TJPB 08/02/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0000065-15.2019.815.0461 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: J. W. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000095-16.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON
KALLEW RODRIGUESD GUEDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0000063-35.1993.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0002028-86.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILTON SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0001285-95.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GEAN DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0001960-39.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JUCELIO ROCHA DE
LIMA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: JULIO CESAR VIEIRA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0002216-30.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CRUZ ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00179 Processo: 0000133-63.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MARCOS REINALDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000195-06.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS REINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (Processo PJE n° 0862201-56.2016.8.15.2001), movida por MARIA RAQUEL
BEZERRA DA SILVEIRA - CPF: 010.766.794-04 contra PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ: 09.599.432/0001-35 e HAROLDO COUTINHO DE LUCENA FILHO. O MM. Juiz de Direito, Dr.
Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER. a todos quantos
virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara Cível tramitam os autos
da AÇÃO EXECUÇÃO acima qualificada. E como não foi possível serem citados os executados, por se
encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam CITADOS, através deste Edital, a PORTO SEGURO
CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 09.599.432/0001-35 e HAROLDO COUTINHO DE LUCENA FILHO,
para 03 dias pagarem a importância de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ou nomear bens a penhora,
ou apresentar embargos em 15 dias, independentemente de segurança do juízo. Arbitro os honorários em 10% do valor executado. Para a provável hipótese de revelia, nomeio curador (art.72,II do CPC), o
Dr. Antonio de Oliveira Alves, advogado de oficio em exercício na vara, que deve ter vista pessoal dos autos.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, mandou
expedir o presente edital, com publicação no “Diário da Justiça”, uma vez que a parte exequente é beneficiária
da gratuidade judicial. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0860982-03.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA OLIVEIRA, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F
20.8, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de
fevereiro de 2021. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 080044740.2021.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(12541), movida por JOELVANNE DOS SANTOS SILVA em face de GEISYANE DOS SANTOS LYRA. Pelo
presente fica CITADO(A) GEISYANE DOS SANTOS LYRA, que se encontra em local incerto e não sabido,
sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 5 de fevereiro de
2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 30 DIAS. Processo nº 0768759-45.2007.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA em face de REU: ESPOLIO DE
JOAQUIM NUNES DE SANTANA, MARIA DENISE NUNES GOUVEIA, SEVERINO DOS SANTOS NUNES,
sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado no Sitio Cuia s/n Valentina de Figueiredo nesta Capita, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada,
daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO
PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora
na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 5 de fevereiro de 2021. Eu, JANDIRA
RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
51660820158152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
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lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica
move em desfavor de ALANA RANGEL LACERDA E SILVA, filha de Francisco Adelson de Lacerda e de Maria
da Guia Rangel de Lacerda, com endereco na Rua Aragao e Melo, 861, apto 401, Condominio Vilage Torre,
Torre, Joao Pessoa-PB, e por encontrar-se o re em local incertoe nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o
presente edital para INTIMARALANA RANGEL LACERDA E SILVA da inercia do seu advogado, querendo
constituir um outro no prazo de 05 dias, sob condicao de ser noemado defensor publico. E para que nao se
alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum. Walkleide Pinto
de Carvalho, tecnica Judiciaria, o digitei. Joao Pessoa,04/02/2021.Dra. Michelinni de Oliveira Dantas Jatoba,
MM Juiza da Vara de Entorpecentes da Capital-PB.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O juiz de direito Dr. Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu SÉRGIO RICARDO DA SILVA, brasileiro,
divorciado, microempresário, natural de João Pessoa, nascido em 22/02/1967, CPF n. 450800204-82, filho
de Francisco das Chagas Silva e de Rita Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0027935-29.2016.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 171, § 4º, c/c o art. 71, ambos do Código Penal, CITANDO-O, para responder
a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo
até a decisão/sentença. Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia,
para apresentação de sua defesa. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir
o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara
Criminal de João Pessoa, 05 de fevereiro de 2021. Eu, Giovanni Santos Lira, Técnico Judiciário desta vara,
o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
277936920168152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Pública
move em desfavor de JOAO ANDERSON DOS SANTOS ANDRADE, filho de Manuel Andrade dos Santos e
de Elinete dos Santos Araujo, com endereco na Rua Rangel Travassos, s/n - Vila 01, casa cor branca, Rangel,
Joao Pessoa-PB, e por encontrar-se o reu em local incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o
presente edital para INTIMAR JOAO ANDERSON DOS SANTOS ANDRADE para tomar conhecimento da
sentenca condenatoria, podendo recorrer no prazo legal. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera
publicado no Diario da Justica e afixado no atriodeste Forum. Joao Pessoa, 04/02/2021. Walkleide Pinto de
Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 04/02/2021. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatoba, MM
Juiza de Direito da Vara de Entorpecentes da Capital-PB.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0815274.87.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: WILMA RODRIGUES DE BARROS e REQUERIDO – VALDEMIR SEVERINO DA SILVA. A
EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar requerido e requerente da DECISÃO que
determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas
requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com
a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer
a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que,
em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo,
no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2021. Digitado por Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0005272.28.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: JULIANA SANTOS ALVES e REQUERIDO – JOSIBERTO IZIDRO. A EXMA. DRA. RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida
protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o
réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer
meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do
processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de
descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2021. Digitado por Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0816527.13.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: MARALUCIA LIMEIRA DE MENEZES e REQUERIDO – o MARCIO LIMEIRA DE MENEZES. A
EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar requerido e requerente da DECISÃO que
determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas
requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com
a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer
a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que,
em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo,
no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2021. Digitado por Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0801684.43.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: HERIKA SCHNEIDER SOBRAL DO NASCIMENTO e REQUERIDO – MARCIO LUCIANO DE
LIMA LOPES. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar requerido e requerente
da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as
medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não
manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu
deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação.
Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E
para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na
sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2021.
Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
CAMPINA GRANDE
Comarca de Vara da Infância e Juventude de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias.
Processo nº 0001012-61.2019.8.15.0011. Ação: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. O(A)
MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ALEXANDRE FELIX MOURA DO AMARAL,
KATARINA DO NASCIMENTO COSTA em face de JOSE BEZERRA DA SILVA, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o promovido acima referido, atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara da Infância e Juventude de Campina
Grande-PB, 4 de fevereiro de 2021. Eu, Mayra Borba de Souza,Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Dr.
PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito.