TJPB 11/08/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 66 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802860-09.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
JOAQUIM FERREIRA NETO ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293-A APELADO:
MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA
DE T. C. ALMEIDA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 86 - APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0857327-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. 2º APELANTE: ZÊNIA TRINDADE DE SOUTO ARAÚJO. ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 67 - APELAÇÃO N.º
0801292-52.2018.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
ELIETE PESSOA DANTAS - ME. ADVOGADO: ANDRÉA COSTA DO AMARAL MOTTA (OAB/PB 12.780).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 87 - APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO N.º 0848500-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO/RECORRENTE: IVAN CARLOS DA SILVA BARROS. ADVOGADO: ANA
PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20.222).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 68 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800661-95.2019.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE:
RENOVA ENERGIA S/A. ADVOGADO: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB/SP N.º 235.654).
APELADOS: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO E FRANCISCA DE CARVALHO ARAÚJO. ADVOGADO:
LUIZA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB N.º 23.554).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801633-33.2019.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
EMBARGANTE: MARIA JOSINETE DA SILVA. ADVOGADA: TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB-PB Nº
13568 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO OAB/PB 17.281 E ANDRÉIA LUISA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 27.105

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 69 - APELAÇÃO N.º
0805919-81.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 6.457). APELANTE ADESIVO: JOSÉ ALMEIDA DA COSTA. ADVOGADO:
ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB Nº 17.229). APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0841385-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARCOS AFONSO PONCE LEON DE LIMA. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS ADVOGADO OAB/PB N.º13.771. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 70 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800382-81.2018.8.15.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER (OAB/PB 12.886). APELADO:
JOÃO FAUSTINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 2.781).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806984-51.2018.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO:
KELBE MENDES DO AMARAL. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB Nº 13.838.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 71 - APELAÇÃO Nº
0800167-57.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER OAB/PB 11.179
APELADO: IRACILDA RAIMUNDA DA SILVA ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB Nº: 21.617
E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA OAB/PB Nº: 24.649

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0800000-83.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
EMBARGANTE: SEBASTIANA AVELINO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
OAB/PB 4007 APELADO: LOJAS RENNER S/A. ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG 77.167.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 72 - APELAÇÃO N.º
0000143-71.2016.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO. ADVOGADOS: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO OAB/PB 3911 E AVANI MEDEIROS DA S
OAB/PB 5918 APELADO: EDIMARIA PAULINO ALEXANDRE. ADVOGADO: TIAGO DE OLIVEIRA RODOVALHO
DE ALENCAR ROLIM (OAB/PB 18.507).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 73 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0819778-33.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (OAB/SE 4.800). APELADO: MATIAS LOPES CAMPOS. ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS
VENTURA LACERDA (OAB/PB 11.379).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 74 - APELAÇÕES
N.º 0826543-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
GA LOCADORA DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ CANTALICE DA
SILVA MOREIRA (OAB/PB 8.169). 2º APELANTE: AMANDA CORREIA ALMEIDA COSTA. ADVOGADO:
PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB 395.). APELADOS: OS APELANTES.
INTERESSADO: APOIOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: VICTOR GONCALVES
WANDERLEY OAB-PB 17.601
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 75 - APELAÇÕES Nº
0804139-93.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA N.
29.442). 2ª APELANTE: FRANCISCA BEZERRA DANTAS. ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS
LEANDRO NÓBREGA (OAB/PB N. 25.119). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 76 - APELAÇÃO N.º
0000268-98.2014.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: RAIMUNDO
VIEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 12.421). APELADO:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
(OAB/PB Nº 182.694-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 77 - APELAÇÃO Nº
0820860-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: JOSÉ
PINTO LACERDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 78 - APELAÇÃO N.º
0802965-42.2016.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA (OAB/PB 24.691-A). APELADO: EZILDO AMARO DE SOUZA. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS
FONSECA (OAB/PB 13.838).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 79 - APELAÇÃO N.º
0812382-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LEONARDO
DE SOUZA PONTES. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577).
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A) E FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB/RN 14.122).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 80 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0801931-15.2015.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ZILDA
GOMES DA SILVA. ADVOGADA: NÉLIA MEDEIROS DA SILVA (OAB/PB N.º 9.772) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 81 - APELAÇÃO N.º
0807444-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO:
EVANILSON GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 82 - APELAÇÕES
CÍVEIS N.º 0805404-53.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. 1ª
APELANTE: DIANA WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB N.º 4.007). 2ª APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR
MACEDO FACÓ (OAB/CE N.º 16.470). 3º APELANTE: CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA DE
JOÃO PESSOA LTDA. (HOSPITAL GERAL DA PARAÍBA). ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE N.º
16.470). APELADOS: OS APELANTES. INTERESSADA: NATÁLIA GONTIJO RIBEIRO. ADVOGADO: RAFAEL
RODRIGUES NEVES GOMES (OAB/PB N.º 15.626).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 83 - REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0822593-85.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
IMPETRANTE: DANIEL FREIRE LEITE. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB N.
16.791). IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO
PARA O CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA / 2015. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 84 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018182-08.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANCHA MARIA F C R
ALENCAR APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANDRÉ MENDES MOREIRA, OAB/MG Nº
87.017
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 85 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.º 0818475-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS. 02 APELANTE: VALDELÂNIA LOPES MONTEIRO OLIVEIRA. ADVOGADO: GERSON
DANTAS SOARES (OAB/PB Nº 17.696). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805808-92.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A., ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A. EMBARGADA: MARIA DE LOURDES TRINDADE SANTOS. ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818893-96.2018.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL..
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
EMBARGADO: PEDRO ESPERIDIÃO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OABPB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800204-29.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELADO: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADA: MANOEL BARROS DINIZ. ADVOGADO: ANGELINA L SOUTO PINHO OAB/PB
16.474.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806120-24.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA. ADVOGADO: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO
DE LUCENA OAB/PB 18.675, MARIA LUÍSA PACÍFICO BRANDÃO OAB/PB 20400 E TATIANA GUSMÃO
VIEIRA OAB/PB 19.306.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816656-41.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: EDVANILDO DAVID DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB N. 17.259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813629-84.2018.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS CRISPIM DE ALMEIDA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB-PB 23.573 EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813378-98.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: CLÍNICA SANTA CLARA LTDA. ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/
PB 9.164 E OUTROS. AGRAVADO: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801527-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
EMBARGADO: REINOLDS REGIS FAUSTINO ALVES. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/
PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825820-30.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO. APELADO: LUZIA BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB
11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801513-19.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTECONCOURT DE ARAÚJO – OAB/BA 29442 EMBARGADO:
SEBASTIÃO GONÇALVES FERREIRA. ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801417-85.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE:
EDNA MARIA DANTAS DE SOUSA. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 – AGRAVO INTERNO
Nº 0809967-13.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: THIAGO CAVALCANTE
GOMES. ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 – AGRAVO INTERNO
Nº 0822466-02.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. AGRAVADA: KALINA VIRGÍNIA
PINHEIRO GALVÃO. ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO OAB-PB 13.972
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 – AGRAVO INTERNO
Nº 0810596-37.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ
ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZ A OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596.
1ºAGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA 2º
AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806276-88.2021.8.15.0000.. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA EDUARDA BEZERRA LOPES E OUTRAS. ADVOGADOS: RAFAEL PONTES VITAL
OAB/PB Nº 15.534 AGRAVADO: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA.