TJPB 02/02/2021 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JONAS ARAUJO FILHO E JULYA
BATISTA MAIA DE AGUIAR / CARLOS EDUARDO MARTINS E EDVÂNIA FARIAS DE OLIVEIRA / RAFAEL
ALVES DOS SANTOS E FLAVIA ALVES HENRIQUE / HEWERTON CARNEIRO ANDRADE DA SILVA E
TATIANE SILVA DE OLIVEIRA / FLAVIO DA SILVA SANTOS E ELIZABETE DOS SANTOS DA SILVA / FABISON
DIÊGO DE LIMA SOUSA E MARIA CLARA DOS SANTOS DE LIMA / HEWERTTON HEBERT CABILÓ MAXIMO
DOS SANTOS E EDNA DO ESPIRITO SANTOS SILVA / ALESXON CORREA DA SILVA E ANA MARIA DOS
SANTOS / THIAGO DE TARSO JACINTO ALVES DE SOUSA E THACYANA MENDONÇA RIBEIRO . João
Pessoa 01 de fevereiro 2021. Maria de Fátima 01Delgado DE Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER
DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO
CRIME. PRAZO: 08 DIAS. Processo: 0010093-34.2019.8.15.0011 AÇÃO: DESAFORAMENTO DO JÚRI O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tomarem conhecimento que foi designado o dia 18 de MARÇO de 2021, pelas 08:00 horas, no Salão do
Tribunal do Júri, na Avenida Vice Prefeito Antonio de Carvalho de Sousa, nesta cidade de Campina GrandePB, para sessão de Julgamento os acusados GRIMAILSON ALVES DE MESQUITA, brasileiro, camelô, filho de
Silvino Francisco da Cruz e de Maria Celestina de Oliveira, residente na cidade de São Paulo – SP e JOSÉ
DAMIÃO DE OLIVEIRA, vulgo “Damião de Chaguinha”, brasileiro, filho de Francisca das Chagas Oliveira,
ambos atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando os referidos acusados de logo INTIMADOS para
comparecerem, no local, data e hora mencionados no presente edital. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz lavrar o presente que será afixado em local publico de costume e na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um (01/02/2021). Eu, Josefa Cristina Alves Vieira, técnica Judiciaria, o digitei. HORÁCIO
FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INCLUSÃO DE FEITOS EM PAUTA DE JULGAMENTO. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DAS 14
HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS
PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE
PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020: Processo nº: 000016959.2015.8.15.0101- Classe: APELAÇÃO CRIMINAL - PARTES: MARIA JOSE VIANA VALE - LUCIANA
FERNANDES DE ARAUJO (ADVOGADO) / DAMIAO DE ARAUJO LINHARES GALEGO DE LÚCIA DE
ADERSON, DAMIÃO DE ARAUJO LINHARES - JOSE ODIVIO LOBO MAIA (ADVOGADO). - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Processo nº: 0808027-83.2016.8.15.0001-- PARTES: L.A.M.
FOLINI – ME -SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) FERNANDA LEITE PIRES (ADVOGADO) DIVALLE AGUSTINHO FILHO (ADVOGADO) / LUCIANO DINIZ DOS SANTOS - EDGLEDSON
MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS .Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judiciária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0804449-73.2020.8.15.0001 – AÇÃO AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123). A Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia
tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação em
epígrafe, promovida por REQUERENTE: JESSICA XAVIER DE FARIAS em face de REQUERIDO: SANDRO
LUCIANO DE SOUSA (PAI BIOLOGICO, ANTÔNIO CARLOS SERAFIM (PAI REGISTRAL, que por meio deste,
fica o(a) Sr(a). REQUERIDO: SANDRO LUCIANO DE SOUSA (PAI BIOLOGICO, ANTÔNIO CARLOS SERAFIM (PAI REGISTRAL, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO(A) para apresentar
contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos Arts. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil. E para
que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito,
Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Campina Grande-PB, 1 de fevereiro de
2021. Eu, SORAYA DANTAS FERNANDES, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
Comarca de 3ª Vara Criminal de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo
nº 0004727-77.2020.8.15.0011. Ação: 0004727.77.2020.815.0011. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara
Criminal de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente Edital ou
dele tomarem conhecimento que se processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal
acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o acusado EMANUEL VIEIRA DA SILVA RAMOS,
brasileiro, solteiro, natural de Campina Grande/PB, com 20 anos de idade, filho de Raimundo Ramos de
Sousa e Adriana Vieira da Silva, com endereço residencial na Rua Tomé de Sousa, 447,. José Pinheiro,
nesta cidade , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso no art.395,Ill , do Código de
Processo Penal , ficando o referido acusado CITADO, para responder a acusação, por escrito, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrola testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por
advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E
para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no
Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, em 01/02/2021, Eu Jociane de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio
Barreto Suassuna – Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª Vara Criminal de Campina Grande-PB. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE.
PROCESSO nº 0817190-48.2020.815.0001. Prazo: 15 dias. A Todos quanto virem o presente Edital ou dele
tomarem conhecimento, que se processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal
0817190-48.2020.815.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado JOSENILTON VIEIRA DE ANDRADE FILHO, brasileiro, portador do CPF nº 066.993.104-70, filho de Maria do Socorro da Silva Andrade,
residente na rua Lucio Brasileiro, 192, centro, Lagoa Seca – PB, atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, incurso no 155, caput do Código Penal, ficando o referido acusado CITADO para responder a
acusação, por escrito, no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo
a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor publico para
patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que
será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, em 29/11/2021, eu, Maria do Carmo Costa de Moura, Técnica
Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Processo: 0800090-35.2018.8.15.0071. Acao:
INTERDICAO. Prazo ___ dias. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que junto a Vara Unica desta
Comarca de Areia (PB), correm os tramites legais da Acao de Interdicao distribuida sob n. 080009035.2018.8.15.0071, ajuizada por LUZIA SIMÃO AMORIM, brasileira, casada, do lar, CPF n° 020.416.524-54,
residente e domiciliada à Rua Simão Patrício, 960 C – Malvinas – Campina Grande-PB, em face de seu irmão
ANTÔNIO SIMÃO, brasileiro, solteiro, CPF n° 020.889.664-39, residente e domiciliado à Rua Aderaldo de
Almeida, 166 – Cidade Universitária – Areia-PB, na qual a MM. Juiza de Direito desta Comarca decretou, por
sentenca, a interdicao de ANTÔNIO SIMÃO, em virtude de padecer do CID 10 F 20.1 e, na forma do art. 4º,
III, do CC, é incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, relativos aos direitos de natureza
patrimonial e negocial, quais sejam, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser
demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei 13.146/2015 c/
c o art. 1782 do CC), nomeando-lhe curadora a Sra. LUZIA SIMÃO AMORIM (CPF n° 020.416.524-54), irmã do
interditando, que podera representa-lo em todos os atos da vida civil. Do que para constar, ordenou a MM.
Juíza a expedicao do presente edital, que devera ser publicado na forma da lei, por (03) tres vezes, no Diario
da Justica, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Areia, ao 1º dia do mês de
fevereiro do ano de 2021. Eu, Adenilda de Lima Ribeiro, Aux. Judiciario, o digitei. Alessandra Varandas Paiva
Madruga de Oliveira Lima, Juíza de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080026385.2020.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam
os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ISMAEL SIEBA DANTAS, CPF nº 065.788.654-89,
com endereço a Rua Genivaldo Luiz da Silva, s/n, Jardim Aeroporto, Bayeux/PB, pretende usucapir
o imóvel edificado no lote nº 11, da Quadra 41, do Loteamento Jardim Aeroporto, com área total de 480m²,
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medindo 16m de frente e fundos por 30 m de ambos os lados. E para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio
Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) confinantes e
demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação
no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será
expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício
do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido
digitado pelo(a) servidor(a), Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade. Dado e passado nesta Comarca
de Bayeux-PB, 01/02/2021.
Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080444092.2020.8.15.0751. Ação: Divórcio. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA DA LUZ DA SILVA FERNANDES, que através
do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar MARCOS ANTONIO DA SILVA FERNANDES,
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista
de Bayeux-Pb, 29 de janeiro de 2021. Eu, Anderson Antonio Dias da Cunha, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080392074.2016.8.15.0751. Ação: Execução de Alimentos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de
Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CAMILLE GABRIELLE RITSE
DANTAS DOS SANTOS SILVA rep. por ANGELICA MARIA DANTAS DA SILVA, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA, atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de BayeuxPb, 29 de janeiro de 2021. Eu, Anderson Antonio Dias da Cunha, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz(a) de Direito.
BOQUEIRÃO
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS – PROCESSO Nº
0800049-66.2016.8.15.0741 – AÇÃO: AÇÃO POPULAR (66). O Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia
tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da ação em epigrafe,
promovida por JOSE MILTON RODRIGUES em face de MUNICIPIO DE ALCANTIL e JOSE ADEMAR DE
FARIAS, que, conforme artigo 7º, inciso II, e artigo 9º, ambos da Lei 4.717/65, determinou o MM Juiz de Direito
desta Comarca a publicação do presente edital para citação dos beneficiários, bem como intimação para que
fique assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90
(noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação. Dado e passado nesta cidade
de Boqueirão, aos 19 de janeiro de 2021. Eu, Tássia Natália Medeiros de Assis, Técnico Judiciário, o digitei.
Falkandre de Sousa Queiroz , Juiz de Direito.
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 000093943.2013.8.15.0741 – AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432). O Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam
os termos da ação em epigrafe, promovida por EXEQUENTE: ELIANE BEATRIZ MACEDO GONCALVES,
BRUNO ARTHUR MACEDO GONCALVES em face de EXECUTADO: NILTON ALEXANDRE GONCALVES,
que, por se encontrar atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz de Direito, por este edital,
ser INTIMADO da SENTENÇA que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem a apreciação do mérito, na forma
do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, tendo em vista o desinteresse da parte autora em
impulsionar o feito, estando mais do que caracterizado o abandono da causa nos precisos termos do art.
485, III, do CPC. Ademais, o processo está parado há mais de 1 (um ano) por negligência das partes, nos
termos do art. 485, II, do CPC. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum
desta Comarca e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de
Boqueirão, aos 26 de janeiro de 2021. Eu, Tássia Natália Medeiros de Assis, Técnico Judiciário, o digitei.
Falkandre de Sousa Queiroz , Juiz de Direito
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 080015608.2019.8.15.0741 – AÇÃO: GUARDA (1420). O Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito, em virtude
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por
AUTOR: ROSEMARY BEZERRA DE AZEVEDO em face de REQUERIDO: GIVALDO SILVA DOS SANTOS,
que, por se encontrar como ausente dos autos o seu atual endereço, tendo em vista que a autora mudou-se
sem comunicar em qual endereço receberia as intimações doravante expedidas, violando o disposto no art.
77, V do CPC, mandou o MM Juiz de Direito, por este edital, para que não se aleguem nulidades, INTIMAR
ROSEMARY BEZERRA DE AZEVEDO para que em 05 (cinco) dias impulsione o processo, requerendo o que
entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Dado e passado nesta cidade de Boqueirão, aos 26
de janeiro de 2021. Eu, Tássia Natália Medeiros de Assis, Técnico Judiciário, o digitei. Falkandre de Sousa
Queiroz, Juiz de Direito.
CAAPORÃ
COMARCA DE CAAPORÃ-PB - Processo nº 0801273-60.2019.8.15.0021. Ação PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Comarca de Caaporã, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por AUTOR: PEDRO VICENTE FERREIRA em face de REU: DEIVIDY
NUNES FERREIRA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR
o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 20 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 1 de
fevereiro de 2021. Eu, VANESSA NAVARRO SERRANO DE LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. , Juiz(a) de Direito.
Comarca da CAAPORÃ – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 60 dias. Processo nº 0800103-19.2020.8.15.0021.
Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Comarca de Caaporã, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO em face de REU: ADELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, ADENÍSIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALBERTIN,
ADENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, ADEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, que através do presente Edital
manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em
local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça
do Estado. João Pessoa, PB, 1 de fevereiro de 2021. Eu, VANESSA NAVARRO SERRANO DE LIMA, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. , Juiz(a) de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE SOLÂNEA-PB, VARA ÚNICA, EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL. processo nº 000084098.2017.8.15.0461. AÇÃO PENAL- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. O MM. juiz de Direito da Vara supra, em
virtude de Lei, faz saber a todos os que o presente edital virem, a quem interessar possa, ou dele tiverem
conhecimento, que neste Juízo da Vara Única da Comarca de Solânea tramita os autos do processo supra,
movido pela Justiça pública contra JOSÉ JAILSON SERAFIM DA SILVA, este conhecido como “Jajá”,
brasileiro, desocupado, solteiro, natural de Bananeiras-PB, nascido em 22/09/1989, filho de João Serafim da
Silva e Luzinês Serafim da Silva, portador do RG nº 3.646.318 SSP/PB, CPF nº 097.898.744-64, o qual
encontra-se incurso nas penas dos arts. 157, §2, inc I e II e art. 288, parágrafo único c/c art. 69, ambos do
CPB, atualmente em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMA-O, pelo
presente, para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23 de março de 2021,
às 10:00 horas, no Fórum da Comarca de Solânea-PB. E, para que no futuro não seja alegada ignorância ou
nulidade, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Osenival dos Santos Costa, expedir o presente edital que será
publicado no Diário da Justiça deste Estado, além de afixado cópia no átrio do Fórum Local. Dado e passado
nesta Cidade de Solânea, aos 30 de janeiro de 2021. Eu, Carla de Pádua Silveira de Melo, Analista Judiciária,
o digitei. Dr. Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direito