TJPB 30/06/2021 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021

7

EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA OAB/PB 9.049, GUSTAVO CABRAL DE MOURA- OAB/PB 17.681,
JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA OAB/13.370 E FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB/PB
18.884 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE

RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB 21.323) E GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO (OAB/PB
23.424). AGRAVADO: CLARO S/A. ADVOGADO: PAULO ALESSANDRO SILVA CAVALCANTI OAB/PE Nº
15.130, RAFAEL GONÇALVES ROCHA OAB/RS Nº 41.486 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 63 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805246-18.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADA: CLAUDINE DANTAS BENÍCIO FERREIRA. ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 83 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803901-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO S:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB N.º 11.591) E OUTROS. AGRAVADO: JOSIVAN
SILVA – ME. ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB N.º 21.910).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801337-65.2021.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSIVALDO AIRES DA SILVA ADVOGADO: LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA (OAB/
MG 89.290) AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 149225-A)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 84 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815662-79.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB N.º
23.733-A) E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/PB N.º 23.760-A). AGRAVADO: RONILDO GOMES DE
OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 65 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805406-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SÍLVIA DIANGELIS DE LIMA TAVARES. ADVOGADA: ANA LUÍZA HONÓRIO SILVA (OAB/PB
N.º 27.167). AGRAVADO: BANCO PAN S/A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 85 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806294-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB N.º 24.691-A).
AGRAVADO: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO
(OAB/PB N.º 28.743-B).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 66 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801430-28.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: WALTER BARRETO LEITE ADVOGADO: LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA (OAB/MG
89.290) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 67 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803939-29.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ ROBERTO CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB N.º 25.053-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA Q
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 68 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815311-09.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: RONALDO ROLIM GUIMARÃES. ADVOGADO: GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES (OAB/PB Nº
47.178 – A). AGRAVADA: CASSI PARAÍBA – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.765).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 69 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814912-77.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA. ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
(OAB/PB Nº 5.900) E IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB Nº 21.646). AGRAVADA: MARIA DE
LOURDES DE LIMA OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 20.289 E JOÃO
CLÉCIO DO NASCIMENTO OAB/PB Nº 21.386
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 70 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814445-98.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(OAB/PE Nº 26.687). AGRAVADO: ENOQUE FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB Nº 7964).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 71 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814835-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
OAB/PE N° 16.983 AGRAVADO: ESPEDITO ESTOLANO DE ALBUQUERQUE, REPRESENTADO POR SEUS
FILHOS E CURADORES GIOVANNA LACERDA DE ALBUQUERQUE E GIOVANNI LACERDA DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16.242).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 72 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804642-57.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460,
JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192
AGRAVADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 73 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800943-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
AGRAVANTE: JOSÉ CIRILO DE LIRA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460), JOSIANE
ALVARENGA NOGUEIRA (OAB/MS 17.288), E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192).
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE
23.255 E HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 74 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814738-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA GALVÃO DANTAS ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB-PB N.º
11.946) E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM (OAB/PB N.º 17.478. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 75 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805009-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: MARCOS FARO ELOY DUNDA. ADVOGADO: MARIA VIRGÍNIA FARO ELOY DUNDA (OAB/
PB 12.158). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 76 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803348-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
LINDBERG NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.421) E
RINALDO WANDERLEY (OAB/PB 8.508). AGRAVADO: LEONARDO SANTOS SILVA E LAURA SANTOS
SILVA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, THAINA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: CARLIANE
GONÇALVES MEDEIROS (OAB/PB 26.391).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 77 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801397-38.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE
AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA ALVES DA COSTA ADVOGADO: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA OAB/PB
Nº 17.396 E HOMERO DA SILVA SÁTIRO OAB/PB 7.418 AGRAVADO: ADRIANA DE OLIVEIRA BRIGÍDIO,
SORAYA MARGARETH MARIZ DE MELO E POUSADA DOS MUNDOS EIRELI-ME
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 78 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813967-90.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
RAIANE SANTOS DA COSTA ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES OAB/PB 15.912, MARANA
SOTERO DE SOUSA OAB/PB 17.468 E FRANCISCA CINTHIA S. LUCENA OAB/PB 27.421 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 79 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813133-87.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: KADJA LEAL DE SANTANA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º
128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 80 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802634-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTES: MARIA LÚCIA ALBINO DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADA: ANAXIMANDRO DE
ALBUQUERQUE SIQUEIRA (OAB/PB 13.312). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAIÇARA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 81 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806274-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA.
AGRAVANTE: BANCO LOSANGO S/A - BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB 178.033 - A). AGRAVADO: LUIZ HIPOLITO DA SILVA. ADVOGADO: HISLLA MICAELLY MONTEIRO
LUSTOSA (OAB/PB 25.335), MATHEUS MONTEIRO LUSTOSA (OAB/PB 28.124), E ANA CLÁUDIA FLOR DA
SILVA (OAB/PB 28.157).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 82 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801495-23.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
AGRAVANTE: LAUBERLANIA DANTAS DE VASCONCELOS ALMEIDA – ME. ADVOGADO: ARTHUR

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 86 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803771-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADA: A F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. - ME. ADVOGADOS:
RICARDO RÉGIS DE BRITO (OAB/PB 19.492), RENATTO RÉGIS DE BRITO (OAB/PB 22.222) E GUSTAVO
LOPES COSTA DA SILVA (OAB/PB 19.605).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 87 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801549-86.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: JOSEILMA LEANDRO ROBERTO GOMES. ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA
(OAB/PB 10.842). AGRAVADO: FÁBIO PIRES DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 88 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805439-33.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANDRÉA TAVARES DE MELO ALMEIDA. ADVOGADOS: IDELTÔNIO MOREIRA
(OAB/PB 18.804) E DANIEL R. DA SILVA (OAB/PB 18.783) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 89 - – APELAÇÃO Nº
0844444-15.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FLÁVIA DE FRANCA PAIVA HOBI MARTINS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/
PB Nº 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO Nº
0802358-17.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO
PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 APELADO: ISABEL CRISTINA ALBUQUERQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 91 - – APELAÇÃO N.
0801791-83.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (OAB/PB N. 21.740-A). APELADO: JOSÉ EUZÉBIO DA SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA
MOURA (OAB/PB N. 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO N.º
0801957-65-2017.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE DIAMANTE. ADVOGADO: HERMÍRIO BANDEIRA DE SOUSA (OAB/PB 21.464). APELADO:
TEREZA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO: MAILSON EMANOEL DINIZ (OAB/PB 25.201).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800914-59.2018.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
LARÍCIA DE FREITAS SANTANA MOREIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº 13.293).
APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADO: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES (OAB/PB Nº 7.629).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO Nº
0800089-73.2017.8.15.0301 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
LAGOA ADVOGADO: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO - OAB/PB 16.314 APELADO: EDVALDO
CAETANO DA SILVA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO, OAB/PB Nº 4.350-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO Nº
0030536-75.2004.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FÁBIA
OLIVEIRA DIAS REGINATO, CLÉDIA OLIVEIRA DIAS PEREIRA E HIRAN OLIVEIRA DIAS ADVOGADO:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395 APELADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO:
MATHEUS LIMA SENNA OAB/RS 102.277 E RODRIGO USTÁRROZ CANTALI OAB/RS 96.857 INTERESSADO:
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, NOVA DENOMINAÇÃO PARA ACE SEGURADORA S/A, NOVA
DENOMINAÇÃO PARA ACE SEGURADORA SOLUÇÕES CORPORATIVAS S/A, NOVA DENOMINAÇÃO PARA
ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S/A, SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO PARCIAL DA ITAÚ
SEGUROS S/A ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES, OAB/PE 29.373
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO Nº
0826944-14.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA BETÂNIA BARBOSA ADVOGADO: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO OAB/PB N.º 9.844 E JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO – OAB/PB N. 10.189 APELADO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÃO
DE CRÉDITO S/A ADVOGADO: AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB/CE 32.111)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÃO Nº
0800532-58.2016.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: VERNALDO DA
SILVA BATISTA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366 APELADO: MUNICÍPIO DE
POMBAL PROCURADORES: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES E JORDÃO DE SOUSA MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 98 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800784-60.2018.8.15.0311. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
APELANTE: ADEILDA CORDEIRO DOS SANTOS BARBOSA. ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA
(OAB/PB N.º 23.286). APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA
(OAB/PB N.º 23.264).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÃO Nº
0800158-85.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N. 178.033-A). APELADO:
ANTÔNIO LUIZ DA SILVA. ADVOGADA: CYNTHIA CAMILA ARAÚJO RIBEIRO (OAB/PB N. 23.769).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÃO Nº
0800504-51.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: IGOR DA
SILVA MARINHO ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0826329-14.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: JANILTON NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0036351-37.2011.8.15.0181. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES. APELANTE:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADOS: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB N.º 10.412) E
SAMUEL MARQUES – OAB/PB 20111 – A APELADO: OLEANDRO AMORIM RIBEIRO. ADVOGADO: ANGÉLICA
GURGEL BELLO BRUTUS (OAB/PB N.º 13.301).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÃO N.º
0823833-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JESCYANE