TJPB 06/07/2021 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
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Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.07.05
9056
18:11:22 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 05 de julho de 2021
Publicação: terça-feira, 06 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.236
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 953/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
tendo em vista o disposto na Resolução no 207, de 15 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1 o designar os seguintes membros para
comporem o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores: I - Desembargador
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (representando os Magistrados do 2 o grau, que o presidirá); II - Juiz de
Direito José Herbert Luna Lisboa (representando os Magistrados do 1 o grau); III - Servidor Einstein Roosevelt
Leite (Gestor da área de gestão de pessoas); IV - Servidora Valéria Lúcia Winkeler Beltrão (Gestora da área de
saúde); Jurídico); V - Servidor Thiago Bruno Nogueira Alves (Diretor VI - Servidora Camila Ramos Guedes
Carvalho (Assessora da Vice-Presidência). Art. 2 o Fica revogada a Portaria n o 369/2021. Art. 3 o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 05 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE nº 954/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, que se encontra em gozo
de férias, com designação conjuntamente na Vara de Penas Alternativas da Comarca da Capital; RESOLVE:
Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período 06 a 26.07.2021, realizar as Audiências de
Custódia da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 955/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.083.156;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, do período de 05.07 a 03.08.2021, de responder pelo
expediente da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2021.Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 956/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme o afastamento para gozo das férias, do Excelentíssimo Senhor
CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora VANESSA MOURA PEREIRA CAVALCANTE, Juíza de
Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 05.07 a 03.08.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Teixeira, dispensando o Excelentíssimo Senhor DIEGO
GARCIA DE OLIVEIRA, Magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE nº 957/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento o afastamento do Excelentíssimo Senhor ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, que
entrará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.085.625; RESOLVE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de
Família da Comarca da Capital, para, no período de 05.07 a 03.08.2021, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2021.Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 958/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO
DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, na forma do inciso I, do
art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.085.692; RESOLVE: Art. 1º Designar, a
Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de
Pedras de Fogo, para, no dia 07.07.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca do
Conde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 959/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme o afastamento do Excelentíssimo Senhor MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, convocado para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA,
Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 06 a 31.07.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente 3ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima
Senhora SILVANA CARVALHO SOARES Magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
05 de julho de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021085625 - Férias - Concessão a Magistrado - Almir Carneiro da Fonseca Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021040862 Pedido de Providências - Maria Luiza de Lira Pereira Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021040389 - Abono Permanência - Maria Verônica Costa de Franca; 2021078291 - Abono Permanência - Liége
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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