TJPB 29/07/2021 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021

Energia S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 23.664
APELADO: Tokio Marine Seguradora S/A ADVOGADA: Jorge Luis Bonfim Leite Filho OAB/SP nº 309.115
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 85- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728 nº:
0800313-11.2016.8.15.0571 ORIGEM: Comarca de Pedras de FogoVara Única APELANTE: MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE FOGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO APELADA: SANDRIANE
MONTEIRO DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: Ananias Lucena de Araújo Neto Advogado-OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 86- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0852651-37.2016.8.15.2001.
ORIGEM: APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR AB;PB 17.314A APELADA: Maria Janklesia Souza da Cunha. ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA
OAB/PB 17.065
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 87- Apelação cível nº 0000417-96.2016.8.15.0551.
APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE REMIGIO APELADA: IRANILDA
BATISTA DE SOUZA. ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 88- APELAÇÃO CÍVEL 0853117-31.2016.8.15.2001ORIGEM:
3ª Vara Cível da Capital APELANTE:BV FINANCEIRA ADVOGADO: MANUELA SARMENTO, OAB/PB n.º
27.249-AAPELANTE: ELIZAMA DE ANDRADE DA SILVA MATOS ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 89 APELAÇÃO CÍVEL 0800155-40.2015.8.15.0231ORIGEM:
2ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-AAPELADO: VERONICA DA SILVA LEITE LIMA ADVOGADO: Roberta Onofre
Ramos Advogada Inscrito na OAB/PB sob o n. 13.425
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 90- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 081458721.2017.8.15.2001ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: a KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: SABRINA ULI
ALBUQUERQUE TOLENTINO DE ALUSTAU ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/
PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 91- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 086002366.2018.8.15.2001) APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Rafael de Lucena Falcão.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: Jean Carlos de Lima ADVOGADA: Cynthia
Maria Maciel Cohen
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800117-23.2018.8.15.0231– 2ª
Vara Mista de Mamanguape ORIGEM: APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO(S): GUSTAVOI NUNES
MESQUITA/ PROCURADOR DO ESTADO DA PAAÍBA APELADA: EDLANE GOMES DA SILVA ADVOGADO(S):
VIVIANE MORAIS M. DA SILVA/ DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801655-28.2017.8.15.0731
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE 01: Antonia Duarte de Oliveira ADVOGADA: Patricia Sales
Farias a OAB/PB 20.107 APELANTE 02: Munícipio de Cabedelo PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CABEDELO APELADO: Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801973-69.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA: Karina de Almeida
Batistuci OAB/PB 178.033 A APELADA: Milene Freitas Cabral ADVOGADO: Jose Tertuliano da Silva Guedes
Junior OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 95- APELAÇÃO CÍVEL n. 0800745-31.2019.8.15.0181
ORIGEM: 2a Vara Mista da Comarca de Guarabira, APELANTE: Eloilson de Oliveira Fontes ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 APELADO: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento ADVOGADOWILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 96- Apelação Cível nº 0027899-44.2010.8.15.2001.
ORIGEM: 2 VÀRA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: IVANILDO MACAÚBA PADRE. APELADA:
PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 97- APELAÇÃO CÍVEL nº: 081838369.2018.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: PAULO MARCONI
PINTO DE FARIAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAPELANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 98-: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0042857-30.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: LEONID DE
SOUZA ABREU
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 99 - APELAÇÃO CÍVEL (nº: 074849513.2007.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: JOAO ALMEIDA
DE CALDAS – ME ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB 13.193APELADO: SEVERAL
CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0805976-29.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: Jose Cristovam Farias Nascimento ADVOGADA: Jonh Lenno da
Silva Andrade (OAB/PB 26.712) AGRAVADO: Banco Bradesco Cartões S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0815027-98.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: Município de Bonito de Santa Fe PROCURADOR: Ricardo Francisco
Palitot dos Santos, OAB/PB 9639 AGRAVADA: Josefa Gomes da Silva
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0805026-65.2019.815.0331 01 APELANTE: Dacir Simone Reis ADVOGADO: Igor Felipe Pereira dos
Santos - OAB/PB 17.268 02 APELANTE: Municipio de Santa Rita PROCURADORA: Rayssa Ellen Rodrigues
Costa – OAB/PB 22656 APELADOS: Os mesmos REMETENTE: Exma Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- APELAÇÃO CÍVEL nº 080201533.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: Patrícia Carla Costa
Barbosa ADVOGADA: Vanessa Cristina de Morais Barbosa (OAB/PB 9534) APELADO: Cassio Adeliano
Oliveira da Silva ADVOGADO: Alexandre G. Bronzeado (OAB/PB 10.071)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL nº 080068926.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A APELADA: Giliane da Silva Costa de Araújo ADVOGADO: Walcides
Muniz, OAB/PB 11.523
rELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- APELAÇÃO CÍVEL nº 083222667.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Severino do Ramo

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Vilarim da Silva e Valdênia Araújo Vilarim da Silva ADVOGADO: Vitória Maria Xavier Albuquerque - OAB/PB N.º
26.738 e John Tenório Gomes - OAB/PB N.º 19.478 APELADO: Caixa Seguradora S/A ADVOGADO: Eduardo
José de Souza Lima Fornellos - OAB/PE 28.240
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- REMESSA NECESSÁRIA nº
0849713-69.2016.8.15.2001 PROMOVENTE: Ângela Maria da Silva Santos p/ E.V.S.S ADVOGADO:
Heratóstenes Santos de Oliveira RÉU: Estado da Paraíba PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: Exmo. Juiz da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÃO CÍVEL nº 084257806.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:
Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A APELADO: Marli Pereira de Luna ADVOGADO: Rogério
Gouveia de Souza OAB/PB 5996
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000002969.2015.815.0151 APELANTE(S):José Leonardo Sales Bezerra ADVOGADO(A/S): André Freire dos Santos –
OAB/CE 23340 e Leopoldo A. Mangueira de Lima – OAB/CE 23330 APELADO(A/S): Município de Santana de
Mangueira ADVOGADO(A/S): José Marcilio Batista – OAB/PB 8535 PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE
SANTANA DE MANGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 APELAÇÃO CÍVEL n.º 000226083.2013.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Federal Seguros S/A ADVOGADA:
Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412) APELADO: Joelson Felismino da Silva ADVOGADA: Libni Diego
Pereira da Sousa – OAB/PB 15.502 e Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0806298-49.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: José de Anchieta Martins e Sheila Ricarte Martins ADVOGADOS:
Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8.795) AGRAVADO: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A)
rELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- APELAÇÃO CÍVEL nº: 004376325.2010.8.15.2001 APELANTE: LUCIO FLAVIO MELO FERNANDES ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES OAB/PB 20222 APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº.
10.138
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- APELAÇÃO CÍVEL nº 004600095.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: José Augusto Souza Santos
ADVOGADO: Jaldelenio Reis de Meneses (OAB/PB 5.634) APELADO: Dias Neto Importcar Ltda ADVOGADOS:
João Brito De Gois Filho OAB/PB 11822 Bruno Campos Lira OAB/PB 16.871 APELADO:Vkn Motors Do Brasil
Importação De Veículos Ltda. ADVOGADO: Fábio de Paula Zacarias (OAB/SP 170.253)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- APELAÇÃO CÍVEL nº 080166011.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco BMG S/A ADVOGADOS: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) APELADO: Lucimar Bezerra do Vale ADVOGADOS: Walcides
Muniz (OAB/PB 3.307) e outros
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- AGRAVO DEINSTRUMENTO nº
0806289-87.2021.8.15.0000 07 AGRAVANTE: Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba ADVOGADOS:
Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460) Silvano Fônseca Clementino (OAB/PB 14.384) AGRAVADO:
Município de Olivedos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0804802-82.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: Severino Massena da Silva ADVOGADOS: Felipe Vinícius Borges
Epifânio (OAB/PB nº 25.876) AGRAVADO: Banco - C6 Consignado S.A – FICSA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0812521-20.2018.8.15.0001 EMBARGANTE: Márcio Lourenço da Silva ADVOGADO: Walker Fernandes Hiluey
(OAB/PB 22.935). EMBARGADA: Maria Eduarda Paz Lourenço ADVOGADO: Tiago Teixeira Ribeiro (OAB/PB
17.584)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811365-29.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: Bianca de Almeida Santos Feitosa ADVOGADO: Odon Dantas
Bezerra Cavalcante (OAB/PB 18.000) AGRAVADO: George Moura Feitosa ADVOGADO: Alexander de Sales
Bernardo (OAB/DF 23.396)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- APELAÇÃO CÍVEL nº 081235760.2015.815.0001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Rafael Felipe da
Silva ADVOGADO: Marília Nóbrega de Assis – OAB/PB 16598 APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A ADVOGADOS: João Barbosa – OAB/PB 4246-A Suelio Moreira Torres – OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0039861-59.2013.815.2001 APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR: Roberto Mizuki
APELADA:Maria Aparecida Costa Pontes ADVOGADOS: Natalício Emmanuel Quintella Lima – OAB/PB 11870
Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18783 REMETENTE:Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de João Pessoa
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- APELAÇÕES CÍVEIS n.º 080854857.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande 1º APELANTE:
Myrthes Maria Vital de Almeida ADVOGADO: João Ueslei Nunes de Souza – OAB/PB 19371 2º APELANTE:
Município de Campina Grande PROCURADORA: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11687
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121 APELAÇÃO CÍVEL nº 083616455.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADOR:Ademar Azevedo Régis, Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão
APELADA:Djanira Cavalcante de Sousa Varela ADVOGADO:Vicktor J. Brito da Silva – OAB/PB 19456t e
Mayara H. Veríssimo de Farias – OAB/PB 17738
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001880448.2014.815.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE(S): Maria José de Freitas
Martins ADVOGADO(A/S): José Cephas da Silva Oliveira – OAB/PB 4188 APELADO(A/S): Banco Santander
S/A ADVOGADO(A/S):Guilherme de Castro Barcellos – OAB/RS 56630
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806866-65.2021.8.15.0000 EMBARGANTE: Amil Assistencia Medica Internacional S.A ADVOGADOS: Antônio
de Moraes Dourado Neto, OAB/PB 23.255. EMBARGADA: Maria de Fatima de Sousa ADVOGADO: Viviane
Dias dos Santos Olímpio OAB/PB 27.827 Mara Vicelle Ruviaro Christ OAB/PR 83.128
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº.
0800816-23.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: Tony Maia Furtado ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer- OAB/
PB 16.237 AGRAVADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior- OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS nº 0803493-42.2017.8.15.0331 01 APELANTE: Neydiane Candido da Silva ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007 02 APELANTE: Municipio de Santa Rita PROCURADORA:
Luciana Meira Lins Miranda APELADOS:Os mesmos REMETENTE:Exmª Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- APELAÇÃO CÍVEL nº 084794948.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Vivaldo Luis de Franca
ADVOGADOS: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
(OAB/PB 22.899) APELADO: Banco Volkswagem S.A ADVOGADA: Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- APELAÇÃO CÍVEL nº 080178793.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga APELANTE: Elizangela Pinto de Araujo
ADVOGADO: Adao Gomes da Silva Neto - OAB/PB 19.139 APELADA: Municipio de Boa Ventura ADVOGADO:
Meryclis de Medeiros Batista - OAB/PB 12.948