,00 (quinhentos reais). Item 29: MOTO HONDA BIZ 125 / COR AMARELA,
ostentando placa clonada MZC-2691 S. J. SABUGI-RN, chassi nº 9C2JC42109R013881, motor Nº JC42E1901388,
com pintura desgastada, com retrovisores, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo
parado, em regular estado de conservação, (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 500,00 (quinhentos reais). Item 30: MOTO HONDA FAN 2011 / COR VERMELHA, chassi
nº 9C2JC4110BR462593, motor Nº JC41E1B62593sem placa, pintura desgastada, alguns pontos de ferrugem,
pneus ressecados, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em razoável
estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação
R$ 800,00 (oitocentos reais). Item 31: MOTO YAMAHA YBR / ANO 2004 / COR AZUL, sem placa, chassi nº
9C6KE044040061536, motor Nº E338E060481, sem retrovisores, banco imprestável, sem farol, tanque amassado, pontos de ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em razoável
estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação
R$ 300,00 (trezentos reais). Item 32: MOTO HONDA/CG FAN 125 / ANO 2012 / COR PRETA, placa OFF-3404
POMBAL, chassi nº 9C2JC41100R101573, motor Nº JC41E101101573retrovisores, pintura desgastada, banco
imprestável, alguns pontos de ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo
parado, em razoável estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Item 33: MOTO HONDA 125 / COR AZUL,
placa LC-946, ILÉGÍVEL/N LOCALIZADO, motor Nº C125BR149899, pintura queimada, pontos de ferrugem,
pneus ressecados, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado em péssimo
estado de conservação, (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação
R$ 100,00 (cem reais). Item 34: MOTO HONDA/BIZ 125 / COR BRANCA, ostentando OGD-4936-PB, chassi não
localizado, pintura desgastada, retrovisores quebrados, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao
longo tempo parado, em razoável estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO
A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Item 35: QUADRO DE MOTO
SERRADO EM 3 PARTES, SEM PLACA, chassi não localizado, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica,
devido ao longo tempo parado, em péssimo estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM
DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 20,00 (vinte reais). Item 36: MOTO HONDA/CG TITAN 150 COR
VERDE, placa DLT-1634-SP, chassi RASPADO/ADULTERADO, motor Nº KC08E811304, pintura arranhada,
alguns pontos de ferrugem, sem retrovisores, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo
parado, em razoável estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Item 37: MOTO HONDA 125 / COR PRATA,
ostentando placa clonada DCS-7617 S. BERNARDO DO CAMPO-SP, chassi nº 9C2JC30212R525560, motor Nº
JC30E252560, sem retrovisores, jantes enferrujadas, pneus ressecados, pontos de ferrugem, sem poder avaliar
o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em ruim estado de conservação, (SERVINDO APENAS
PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 500,00 (quinhentos reais). Item 38: MOTO
HONDA 150 / AZUL / ANO 2004, SEM PLACA, chassi 9C2KC08106R_____ ILÉGIVEL/adulterado, com pintura
desgastada, banco péssimo, sem retrovisores, pontos de ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica,
devido ao longo tempo parado, em ruim estado de conservação, (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM
DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 500,00 (quinhentos reais). Item 39: MOTO HONDA/CG 125 / ANO
2003/ COR AZUL, placa MYP4532-RN, chassi nº 9C2JC30103R188444, motor Nº JC90E8188444, pintura
queimada, pontos de ferrugem, sem retrovisores, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo
tempo parado, em péssimo estado de conservação, (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A
DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 300,00 (trezentos reais). Item 40: MOTO HONDA/CBX 250 TWISTER, placa
DLT-1727 SÃO VICENTE-SP, chassi nº 9C2MC36005R004469 QUASE ILÉGÍVEL, motor nº MC27E2015886, com
pintura queimada, pneus ressecados, pontos de ferrugem, sem retrovisores, sem poder avaliar o motor e a parte
elétrica, devido ao longo tempo parado, em péssimo estado de conservação, (SERVINDO APENAS PARA
SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 600 (seiscentos reais). Item 41: MOTO HONDA
CG/ 125 FAN / ANO 2011 / COR PRETA, placa NPX-7793-PB, com chassi nº 9C2JC4120BR525468, motor Nº
JC4EZD525468, pintura desgastada, sem retrovisores, diversos pontos de ferrugem, banco imprestável, sem
poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em péssimo estado de conservação
(SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 500 (quinhentos
reais). Item 42: HONDA POP 100 – COR AZUL, placa HYT-3505-CE, pneus desgastados, banco imprestável,
pontos de ferrugem, sem retrovisores, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo
parado, em péssimo estado de conservação, (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 250 (duzentos e cinquenta reais). Item 43: MOTO HONDA TITAN / COR AZUL, SEM
PLACA, chassi ____270VTR006134 – ILEGÍVEL, motor Nº MCR7EV006164, sem banco, diversos pontos de
ferrugem, sem retrovisores, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em
péssimo estado de conservação (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO).
Avaliação R$ 480 (quatrocentos e oitenta reais). Item 44: HONDA POP PRETA, SEM PLACA, chassi adulterado,
com jantes enferrujadas, sem retrovisores, banco danificado, pontos de ferrugem, sem poder avaliar o motor e
a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em péssimo estado de conservação, (SERVINDO APENAS
PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 200,00 (duzentos reais). Item 45: MOTO
HONDA BROS / ANO 2011 / VERMELHA, placa NPZ-4804-PB, chassi ILEGÍVEL, banco imprestável, alguns
pontos de ferrugem, sem retrovisores, alguns arranhões, guidão enferrujado, pneus ressecados, sem poder
avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado e bom estado de conservação. (SERVINDO

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APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 700,00 (setecentos reais). Item 46:
MOTO HONDA XRE 300 / ANO 2015 / COR BRANCA, placa PDW-7894-SP, chassi nº 9C2ND1110FR018606,
motor Nº M011E1F018606, pintura desgastada, algumas peças ressecadas, pneus ressecados, alguns pontos de
ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado e bom estado de
conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 1.000,00
(mil reais). Item 47: MOTO HONDA CG 125 FAN / ANO 2011 / COR VERMELHA, placa NQF-1634-PB, chassi nº
9C2JC4110BR508688, motor Nº JC41E1B508688, com banco rasgado, retrovisores, alguns pontos de ferrugem,
pneus desgastados, pintura um pouco desgastada, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo
tempo parado e bom estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 600,00 (seiscentos reais). Item 48: MOTO HONDA NXR 160 BROS / COR PRETA,
placa QFK-1885?, chassi ILEGÍVEL, motor nº K008E0F036765, banco rasgado, pintura desgastada, pneus
desgastados, alguns pontos de ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo
parado e bom estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 1.000,00 (mil reais). Item 49: MOTO INDEFINIDA BIZ SAZAKI AMARELA, SEM PLACA,
chassi NÃO LOCALIZADO, adesivo sazaki na lateral, banco de honda biz, pintura queimada, com pontos de
ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado e péssimo estado de
conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 200,00
(duzentos reais). Item 50: MOTO ESTILO 50CC, SEM PLACA, chassi ILEGÍVEL, cor laranja com detalhes
brancos, com um adesivo edgley forrozeiro para facilitar identificação, pintura queimada, com pontos de
ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado e péssimo estado de
conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 200,00
(duzentos reais). Item 51: MOTO HONDA/CG FAN / ANO 2011, placa NQD-9395 BREJO DOS SANTOS – PB
(CLONE), chassi nº 9C2KC1670CR455491, motor Nº KC16E7C455491, sem farol, sem painel, banco péssimo,
sem retrovisores, pintura queimada, com pontos de ferrugem, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica,
devido ao longo tempo parado e péssimo estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM
DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Item 52: carcaça de chassi
indefinido, em péssimo estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação: R$ 50,00 (cinquenta reais). Item 53: MOTO HONDA CG 125 / ANO 2001 / COR AZUL
/ PLACA MYA-5821 ALEXANDRIA-RN, chassi nº 9C2JC30101R055382, motor Nº JC80E1055382, pintura desgastada, pontos de ferrugem, sem retrovisores, pneus ressecados, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica,
devido ao longo tempo parado e péssimo estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM
DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Item 54: MOTO HONDA 125
VERMELHA, SEM PLACA, chassi QUASE ILEGÍVEL 9C2JC30103R178017, motor Nº JC30L13178017, PLACA
MYA-5821 ALEXANDRIA-RN, chassi nº 9C2JC30101R055382, motor Nº JC80E1055382, pintura totalmente
desgastada, pontos de ferrugem, sem retrovisores, pneus ressecados, sem poder avaliar o motor e a parte
elétrica, devido ao longo tempo parado e péssimo estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA,
SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 120,00 (cento e vinte reais). Item 58: FORD/ECOSPORT
FREESTYLE / COR BRANCA OWA-4001 CURRAIS NOVOS-RN, sem acesso ao veículo, pneus ressecados,
pintura desgastada e arranhada, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado e
péssimo estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO).
Avaliação R$ 9.000,00 (nove mil reais). Item 59: FORD KA / COR PRATA HXS-5E86 BRASIL, CARRO FECHADO,
sem acesso ao veículo, pneus ressecados, pintura desgastada e arranhada, sem poder avaliar o motor e a parte
elétrica, devido ao longo tempo parado e péssimo estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA,
SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Item 60: FIAT SIENA ELX / COR
PRATA (BEGE PF) MZK-5243 MOSSORÓ-RN, CARRO FECHADO, sem acesso ao veículo, pneus ressecados,
pintura desgastada e arranhada, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado e
péssimo estado de conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO).
