TJPB 28/06/2021 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.06.24
9056
17:33:14 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.230
1
ANO XLVIII
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 907, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2021070720, RESOLVE: Dispensar a servidora RUBIANA GALDINO GUEDES BRASILINO,
Técnico Judiciário, matrícula 476.579-6, da função de confiança de Chefe de Cartório do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, com efeitos retroativos a 17.03.2021.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de junho de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 916/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora DANIELA GONCALVES DE MENEZES,
matrícula 476235-5, Supervisora, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Gerente de Qualidade
de Vida, no período de 09/06 a 07/07/2021, em virtude do afastamento da titular por motivo de licença médica.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de junho de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2021075092 - Evanize Bezerra de Carvalho; 2021075009 - Euline Helena Lima de
Oliveira; 2021074895 - Rosilda dos Santos Ricarte Barreiro. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de junho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021080784 - Maria das Dores Pereira Barros; 2021080709 - Marilia Pereira
Cavalcanti; 2021078912 - Reinaldo Bustoff F Quintão. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de junho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ante o teor da Certidão de f. 151, no
sentido de que foi realizada anotação e arquivamento da documentação no acervo da Gerência de Fiscalização
Extrajudicial, determino o arquivamento dos presentes autos, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020142691 - Portarias - Corregedoria
Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021080240 - Designação - Des. Romero Carneiro Feitosa; 2021075611 - Auxílio Funeral - Marcelo
Wanderley Maia Paiva; 2021076077 - Pedido de Desligamento/Exoneração - Carlos Demetrius de Almeida
Martins
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021071933 - Auxílio Saúde - Kleyber Thiago Trovão Eulálio; 2021075646 - Verbas Rescisórias
- Marcelo Wanderley Maia Paiva
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: 2021.078.486 – Clarissa Paranhos Guedes.
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000388-03.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia,
Daniel Guedes de Araujo, Emanuella Maria de Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo da Silva, Euclides
Dias de Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Luiz Felipe Lima Lins E Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo.
ADVOGADO: Renan Ramos Regis. Vistos, etc. Considerando a admissão com determinação de suspensão,
pelo Plenário desta Egrégia Corte de Justiça, do IRDR nº 0802878-36.2021.815.0000, em que se discute
“Se há incidência ou não do congelamento das vantagens pecuniárias, a partir da MP 185/2015 (convertida
na Lei 9.703/2012), sobre o adicional de inatividade, adicional de insalubridade e gratificação de magistério,
percebidos pelos militares do Estado da Paraíba”, fica suspensa a análise do presente recurso (que versa
sobre idêntico tema), até que nova deliberação seja determinada no referido Incidente. À Diretoria
Judiciária. P.I.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0007267-89.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Zenaide Mesquita Brasil, Pbprevparaiba Previdencia, Emanuella Maria de Almeida Medeiros, Euclides Dias de Sa Filho E Frederico Augusto
Cavalcanti Bernardo. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto,
ADVOGADO: Eris Rodrigues Araujo da Silva e ADVOGADO: Camilla Ribeiro Dantas. Vistos, etc. Considerando
a admissão com determinação de suspensão, pelo Plenário desta Egrégia Corte de Justiça, do IRDR nº
0802878-36.2021.815.0000, em que se discute “Se há incidência ou não do congelamento das vantagens
pecuniárias, a partir da MP 185/2015 (convertida na Lei 9.703/2012), sobre o adicional de inatividade, adicional
de insalubridade e gratificação de magistério, percebidos pelos militares do Estado da Paraíba”, fica suspensa
a análise do presente recurso (que versa sobre idêntico tema), até que nova deliberação seja determinada no
referido Incidente. À Diretoria Judiciária. P.I.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias