TJPB 19/02/2021 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Camargo Luconi. ADVOGADO(S): Wilson Furtado Roberto OAB SP 346.103 e Rafael Pontes Vital OAB PB
15.534. APELADO(S): Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam Airlines Brasil) e Outros. ADVOGADO(S): Fábio Rivelli
OAB PB 20.357A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846717-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Walfrido Siqueira Neto. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes OAB PB 24.739. APELADO(S): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810758-52.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): CLEONICE AGRA DO Ó. ADVOGADO(S): ÉRIKA AYRES DE MOURA MACÊDO (OAB/PB
17.050). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808875-65.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): GENILDA MENDONÇA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). APELADO(S):
ITAU SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801870-67.2018.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Lucas Ramalho de Araújo leite. APELADO(S):
Alisson Barbosa da Silva. ADVOGADO(S): BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB 15.443).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0876304-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
YEDA SILVEIRA MARTINS LACERDA. ADVOGADO(S): José Ivson de Lacerda Martins Júnior (OAB/PB
22.561). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000053-47.2015.8.15.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE(S): LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA. ADVOGADO(S): Hérleson Sarllan A. de Almeida (OAB/PB 16.732).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0038967-88.2010.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capita. APELANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): ROSANY ARAUJO PARENTE (OAB/PB 20.933A). APELADO(S): NORAGRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – ME. ADVOGADO(S): VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO (OAB/PB 9534).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806403-54.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA BATISTA DO NASCIMENTO LEANDRO. ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB
13.295). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
(OAB/PB 14.158).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0867380-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADO(S): Edson da Conceição Pereira e outros. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804967-82.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara. ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0037166-06.2011.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DANIEL MENDES
DA SILVA. ADVOGADO(S): Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.332). APELADO(S): WERNER RUDOLF
WOLFF JÚNIOR DW EVENTOS E RECEPTIVOS. ADVOGADO(S): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE
LIMA (OAB/PB 15.229).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804274-93.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): CARLOS
MADSON SOUSA LIRA. ADVOGADO(S): ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA (OAB/PB 5703). APELADO(S):
ARTUR PALMEIRA LIRA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA GERLANE PALMEIRA DA
SILVA. ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804389-76.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): ALISSON ANTÔNIO DA SILVA RIBEIRO. ADVOGADO(S): Guilherme Queiroga Santiago
(OAB/PB 17.948). APELADO(S): BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800189-79.2018.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): FÁBIO
LUIZ DE SOUZA ARAÚJO. ADVOGADO(S): Kaio Costa (OAB/PB 20.250).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0842082-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Vaneska da Silva
Teodozio. ADVOGADO(S): SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA (OAB/PB 20.777). APELADO(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0062059-56.2014.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/
PB 15.477). APELADO(S): JOÃO CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS JUNIOR. ADVOGADO(S): GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (OAB/PB 4305).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0849351-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Diego Henrique Batista Cabral. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000373-57.2016.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): Allan Ryan
Almeida Fonseca. ADVOGADO(S): ARTUR ARAUJO FILHO (OAB/PB 10.942). APELADO(S): B2W Companhia Digital. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808266-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): Bruno
Eduardo das Flores Oliveira Araújo. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069).
APELADO(S): José Carlos de Oliveira Araújo. DEFENSORA(S): Conceição de Lourdes Arcoverde Borborema.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0012881-41.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
LÚCIA MARIA DOS SANTOS ALVES. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.945). APELADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000158-04.2010.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representada por seu Procurador, Raimundo Luciano
Menezes Júnior. APELADO(S): Santos Revendedora de Petróleo LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822331-04.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
RAFAEL BÁRCIA DE ANDRADE SÁ E OUTRA. ADVOGADO(S): Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6840).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830687-85.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): Leonice Medeiros de Mesquita. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803844-06.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): RITA
MARIA DE LIMA. ADVOGADO(S): ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (OAB/PB 18.062). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001990-93.1993.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): DINIZ E ARAUJO LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0057973-91.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO. APELADO(S): SERGIO VERAS DE MIRANDA FILHO. DEFENSORA(S): ARIANE
BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800343-39.2017.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA. ADVOGADO(S): JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 117.938). APELADO(S):
JOÃO MOURA FERREIRA JUNIOR. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0019213-34.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO. APELADO(S): SUPRIMAQ COM DE MAQUINAS LTDA. DEFENSORA(S): ARIANE
BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800113-48.2019.8.15.0781. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): ROSA DE LIMA
COSTA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Fellipe Portinari de Lima Macedo (OAB/PB 26.6251). APELADO(S):
BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO(S): Luciana Amaral (OAB/PE 26.571).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800546-49.2019.8.15.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE(S): Banco Itaúcard S/
A. ADVOGADO(S): JOSÉ LIDIO A. DOS SANTOS (OAB/PB 23.760A) e DRA. ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB/PB 23.733A). APELADO(S): Francisco Elison de Lima Melo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001264-50.2014.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE(S):
CARMELITA ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). APELADO(S):
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB. ADVOGADO(S): NATHALIA FERREIRA
TEÓFILO (OAB/PB 16.103).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840654-86.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): ROBERTO MAXIMINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO
BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800716-30.2016.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): DEJANIRA NASCIMENTO DE SOUZA. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO(S):
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802246-14.2017.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
Município de Catolé do Rocha. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). APELADO(S):
Francisco Costa Gadelha. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822747-06.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C.
RODRIGUES. APELADO(S): RAFAEL SOARES DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854483-03.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DE COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
GERALDO NICOLAU BAPTISTA DE MELLO JUNIOR. ADVOGADO(S): Paulo José de Assis Cunha (OAB/PB
15.998). APELADO(S): NICOLE GONDIM MARINHO DE MELLO. ADVOGADO(S): Luiz Sérgio de Oliveira
(OAB/PB 005302).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801709-59.2020.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED –
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): FRANCISCO MANGUEIRA DE
SOUZA. ADVOGADO(S): David Jesus de Castro (OAB/PB 22.293).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818082-59.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO(S): SANTIAGO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800981-03.2017.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S): MARIA PAULO
LUCENA. ADVOGADO(S): THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB 14.431). APELADO(S): MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): MARCOS
DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN OAB/RN 5553).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0847138-20.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): CREFISA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972).
APELADO(S): JOSÉ SALES FILHO. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800591-41.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ANA ANDRADE DE AQUINO. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800207-60.2017.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE(S): ALZENI LOPES
GOMES. ADVOGADO(S): Diego Diniz Nunes (OAB/PB 21.410). 1° APELADO(S): N CLAUDINO & CIA LTDA.
ADVOGADO(S): DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI (OAB/PB 19.579). 2° APELADO(S): FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A. ADVOGADO(S): Juliana de Abreu Teixeira (OAB/
CE 13.463).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809111-56.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): Sophia Themis Marinho Pereira, menor impúbere, neste ato representada por seu genitor, Teobaldo Gonzaga Realço Pereira. ADVOGADO(S): ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA
LIMA (OAB/PB 17.804).