Avaliação R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Item 61: TOYOTA ETIOS, placa Clonada PMN-6384, FORTALEZA-CE,
CARRO FECHADO, sem acesso ao veículo, pneus ressecados, pintura desgastada e arranhada, para-choque
quebrado, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado e péssimo estado de
conservação. (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 8.000,00
(oito mil reais). Item 62: Paredão de som + reboque, todo lacrado, sem acesso (SERVINDO APENAS PARA
SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). Avaliação R$ 1.000,00 (mil reais). VALOR TOTAL DO LOTE 05:
R$ 39.340 (trinta e nove mil trezentos e quarenta reais). AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS (Lotes 01, 02, 03, 04
e 05): R$ 167.380,00 (cento e sessenta e sete mil trezentos e oitenta reais). ÔNUS: Eventuais ônus
constantes no Detran competente de cada registro de veículo. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça,
fica designado o dia 16 de dezembro de 2020 a partir das 10h:30min, no mesmo local acima descrito, para
realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,
entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação.
ÔNUS DO ARREMATANTE: (1) Comissão do Leiloeiro: 10% (dez por cento) do valor da arrematação, a cargo
do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação ao leiloeiro; (2) Taxa Administrativa: 5% (cinco
por cento) do valor da arrematação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação
através de depósito/transferência na conta da CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Ag. 0732; Operação 013; Conta/
Poupança nº 38.554-0, em nome do favorecido JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO, CPF nº 908.402.995-00.
ADVERTÊNCIA: 01) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo
à Justiça estadual e/ ou leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados.
Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e
especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos
bens deverá ser dirimida no ato do leilão; Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão,
independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser
arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do
CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não
atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor
lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou. DAS
DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão
transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o
arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, anteriores a expedição da carta de
arrematação ou mandado de entrega, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do
proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na
Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A
arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015). Se o leilão for
de diversos bens e houver mais de um lançador, terá a preferência aquele que propuser a arrematá-los todos,
em conjunto (art. 893 do NCPC/2015). O leiloeiro apregoara todo o lote, tendo preferência aquele que der o
lance para a aquisição de todos os bens que o compõem. Entretanto, caso não haja interessados na aquisição
do lote integral o leiloeiro poderá desmembrá-lo, viabilizando a venda de cada um dos bens que o integram. É
importante frisar que eventuais lances para arrematação individualizada dos bens somente serão considerados se não houver arrematação conjunta. A lista abrange motos e carros que ainda devem permanecer em
circulação e outros destinados exclusivamente a SUCATA – veículo não recuperável que não pode mais em
nenhuma hipótese de circular e sem possibilidade de recuperação. Arrematação dos veículos classificados
como “SUCATA” fica restrita a Empresa de desmontagem registrada, conforme disposto no Artigo 3º da LEI Nº
12.977, DE 20 DE MAIO DE 2014 e resolução 611/16 do CONTRAN (empresas especializadas em desmontagem). Quem desrespeitar a legislação responderá processo criminal. Em nenhuma hipótese, salvo nos casos
de nulidades previstas em lei, serão aceitas reclamações e/ou desistências dos arrematantes/adjudicantes ou
alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital, para eximirem-se das obrigações geradas, inclusive aquelas de ordem criminal na forma dos artigos 335 e 358, ambos do Código Penal Brasileiro, onde está
previsto que: “Todo aquele que impedir, afastar ou tentar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos,
violência ou oferecimento de vantagem(ns), e, ainda, perturbar, fraudar ou tentar fraudar, a venda em hasta
pública ou arrematação judicial, estará incurso nas penas que variam de dois meses a dois anos de detenção
e/ou multa”. Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia
comunicação. Vale ressaltar que o arrematante que não efetuar o pagamento ou o depósito dos valores
corretamente, por qualquer motivo, além de arcar com a multa estipulada nas condições de arrematação e
pagamento, será impedido de participar dos próximos leilões judiciais, bem como responderá a inquérito
criminal, instaurado a pedido do Juiz que preside a Vara que está promovendo o leilão ADVERTÊNCIAS
ESPECIAIS. Ficam intimados pelo presente Edital desde logo os Sr(s). Executado(s): como na pessoa de seus
representantes legais, e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), bem como os fiel(is) depositário(s);
credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário(s), procuradores, bem como os eventuais: coproprietários; proprietário de imóvel e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão
de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário,
anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, que por ventura não tenha sido encontrado para a
intimação pessoal, acerca do Leilão designado, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de
Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir a execução,
consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/ 2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo
para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art.
903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo
Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, é
expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado na Rede Mundial de Computadores de
acordo com art. 884, I c/c art. 887, ambos do CPC/2015. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es),
fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado nesta cidade de Pombal/PB, aos 30 de
novembro de 2020. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO - Juiz de direito.