TJPB 17/12/2020 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
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87º - PJE) Agravo em Execução nº 0813617-05.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Ministério Público. Agravado: BERTO
CLEMENTINO PASCOAL (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa.
19º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0814602-71.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: IGO VIEIRA DE
AZEVEDO SILVA (Adv.: João Luís de França Neto, OAB/PB nº 18230). Agravada: Justiça Pública.
88º - PJE) Habeas Corpus nº 0810934-92.2020.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Emerson Vasconcelos Silva Ferreira (OAB/PB nº 27.787).
Paciente: WELLINGTON DA SILVA BELISÁRIO
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0814914-47.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Olivia de Queiroz Borba (OAB/PB
25.409). Paciente: FELIPE CIPRIANO DA SILVA.
89º - PJE) Habeas Corpus nº 0806112-60.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Francisco Daniel Araujo da Costa (OAB/PB nº 26.623). Paciente: JOSE JAKSON
MORAIS FERREIRA.
21º - PJE) Agravo em Execução nº 0812982-24.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ MARCOS COELHO DOS SANTOS (Defensor
Público: Marcos José de Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
90º - PJE) Habeas Corpus nº 0815208-02.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes (OAB/
PB nº 5510). Paciente: EMERSON OSORIO DE SANTANA GOMES.
91º - PJE) Habeas Corpus nº 0815044-37.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Candido Artur Matos de Souza (OAB/PB nº 3741). Paciente:
CLEISON SOARES DE LIMA SILVA.
92º - PJE) Habeas Corpus nº 0814386-13.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rainier Dantas Grassi de Albuquerque (OAB/PB nº 22.782).
Paciente: RENATO LOURENCO DOS SANTOS.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0000133-88.2018.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARLON PEREIRA ALVES (Defensora Pública:
Felisbela Martins de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
23º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813987-81.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ADRIANO PEREIRA DA SILVA (Adv. Adelk Dantas
Souza, OAB/PB nº 19.922). Agravada: Justiça Pública.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0812319-75.2020.8.15.0000. 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Petrônio Filgueiras de Athayde Neto
(OAB/PB 16.691). Paciente: EDÍSIO TRAVASSOS DE ARRUDA NETO.
93º - PJE) Habeas Corpus nº 0814836-53.2020.8.15.0000. 1ª Vara De Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira, OAB/PB nº 25.257.
Paciente: WIGOR ALVES DOS ANJOS.
25º – PJE) Apelação Criminal nº. 0001160-24.2016.8.15.0061. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: AILTON CÂNDIDO RIBEIRO (Defensor Público: Marcos José de Brito Souto). Apelada:
Justiça Pública.
94º - PJE) Habeas Corpus nº 0815081-64.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alessandro Sá Gadelha (OAB/PB nº 10.403). Paciente:
RÔMULO ESTRELA ABRANTES.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0814690-12.2020.8.15.0000. Vara Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5.444). Paciente:
CARLOS EDUARDO CARVALHO RIBEIRO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
1ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
26 DE JANEIRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001106-05.2015.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Embargante: PEDRO JONATHA DE OLIVEIRA (Adv.: Raimundo Rodrigues da Silva,
OAB/PB nº 2.966). Embargada: Câmara Criminal.
AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do horário de início da
sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal ([email protected]).
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001119-83.2018.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: MARIA RICARLEIDE DO NASCIMENTO (Advª.: Flávia
Almeida Arnaud, OAB/PB nº 17.524). Embargada: Câmara Criminal.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0814465-89.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: Leandro
Pereira dos Santos.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000102-33.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante:
JONAS LEONARDO DOS SANTOS (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Embargada: Câmara
Criminal.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0814942-15.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Impetrante: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa (OAB/PB
nº 18.607). Paciente: Leônidas de Lima Wanderley Júnior.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000259-86.2017.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JONATHAN DE ANDRADE CAVALCANTE
(Advª.: Renata Maria Franca de Athayde Lopes, OAB/PB nº 18.195). Embargada: Câmara Criminal.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812727-66.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Paulo André Dias de Oliveira (OAB/PB
nº 27,149). Paciente: JOSENILDO FÉLIX DOS SANTOS.
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0004673-48.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante:
AMSTERDÃ DA CUNHA SILVA (Adv.: Guilherme Luiz de Oliveira Neto, OAB/PB nº 22.702). Embargada:
Câmara Criminal.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812588-17.2020.815.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Clésio Medeiros Júnior (OAB/SP nº 316.100). Paciente: JOÃO FÉLIX
DA SILVA.
5º – PJE) Apelação Criminal nº 0001896-21.2019.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ISLÂNIO HARLEY DA SILVA (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187). Apelada:
Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0813304-44.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: George Mariano da Silva (OAB/PB nº 26.669). Paciente: VINICIUS
PINTO CAVALCANTI SOARES SAMPAIO.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0813711-50.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos, (OAB/PB nº
24.413). Paciente: WILL ROBSON ARAUJO DA SILVA.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000751-83.2019.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: DAUZINHO ARAÚJO RIBEIRO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada:
Justiça Pública.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000364-39.2017.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: CLEBE PAULO DA SILVA (Advs: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510), Abdon
Salomão Lopes Furtado (OAB/PB 24418). Apelada: Justiça Pública.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000340-41.2018.815.0091.Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Matheus Oliveira Noberto da Silva (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
6º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001499-52.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JOSENILSON DAMIÃO DE SOUSA (Adv.: Ozael
da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Embargada: Câmara Criminal.
7º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0014001-41.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Embargante: KENNEDY WANDERLEY
DE SOUZA (Adv.: Felipe Augusto de Melo e Torres, OAB/PB nº 12.037). Embargada: Câmara Criminal.
8º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000329-02.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). Embargante: WILLY LIAHONA BRASILINO FRAGOSO (Adv.: Aadailton Raulino Vicente
da Silva, OAB/PB nº 11.612). Embargada: Câmara Criminal.
9º - FÍSICO) Desaforamento nº 0000747-66.2018.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. 1º Requerido: EDMILSON
LEITE DE SOUSA (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972-D). 2º requerido: JOSÉ ROBERTO DINIZ
DE SOUSA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
10º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000166-78.2020.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrente: CARLOS
JOSÉ DE SOUSA (Advs.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370 e Dário Sandro de Castro Souza, OAB/PB
nº 11.942). Recorrido: CLÁUDIO HENRIQUE CORREIA (Advª.: Erika patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB
nº 17.881). Recorrido: GUSTAVO FRANCISCO DE ARAÚJO (Advª.: Erika patrícia Serafim Ferreira Bruns,
OAB/PB nº 17.881). Recorrido: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (Advª.: Erika patrícia Serafim Ferreira
Bruns, OAB/PB nº 17.881). Recorrido: EDILSON DA SILVA BARBOSA (Defensora Pública: Lúcia de Fátima
Freire Lins).
11º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0016051-81.2015.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOEDSON
OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19.422). Recorrida: Justiça Pública.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0814298-72.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Alyson Cássio Barbosa da Silva
(OAB/PB nº 25.964) e Lyndo Jefferson Gomes do Nascimento (OAB/PB nº 27.134). Paciente: JOELSON
RENATO DA SILVA.
12º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000242-67.2020.815.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa
Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
ERINALDO FRANCELINO DOS SANTOS (Defensor Público: Felipe Augusto Alcântara M. Travia).
12º - PJE) Apelação Criminal nº. 0053448-68.2010.8.15.0251. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: RICARDO ROQUE FONSECA (Adv: Daniele de Sousa
Rodrigues, OAB/PB nº 15.771). Apelada: Justiça Pública
13º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000378-78.2020.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: Carlo
Egydio de Sales Madruga, OAB/PB nº 10.980). Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814384-43.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ERIBERTO GLERYSTON
DA SILVA (Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB/PB nº 24.868). Agravada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000222-41.2020.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº
9.021). Apelada: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0812031-30.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº 18.318). Paciente:
IGOR ALLAN REIS DE LEMOS.
15º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003191-96.2012.8.15.0371. 6ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: LEONARDO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB
8.732). Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0814519-55.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FELIPE RODRIGUES
DA SILVA (Adv: Aécio Farias Filho, OAB/PB 12.864). Agravada: Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0815429-82.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Raffael Olímpio Albuquerque Simões De Macedo (OAB/PB nº ).
Paciente: CELSO DOS SANTOS SILVA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0800604-36.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ticiano Figueiredo de Oliveira (OAB/DF 23.870) e outros.
Paciente: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NÓBREGA.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003166-88.2009.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
FRANCISCO CÉSAR DANTAS (Defensora Pública: Maria Juvinete Anacleto).
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0031669-08.2011.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: MARCOS AURÉLIO GUEDES DE MELLO (Adv.: Inácio Pedrosa Neto,
OAB/PB nº 14.028). 2º Apelado: FÉLIX CAHINO DA COSTA (Adv.: Marcus Vinícius S. Magalhães, OAB/PB nº
11.952). 3º Apelado: ANDRAS KAZAR COSTA MEIRA (Advª.: Mayara Leal Pereira, OAB/PB nº 24.515).
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000715-71.2014.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS (Adv.: Francisco Pedro da Silva,
OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001631-41.2014.815.0051. 2ª Vara de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: INÁCIO ALVES
PEREIRA (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Apelada: Justiça Pública.