TJPB 25/05/2021 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021
(a): KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819261-71.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - Advogado (a): THIAGO
GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370-A - 1º RECORRIDO: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO
LTDA - Advogado (a): MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO - SP276438-A, LUCAS RISTER
DE SOUSA LIMA - SP236854-A - 2º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado (a): DANIEL
SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800705-20.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDA: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A, JULIANA AUGUSTA
CARREIRA DE ARAUJO LIMA - PB13369-A – RECORRIDA/RECORRENTE: MARIA CRISTINA CANDIDO
DE ALMEIDA - Advogado (a): ERICKY PEDRO DE MELO PEREIRA - PB19591-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES49)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0832968-43.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: TIM
CELULAR S.A. - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA - PE28211-A – EMBARGADO: YGHOR LEON DE AVILA SAINT YVES - Advogado
(a): CARLOS CHRISTIANO GOMES DOS SANTOS - PB18875-A, LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO
- PB13544-A, LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO - PB18750-A, BARBARA MARIA QUEIROGA DA
COSTA ABRANTES - PB19395-A, CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES - PB17470-A, GABRIEL
MEIRA FIALHO FONSECA - PB16920-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50)PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800267-92.2017.8.15.0601
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BELÉM – EMBARGANTE: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
BELEM LTDA - ME - Advogado (a): ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA - PB18334-A – EMBARGADA: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0870868-26.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE:
JOAO SEVERINO DE ARAUJO - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A –
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES PE26571-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855029-58.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – EMBARGANTE: RENATA DA ROSA DESTRO - Advogado (a): DIEGO DOMICIANO VIEIRA
COSTA CABRAL - PB15574-A, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549-A – EMBARGADO: TAM
LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES53)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0832974-16.2019.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – EMBARGANTE: JOSE OSMAR
DE SOUSA - Advogado (a): PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA - PB27673, REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA - PB17251-A, GEORGE DOS SANTOS SOARES - PB25318-A – EMBARGADOS:
FRANKLIN HUGO DE MORAIS CASTANHA MAIOLO E EMANUELLA GOMES MAIOLO - Advogado (a):
GUILHERME FONTES DE MEDEIROS - PB14063-A, HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES54) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0877295-39.2019.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS
AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDO: AILZA CABRAL
DE LIMA - Advogado (a): DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES - PB14706-A - Relator: MARCOS
COELHO DE SALLES55) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0858145-38.2020.815.2001 - 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA VANESSA JERONIMO DE SOUSA
GADELHA - Advogado (a): MARIA CLEUZA DE JESUS - MT20413-A - RECORRIDO: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Advogado (a): THIAGO
MAHFUZ VEZZI - PB20549-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES. 56) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0802449-81.2020.815.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - RECORRIDO:
WILKERSON GOMES DE SOUSA SILVA - Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES57) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0800197-35.2020.815.2003 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
HELDER LAMARK DA SILVA NUNES VIEIRA - Advogado (a): RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA PB24467-A, GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA - PB23933-A - RECORRIDO: CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.- Advogado (a): NELSON BRUNO DO REGO VALENCA CE15783-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES58) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0805469-16.2020.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - PB23664-E, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: RENATA DE MELO GOMES Advogado (a): JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043-A, ERICK SOARES FERNADES GALVAO PB20190-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES59) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0832394-20.2018.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DE
LOURDES SOARES - Advogado (a): FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE - PB11806-A - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - Relator: MARCOS
COELHO DE SALLES60) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801526-82.2020.815.2003 - 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA - Advogado
(a): HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA - PB24315-A - RECORRIDO: GILSON COSTA DA SILVA,
FRANCISCA ELITELMA DE ALMEIDA, HAROLDO SILVA DE ALMEIDA, MARIA TANIA RODRIGUES DE
ALMEIDA - Advogado (a): GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS - PB20965-A - Relator: MARCOS
COELHO DE SALLES61) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0811004-23.2020.815.2003 - 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - Advogado (a): JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854-A, ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCAO - PB21048-A, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A RECORRIDO: FABIANA DA SILVA - Advogados (a): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A, GIZELDA
JOSEFA DA SILVA - PB21118-A- Relator: MARCOS COELHO DE SALLES62) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0800351-64.2018.815.0761 – VARA ÚNICA DE GURINHÉM – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL SA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - RECORRIDO: DAMIANA
CORDEIROS DOS SANTOS - Advogado (a): JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES63) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080331597.2020.815.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: JOSE LUIZ DA
SILVA - Advogado (a): LEONARDO LUIZ LUNA DA SILVA - RN18001-A - RECORRIDO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): ANTONIO DINIZ PEQUENO - PB3977-A Relator: MARCOS COELHO DE SALLES. 64) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080299016.2020.815.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: TEREZA FELIX DA
SILVA - Defensoria Pública ( Maria das Graças F. de Moraes – 4819) - RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA
JOCKEY CLUB DE SAO PAULO- Advogado (a): NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO SP287894-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES. 65) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0801104-16.2020.815.0061 - 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE: KALINE SILVA
SANTOS - Advogado (a): MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO - PB18518-A RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A,
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES66)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0811413-27.2019.815.2003 - 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE BORGES - DEFENSORIA
PÚBLICA (Antonio Alberto Costa Batista) - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- Relator: MARCOS COELHO DE
SALLES67) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0858101-19.2020.815.2001 - 7º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOAO STRAUSS BORBA DE FARIAS - Advogado (a):
ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403-A - RECORRIDO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA,
EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - Advogado (a): PATRICIA GARCIA FERNANDES - SP211531A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES68) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083662789.2020.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A
- RECORRIDO: JOSE MARIANO DE ARAUJO FILHO - Advogado (a): PAMELA SILVA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE - PB19751-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES69) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0857247-25.2020.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO S.A - Advogado (a): LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A
- RECORRIDO: ANTONIO LISBOA DA CRUZ - Advogado (a): DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA PB11942-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES70) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0802155-56.2020.815.2003 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SIMONE
COELHO URBANO PEREIRA - Advogado (a): Heloísa Lucena de Paiva P -B 19.421 - RECORRIDO: LOJAS
RENNER S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA - Advogado (a): RICARDO LOPES GODOY – MG77167-A,
TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES71) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0801661-65.2018.815.2003 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MARCELLA CUNHA DE OLIVEIRA - Advogado (a): YURY MARQUES DA CUNHA PB16981-A - RECORRIDO: CONDOMINIO HORIZONTAL MARCILIO DANTAS I - Advogado (a): ALANA
MARTINS MARQUES NAVARRO - PB 17.101 - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES72) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0839433-97.2020.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
- RECORRIDO: RICHELIEU RAMOS DE ANDRADE COSTA, MARIA AMALIA RAMOS DE ANDRADE
COSTA - Advogado (a): RHAJIV SANTANA DA COSTA RODRIGUES ALMEIDA - PB23402-A - Relator:
MARCOS COELHO DE SALLES73) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801164-
15
17.2020.815.2001 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: JOSIAS SOARES DA
SILVA - Advogado (a): JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248-A - RECORRIDO: NORGEL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME - Advogado (a): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO PB12381-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES74) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0838084-59.2020.815.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HILSSARA
KALI SILVA MAGALHAES - Advogado (a): MARILIA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA PB20838-A, VICTOR SANTOS CUNHA - PB20361-A - RECORRIDO: NS2.COM INTERNET S.A. - Advogado
(a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES75)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0806784-44.2018.815.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UBERDAN TORRES MARTINS - Advogado (a): RONALDO
RODRIGUES SILVA - RJ103369-A - RECORRIDO: NEWLAND VEICULOS LTDA, TOYOTA DO BRASIL
LTDA - Advogados (a):ERICK MACEDO -MPB 10.033- PE 659-A - CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
- PB 106.094-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES76) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0852759-27.2020.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:EDUARDO
RODRIGUES DE MENEZES DIB, LEILA RODRIGUES DE MENEZES - Advogado (a): LEONARDO
ALEXANDRE DE LUNA - PE18475-A - RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - Advogado JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A, YAGO DE
MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES - PB26367-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES77) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805662-95.2020.815.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX – RECORRENTE:DEISE DANIELLE SILVA JANUARIO - Advogado (a): GIOVANNA DIAS DO
NASCIMENTO COSTA - PB27202-A, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA - PB26264-A, ELIAMA OLIVEIRA
DE SOUZA - PB25977-A - RECORRIDO: LOJA RIACHUELO - Advogado OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR - RN2738-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES78) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0848781-42.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: MARILETE DOS SANTOS COSTA DO NASCIMENTO - Advogado (a): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO CSF S/A - Advogado
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - Relator:: MARCOS COELHO DE SALLES79) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0832454-22.2020.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado (a): FILIPE JOSE
VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A - RECORRIDO: MATHEUS ALVES XAVIER - Advogado: MATEUS
RAMOS BARBOSA - PB28355-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES80) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0825678-06.2020.815.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MARCOS ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - Advogado (a): GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO
- PB14061-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado:
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A - Relator: MARCOS
COELHO DE SALLES81) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 3019094-74.2012.815.2003 – 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCO IVES DE LACERDA - Advogado
(a): Braz Oliveira Travassos Quarto Netto- PB Nº 18.452 RECORRIDO: CONDOMINIO CABO BRANCO
RESIIDENCE PRIVE - Advogado: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705-A - Relator: MARCOS
COELHO DE SALLES82) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0833762-93.2020.815.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITA – RECORRENTE: SAIONARA LENARDA OLIVEIRA DANTAS Advogado (a): JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL Advogado:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S - Relator:: MARCOS COELHO DE SALLES83)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0811447-71.2020.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: MARIA GABRIELA MAGLIANO
LEAL - Advogado: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA - PB8266-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES.
OBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 31 DE MAIO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO
DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: JHULIO MARQUES DE OLIVEIRA & YASMIN GONÇALVES VENTURA. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 24 de maio
de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: THIAGO AUGUSTO SOARES DE
CASTRO e IDAIANA FERNANDES DA SILVA/ EDIENE DE MELO SOUZA e LUIS HENRIQUE VASCONCELOS
GONÇALVES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa, 24 de maio de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 05 DIAS. Guia nº: 800003893.2019.815.0751. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e Juízo se processam os
autos da ação em epigrafe movida em desfavor de Johnatan Ricelli da Silva França, brasileiro, solteiro, filho
de Lúcia de Fátima da Silva França e José Inocêncio da Silva França, residente na Rua Porto do Moinho,
1005, Centro, Bayeux-PB, na qual a MM Juíza mandou publicar o presente EDITAL para INTIMACAO do Sr.
Johnatan Ricelli da Silva França, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias
apresentar defesa acerca da decisão de regressão do regime carcerário. E para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL que sera afixado no local de costume. Bayeux, 24/
05/2021. Eu,Sínia Tavares Donato,Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz, Juiz de
Direito.
PRINCESA ISABEL
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL - PORTARIA Nº 007/2021. O(a) Excelentíssimo(a)
Senhor(a) Doutor(a) MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de
Princesa Isabel – PB, no uso das atribuições legais de Juiz(a) Corregedor(a) do Registro Público desta
Comarca, conferidas pela Lei nº 8.935/94 e pela Lei Estadual nº 6.402/96 e, CONSIDERANDO as disposições
dos arts. 37 e 38 da Lei nº 8.935/94 e do art. 11 da Lei Estadual nº 6.402/96; CONSIDERANDO as
disposições dos arts. 96 e ss. do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria-Geral do Tribunal de
Justiça da Paraíba; CONSIDERANDO que as informações e documentos colhidos no Malote Digital com
pedido de providências para fins de apreciação da quebra da confiança em que se baseia a designação
precária, consoante o art. 53 do Código de Normas Extrajudicial ou apuração de eventual ilicitude, praticados
pelo Cartório Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede
da Comarca de Princesa Isabel (TJPB). RESOLVE Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em
face de LEONARDO LEITE PEREIRA DA SILVA, atual responsável pelo Cartório Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Município de Manaíra (Comarca de Princesa Isabel). Art. 2º. Nomeio o(a) servidor(a)
responsável pelo dígito deste processo para secretariar os trabalhos. Art. 3º. Determinar as seguintes
providências: I – Cite-se o Oficial para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art.
98, parágrafo único, do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria-Geral de Justiça, advertindo-o que
lhe é assegurado acompanhar o processo administrativo disciplinar pessoalmente ou por intermédio de
procurador, podendo, para fins de ampla defesa e contraditório, produzir provas e contraprovas, tais como
arrolamento e reinquirição de testemunhas, formulação de quesitos periciais, entre outros; II – Cientifiquese o representante do Ministério Público com competência nas matérias de Registros Públicos para,
querendo, acompanhar o processo administrativo disciplinar em todas suas fases. Art. 4º. Ordenar a
publicação desta portaria no Diário da Justiça, além do átrio do Fórum, conforme o art. 2º, §1º, do
Provimento nº 001/2004 da CGJ com remessa de cópia à Corregedoria-Geral de Justiça. AUTUE-SE e
DISTRIBUA-SE VIA PJE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Princesa Isabel, 24 de maio de 2021. MARIA
EDUARDA BORGES ARAÚJO - Juiz(a) de Direito Corregedor(a).
SOUSA
Comarca de 3ª Vara Mista de Sousa – PB. Edital de interdição. Processo nº 080218227.2016.8.15.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio, tramita a acao de interdicao supracitada, proposta por DAMIAO FERREIRA DE
ARAUJO em face de RODOLFO FERREIRA DOS SANTOS, onde foi julgado procedente o pedido em
13/11/2020, decretando a interdicao de RODOLFO FERREIRA DOS SANTOS, estando desta forma,
incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe DAMIAO FERREIRA DE ARAUJO para exercer
a curatela, limitada a questoes de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administracao do
beneficio previdenciario/assistencial do qual e titular. E para que nao se alegue ignorancia, mandou
expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa, ao 06/03/2021. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as)
Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.