TJPB 09/04/2021 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
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Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.04.08
9056
17:59:59 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 08 de abril de 2021
Publicação: sexta-feira, 09 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.176
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 027/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 35/2020, do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário
do Estado da Paraíba para o sexênio 2021-2026. RESOLVE: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados,
para comporem o Comitê de Gestão Estratégica para acompanhar o Planejamento Estratégico do Poder
Judiciário: I - Des. João Benedito da Silva - Coordenador do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau;
II - Euler Paulo de Moura Jansen - Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, escolhido pelo Presidente
do Tribunal; III - Fabio Jose de Oliveira Araújo - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, indicado pelo
Corregedor-Geral; IV - Antônio Silveira Neto - Juiz indicado pelo Diretor da Escola Superior de Magistratura do
TJPB; V - Jose Falbo Abrantes Vieira - Diretor Administrativo; VI - Izabel Vicente Izidro da Nobrega - Diretora
de Economia e Finanças VII - Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas; VIII - Ney Robson
Pereira de Medeiros - Diretor de Tecnologia da Informação IX - Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial; X
- Ana Caroline Leal Vasconcelos - Gerente de Projetos e Gestão Estratégica. Art. 2º Este Ato entra em vigor
na data de sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em 08 de abril de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º 502/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
administrativo nº 2019178354, RESOLVE: Designar a servidora Viviany Christine Rodrigues da Silva, Técnico
Judiciário, matrícula 4767390, para exercer as suas atribuições junto à Comarca de Ingá, onde é lotada.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06
de abril de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 517, DE 06 de ABRIL DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021012472. RESOLVE: Exonerar KLEBER DE ARAUJO LEITÃO, matrícula nº
475.497-2, do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com
efeito retroativo ao dia 28 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 518/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.041.935;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a partir do dia 08.04.2021, a Excelentíssima Senhora CAROLINE SILVESTRINI
DE CAMPOS ROCHA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, exercer o cargo
de Coordenadora da Mulher em Situação de Violência, representando a região do Sertão da Paraíba. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 08 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 519/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.041.871;
RESOLVE: Art. 1º Designar, no período de 14 a 19.04.2021, a Excelentíssima Senhora PAULA
ANO XLVIII
FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca
de Esperança, para, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pocinhos. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 520/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.141.043;
Considerando, a convocação do Excelentíssimo Senhor CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Juiz de Direito
Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, e a Câmara
Especializada Criminal, no período de 03 de maio a 02 de junho de 2021; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Turma Recursal da
Comarca da Capital, para, no período de 03.05 a 02.06.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da
1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 08 de abril de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 521/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.141.094;
Considerando, a convocação da Excelentíssima Senhora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS,
Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a
Segunda Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no período de 26 de abril a 27
de maio de 2021; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA
FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no período de 26.04 a
27.05.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, em 08 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 44/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo nº 0000311-69.2021.8.15.1001,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem possa interessar o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança – Apostila de Haia, abaixo
declinados: A 2756013 e A 0374299 - João Pessoa, 08 de abril de 2021. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 45/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Santa Catarina - SC, constante do Processo de Providências nº 0000312-54.2021.8.15.1001,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de suposta falsificação de reconhecimento de
firma na transferência de veículo automotor, placas MJP0752, em nome da proprietária Maria Helena
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias