TJPB 10/08/2021 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
MARTINHO
JOSE PEREIRA
SAMPAIO:472
9056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 09 de agosto de 2021
Publicação: terça-feira, 10 de agosto de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.260
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1087/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
do Município de Bayeux está vago desde o pedido de renúncia apresentado pela interina, Sra. Marinalva
Constancia de Lima; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018 que estabelece
que a designação de substituto para responder interinamente pelo expediente não poderá recair sobre cônjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do antigo delegatário ou
de magistrados do tribunal local; CONSIDERANDO que não havendo substituto que atenda aos requisitos dos
§ 2º e 3º, do art. 40 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será
designado interinamente, como responsável pelo expediente, delegatário em exercício no mesmo município
ou no município contíguo que detenha uma das atribuições do serviço vago; CONSIDERANDO que compete
ao Presidente do Tribunal de Justiça atribuir a interinidade, ou revogá-la, por decisão fundamentada, sempre
que desatendidas as condições de responder pelo expediente da serventia, conforme §1º, do art. 2º., da Lei
Estadual n. 6.402/96; RESOLVE: Art. 1º- Homologar a renúncia da Sra. Marinalva Constancia de Lima à
delegação do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Bayeux e DESIGNAR a Sra.
Ana Virginia de Araujo, delegatária interina do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município
e Sede da Comarca de Bayeux, para responder, cumulativamente, e de forma precária, pelo 2º Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Bayeux. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
assinado e datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRES Nº 1.102, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2021087384, RESOLVE: Dispensar a servidora MARLI PEREIRA DA SILVA,
Técnica Judiciária, matrícula 472.355-4, da função de confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara do Tribunal
do Júri da Comarca de João Pessoa, com efeitos retroativos a 25.06.2021. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de agosto de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1.103, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2021087384, RESOLVE: Designar a servidora GIOVANNA MONTENEGRO DIAS
BRANDÃO, Técnica Judiciária, matrícula 471.430-0, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório
da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, com efeitos retroativos a 25.06.2021. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de agosto de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.107/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.098.917; RESOLVE:
Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 1º
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 10.08 a 08.09.2021, responder, cumulativamente,
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Assinado de forma
digital por MARTINHO
JOSE PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.08.09
17:59:33 -03'00'
ANO XLVIII
pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, dispensando a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA
DE LIMA FERNANDES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.109/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 09.08.2021, o Excelentíssimo
Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,
de responder pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, em virtude da assunção
da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.110/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.101.529; RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 10.08.2021, os Excelentíssimos Senhores Magistrados LEONARDO SOUSA
DE PAIVA OLIVEIRA e RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, do 3º Juizado Especial Cível e 2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.111/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.101.529; RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto
da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 09.08.2021 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor
FABRÍCIO MEIRA MACEDO, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.112/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.101.529; RESOLVE:
Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 10.08.2021 até o fim do exercício da
Presidência da AMPB, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da Comarca
de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.113/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.101.529; RESOLVE: Art.
1º Designar, o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 10.08.2021 até o ulterior deliberação, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias