TJPB 22/03/2021 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021
12
00119 Processo: 0000196-26.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJA BOTICARIO DE SANTA
RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000214-81.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE TEIXEIRA
JUBERTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000239-02.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON DE OLIVEIRA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000492-19.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000535-82.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000608-88.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000641-49.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERTO PORFIRIO
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000772-44.2003.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MANOEL DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000825-78.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000963-74.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REMILSON MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000980-03.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001064-38.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MACILON VITOR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001231-55.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001399-28.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: KLEBER DO REGO MONTEIRO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001545-69.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON DIAS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001639-46.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DJAILSON FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001654-15.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEMIR SILVA DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001685-64.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO SERGIO DOS SANTOS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0001876-90.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVID SILVA DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0001955-93.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIANA MARIA FERREIRA
ESPINOLA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0001960-18.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO CASSIMIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0002264-85.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0002273-08.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DE MELO
CAVALCANTEREU: LEANDRO DIAS DOS SANTOSREU: JEFFERSON BEZERRA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0002321-98.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIROL COM CONSTRUCAO
E REPRESENTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0002661-47.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HIDELBRANDO VIEIRA DO
NASCIMENTOREU: IVANIO DAMIAO BARROS PAULINOREU: WIDISLEY SOUSA DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0002735-38.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DA CONCEICAO
MUNIZ BANDEIRAREU: SEVERINO FARIAS DE FRANCAREU: ROSINEIDE DE MELO CABRAL
MIRANDAREU: GERLANDE PONTES PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0002736-76.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO MARIA DO
NASCIMENTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0002818-59.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILSON SEVERINO
COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0002903-45.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0002909-18.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BIU ADVOGADO: 002955PB
NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0003189-86.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BIRATAN DA CARROCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0004331-47.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL DE SOUZA
NASCIMENTOREU: MANOEL RICARDO FERREIRA DOS SANTOSREU: CRISTIANO SOARES
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0004354-71.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO VIANA TARGINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0004475-07.2008.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARTORIO ANGELA MARIA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0100052-31.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: DAMIAO PAULINO DA SILVAREU:
LUIZ GOMES DA SILVAREU: JOAO BATISTA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0001125-72.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 046/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0001098-12.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CEZARIO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0001327-83.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA BERNARDINO
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0001387-22.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILKE DA SILVA
TARGINO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0002752-48.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CEZAR ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0000118-35.2019.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBERTO CARLOS DE
ANDRADE COSTA JUNIORREU: HAROLDO DA COSTA VILLAR NETOREU: ALEXSANDRO SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001123-92.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MINERACAO JOAO
PESSOA LTDAINDICIADO: JOSE LUIS ARANTES HORTEINDICIADO: FRANCISCO AUGUSTO DOS
SANTOS COSTAINDICIADO: IGNEZ DA GAMA GUIMARAES RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001201-33.2012.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUZILANE MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001246-71.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO SARTORI ORLANDI
ADVOGADO: 027530GO LAURA ANGELICA LINS MEYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001823-15.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANIA MARIA CASSIMIRO
ADVOGADO: 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0003347-47.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO BRADESCO DE
SAPE PBREU: SERGIO DE FARIAS NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0000081-16.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALZENHALL DAS NEVES
BEZERRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00166 Processo: 0000300-58.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000113-84.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ROBSON
SILVESTRE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001300-35.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ILTON VIEIRA
ALECRIMREU: JOAO PEDROSA ALICRIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00169 Processo: 0000462-12.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROGERIO SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA 08ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL,
11ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO DIA 29/03/2021 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 05/04/2021 ÀS
13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PROCESSO: 0861099-28.2018.8.15.2001 Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - PARTES: JHON
NILSON ARAUJO DOS SANTOS X EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES AS. ADVOGADOS: FILIPE
SALES DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/PB 24.063 X CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - ADV. OAB/PB
15.401 02) PROCESSO: 0855225-28.2019.8.15.2001 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - PARTES: TEMPERAR TEMPEROS E RACOES LTDA - EPP
X VALDI JOSE DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior OAB/RJ 87.929 x
CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO OAB/PB 14463.• 03) PROCESSO: 0823883-96.2019.8.15.2001
Empréstimo consignado - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - PARTES: ANTONIA EMILIA DA
CONCEICAO X BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: RENÈ FREIRE DOS
SANTOS PESSOA OAB/PB 24467 X SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE/28.490• 04)
PROCESSO: 0800071-66.2020.8.15.0521 Defeito, nulidade ou anulação - RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR - PARTES: BANCO BRADESCO SA X SEVERINA DA CONCEICAO. ADVOGADOS:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A X NEYMAR ALMEIDA DE BARROS OAB/PB 26.226.• 05)
PROCESSO: 0800067-79.2019.8.15.2003 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - PARTES: BANCO BRADESCO SA X GIOVANNI CARLOS DANTAS.
ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN nº.392ª X PARTE SEM ADVOGADO.• 06)
PROCESSO: 0800061-38.2020.8.15.2003 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A X EDIVAN SOBREIRA DA
SILVA. ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7854 X JÂNIO PESSOA DOS SANTOS
OAB/PB 23.250 07) PROCESSO: 0808201-95.2019.8.15.2003 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - PARTES: HELIDA LOPES DA SILVA X ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. ADVOGADOS: RAFAELA SOARES DE SOUSA OAB/
PB 28177-A X FÁBIO FONSECA AIRES OAB-DF N. 15.95908) PROCESSO: 0811802-81.2020.8.15.2001
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - PARTES:
IOMARA DOMINIQUE DA SILVA OLIVEIRA X BRADESCARD S/A. ADVOGADOS: ALEIR CARDOSO DE
OLIVEIRA OAB/PB 27.745 X ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687• 09) PROCESSO:
0819371-36.2020.8.15.2001 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR - PARTES: MARIJANE LOURENCO DA SILVA X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL . ADVOGADOS: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/PB
27.745 X THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549-A 10) PROCESSO: 0800889-07.2020.8.15.0751 Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. X CLEMILSON JOSE RIBEIRO DE LIMA. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A X INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/PB 27.93211) PROCESSO: 082908991.2019.8.15.2001 Atraso de vôo - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - PARTES: JOAO RAFAEL
RIBEIRO BEZERRA X GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADOS: RAFAELA DE LUNA
ALVES RIBEIRO BEZERRA OAB/PB 19.948 X GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165-A 12)
PROCESSO: 0875416-94.2019.8.15.2001 Indenização por Dano Moral - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. X EDMILSON LUCENA NERI. ADVOGADOS:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26165-A X João Miguel de O. Neto OAB\PB 14.36313)
PROCESSO: 0859180-67.2019.8.15.2001 Indenização por Dano Moral - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. X LILIAN SENA CAVALCANTI. ADVOGADOS:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26165-A X LILIAN SENA OAB/PB 10.77914) PROCESSO:
0821577-23.2020.8.15.2001 Indenização por Dano Moral - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA X TERCIUS CASSIUS MELO. ADVOGADOS: PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709 X BRUNO H. A. PONTES GIRÃO OAB/PB 22.283 15)
PROCESSO: 0833832-13.2020.8.15.2001 Indenização por Dano Moral - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR - PARTES: FARLEY JUNIO DA SILVA X VRG LINHAS. ADVOGADOS: FERNANDA MARIA
GONÇALVES FIGUEIRÊDO OAB/PB 25.043 X GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB n° 26.165-A16)
PROCESSO: 0827496-61.2018.8.15.2001 Indenização por Dano Moral - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS