TJPB 16/04/2021 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
1
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.04.15
9056
18:00:57 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.181
ANO XLVIII
A5929079; A6837294; A 4799099; A 4799196; A 4799242; A 5808023; A 5808036; A 5808049; A 5808058; A
5808059 e A 5808082. João Pessoa, 15 de abril de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
- Corregedor-Geral de Justiça.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 546, DE DE ABRIL DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2021041806, RESOLVE: Devolver à Secretaria de Educação do Estado/PB, a servidora
Cleide Leite Nobrega, que se encontrava à disposição deste Poder. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 550/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.046.272;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza
de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no período de 16 a 28.04.2021,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 46/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo nº 0000336-82.2021.8.15.1001,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem possa interessar o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança – Apostila de Haia, abaixo
declinados: A 6753319 e A 6753387. João Pessoa, 15 de abril de 2021. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 47/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Roraima - RR, constante do Processo Administrativo nº 0000337-67.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Comunicação de extravio do selo holográfico de autenticidade 179445, da Vara da Justiça
Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR. João Pessoa, 15 de abril de 2021. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 48/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Distrito
Federal - DF, constante do Processo Administrativo nº 0000339-37.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança – Apostila de Haia, abaixo declinados: A6791798;
A6793925; A6795493; A6795435; A6794270; A6794303; A6791514; A6792469; A6791899; A6791939; A6794168;
A6792084; A6792150; A6792151; A6795998; A6560116; A6560132; A5928933, A5928968, A5928973, A5928781,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021034871 - Pedido de Providências - Antônio Carneiro de Paiva Júnior; 2021009364 - Relotação - Elian
Vieira do Vale; 2021023848 - Licença Tratamento de Saúde - Des. João Benedito da Silva; 2021045665 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - Suspensão de Férias - Nilson Bandeira do Nascimento
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020182914 - Pedido de Providências - José Dantas da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Inserida cópia destes autos ao PA 2018211280. Arquivem-se. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019132199 - Pedido de Providências - Oficiais de Registro de
Pessoas Naturais João Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. De acordo com a manifestação do Juiz
Auxiliar da Presidência, estes autos foram apensados ao PA 2020134798. Sendo assim, arquivem-se os
presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021033799 Abono de Faltas - Joedjo Reis de Menezes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Determino o arquivamento deste
ADMeletrônico, vez que atingiu sua finalidade conforme certidão de fls. 58. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019015142 - Pedido de Providências - Ascione Alencar
Linhares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021044824 FOLGA DE PLANTÃO Almir Carneiro da Fonseca Filho e outros(1); 2021043414 FÉRIAS Silmary
Alves de Queiroga Vita e outros(1); 2020127299 REMOÇÃO DE SERVIDOR Fernanda Silva dos Santos e
outros(1); 2021018197 VERBAS RESCISÓRIAS Mucio Souza Miranda e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021010916 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Miriam Regina Eloy Cavalcanti
e outros(1)
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias