TJPB 13/08/2021 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021

BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060 APELADOS: OS MESMOS REMETENTE: EXMO. JUIZ DE
DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807760-41.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DE SOUSA VELOSO ADVOGADO: RAYANNE MAYARA
LOURENÇO RODRIGUES – OAB/PB 25.899 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO Nº 0819751-59.2020.8.15.2001 01 EMBARGANTE(S): GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADO: RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA OAB/DF 65.121, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO
- OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF
58.170 - OAB/PB 28.794 EMBARGADO: WALKÍRIA GOUVEIA ALVES ADVOGADO: FRANKLIN SMITH
CARREIRA SOARES - OAB/PB 20.630
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803523-61.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA ROQUE RODRIGUES ADVOGADO: PHABLO
DANIEL CARNEIRO DA GAMA - OAB/PB Nº 26.328 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803655-20.2016.8.15.0251 EMBARGANTE(S): BANCO BMG S/A S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766 EMBARGADO: JOSÉ CELESTINO DA COSTA ADVOGADO:
HÉBER TIBURTINO LEITE OAB/PB 13.675
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087189022.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUCIANA MARIA
GOUVEIA BARRETO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO- OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080564223.2018.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: DAMIANA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686) APELADO: BANCO
BMG S.A ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002671215.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO - ME ADVOGADA:
HANNAH FIGUEREDO, OAB/PB 17.572
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080046553.2019.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: JOÃO VINICIUS
SOARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO, OAB/PB 18.821
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083276722.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MERCIANO ROBERTO
DE BARROS ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083950441.2016.8.15.2001 APELANTE: CIBELLE VIRGÍNIO DE ALMEIDA E DANIEL DINIZ DE ALMEIDA ADVOGADO:
DANIEL DINIZ DE ALMEIDA – OAB/PB 17.402 APELADO: CAMED – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB/CE 16.599-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084891421.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DACAPITAL APELANTE: BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº
20.282-A) APELADO: JOÃO AVELINO BATISTA ADVOGADO: DIOGO VINÍCIUS HIPÓLITO E SILVA MOREIRA
(OAB/PB Nº 17.065)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005528510.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA:MARIA CLARA CARVALHO LUJAN APELADA:ANA RITA ROLIM
ADVOGADA:ELISA BARBOSA MACHADO (OAB/PB Nº 13.521)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001943616.2010.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GRANJA JOAVES
LTDA - EPP ADVOGADO: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JÚNIOR – OAB/PB APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI – OAB/PB 11.876 E RAFAEL SGANZERLA
DURAND – OAB/PB 211.648-A APELADO: SEVERINO FERNANDES DE SOUZA FILHO 3º INTERESSADO:
JOFÂNIA SOUSA COSTA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251- ARAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812425-71.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS
DE SEU PROCURADOR FEDERAL JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO PROCURADORIA DO
INSS AGRAVADO: JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES OAB/PB 6.941
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801911-88.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: CRISTIANE BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ DIOGO
ALENCAR MARTINS OAB/PB Nº 17.823 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0800616-47.2015.8.15.0381 EMBARGANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) EMBARGADO: ALUIZIO
JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0811462-31.2017.8.15.0001 EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983) EMBARGADO:
FRANCISCO GUILHERME DE OLIVEIRA ADVOGADA: RENATA B. F BRITO (OAB/PB Nº 14.787)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083521883.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADA: S.C.S P/ JULIANA
CELESTINO DEFENSORA: CONCEIÇÃO DE LOURDES BORBOREMA ARCOVERDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080095925.2019.815.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA
AUXILIADORA DE SOUZA DEFENSOR: JOSÉ FERNANDES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0806834-09.2019.815.0751 PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RÉU: MUNICÍPIO DE BAYEUX
PROCURADOR: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
BAYEUX REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258 APELAÇÃO CÍVEL Nº 005998796.2014.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: JOSÉ FRANCISCO LEAL
MEDEIROS ADVOGADO: WELLINGTON NÓBREGA VILAR (OAB/PB Nº 15.024)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0819015-46.2017.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADO:JOSE PACÍFICO PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO:ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640:UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA,
OAB/PB 11.960:MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, OAB/PB 22.596

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0821178-96.2017.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:CLAUDIO LIMA DE MORAIS
ADVOGADO:DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16791:LUCILENE ARAUJO ANDRADE,
OAB/PB 17.357
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085814776.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARCOS GUEDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0804290-65.2019.8.15.0131 PROMOVENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RÉU:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR:GUSTAVO NUNES MESQUITA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
REMETENTE:EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0811891-93.2020.8.15.0000 EMBARGANTE(S): JBG SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP ADVOGADO:
ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO – OAB/PE 17.539 EMBARGADO: FRANCISCO BARBOSA
REGES ADVOGADO: HERACLITON GONÇALVES DA SILVA – OAB/PB 7564
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 264- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805337-47.2017.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ADRIANO FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO:
Diego Emanuel Menezes Pedrosa OAB/PB 19.927 APELADO: ABRIL COMUNICACOES S.A., ADVOGADO:
Alexandre Fidalgo, inscrito na OAB/SP sob o nº 172.650 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 265- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001866-37.1998.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MARIA NAZARETH DA
C. FERREIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 266- AGRAVO INTERNO Nº 084261273.2019.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do estado da paraíba AGRAVADO: VICENTE DE PAULA HOLANDA MATOS (SEM
ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 267 AGRAVO INTERNO Nº 0815756-27.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADA: NATHANA CIBELLE DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA oab/pb 20.534
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 268- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0818485-08.2018.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: ITALO RIBEIRO MONTENEGRO OAB/PE Nº26.821
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008967-44.2015.8.15.0251
APELANTE: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA OAB/
PB N.º 11.137 - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 270 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080608372.2016.8.15.0251 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PRIMEIRO APELADO:
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295)
SEGUNDO APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA Procuradoria
do município de patos
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 271- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080001485.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO OAB/PE32.766 AGRAVADO: NEUSA MAGLIANO PORTELA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 272- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080568007.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO AGRAVADA: SONNAR ELETRO LTDA ADVOGADO: KATIA DE SOUZA
ARAUJO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 273- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081519503.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: GIULIA ÂNGELO DE MELLO ADVOGADA: FERNANDA LAYSE DA SILVA
NASCIMENTO OAB/PB 23.834 AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: Alexandre dos
Santos Dias, Gabriel Albanese Diniz de Araujo, inscrito na OAB/DF sob o n. 20.334, Eduardo da Silva
Cavalcante, inscrito na OAB/DF sob o n. 24.92
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 274- AGRAVO INTERNO Nº 080438662.2020.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 275- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814146-60.2016.8.15.0001
APELANTE: MICHELL BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA OAB-PB 13.604
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP
nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 276- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0834668-83.2020.8.15.2001 APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB nº 10.138
APELADA: DILMA ELLEN BARBOSA ANGELO ADVOGADOS: SIDNEY CIRILO FEITOS OAB/PB 13.809
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 277- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080076512.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ANA AMÉLIA BEZERRA VELOSO ADVOGADA: RACHEL FRANCA FALCÃO
BATISTA DANTAS OAB/PB 15533 AGRAVADO: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 278- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801230-09.2015.8.15.0751
embargante: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL Carlos Antônio Germano de Figueiredo OAB/
PB 5544 embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 279- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833895-43.2017.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO PAULINO (SEM ADVOGADO)

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 38; Anderson Paulino Da Silva 024732 - Pb • 11; Bartolomeu
Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 21, 33; Carlos Roberto Barbosa 002754 - Pb • 27; Cicero De Lima E
Sousa 003149 - Pb • 69; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 20; Douglas Winkeler Beltrao 018350 Pb • 10; Edson Nobre Bezerra De Carvalho 004996 - Pb • 16; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827 - Pb • 102; Eleia Jussara Beserra 024672 - Pb • 11; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A
• 20, 33; Francisco De Freitas Carneiro 019114 - Pb • 30; Francisco Jackson Ferreira 009032 - Pb • 1;
Germana Geyser De Castro 009898 - E • 1; Hallyson Chaves Coelho De Souza 020138 - Pb • 10; Inacio
Justino Maracaja 007300 - Pb • 97; Itamar Gouveia Da Silva 010437 - Pb • 82; Joao Gaudencio Diniz
Cabral 004562 - Pb • 5; Jose Claudio Soares De Oliveira 041208 - Pe • 95; Jose Hiram De Castro
Verissimo 012618 - B • 1; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - Pb • 2; Levi Borges Lima 001557 Pb • 44; Luis Carlos Dos Santos Lima Sobrinh 012727 - Pb • 1; Marcelo Suassuna Laureano 009737 Pb • 30; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 43; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 1; Paulo De Farias
Leite 006276 - Pb • 101; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 20; Philipe Barbosa Nobrega 020611
- Pb • 32; Roberto Santos Luz 003888 - B • 5; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 21, 22; Silvia