TJPB 13/08/2021 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.91) Apelação Cível nº 0847683-27.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Alexandre Weber Pereira Dantas.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelação Cível nº 0831599-63.2019.815.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Jesabel Ângelo da Silva.Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Marisa Lojas S/A.Advogado(s): Christiano Drumond Patrus Ananias
- OAB/MG 78.403.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Apelação Cível nº 0800510-41.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Regina Helena da Mota Silva.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelação Cível nº 0800049-85.2019.8.15.0151.Oriundo
da Comarca de Conceição.Apelante(s): José Adeildo Bezerra Sobrinho.Advogado(s): Lucas Mangueira Diniz OAB/PB 25.488-A.Apelado(s): Damiana Galdino da Silva.Advogado(s): Joab Furtado Leite – OAB/PB 23.064.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelação Cível nº 0800951-28.2017.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite
Caetano – OAB/PB 18.657.Apelado(s): Sócrates de Sousa Medeiros.Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes
– OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Apelação Cível nº 0823638-90.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Luís Sobrinho.Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelação Cível nº 0818110-07.2018.815.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Carlos Eduardo da Silva Damásio.Advogado(s): Valter
de Melo - OAB/PB 7.994.Apelado(s): Banco Itaú S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.98) Apelação Cível nº 0001423-02.2014.8.15.0231.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador
Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Apelado(s): Rosângela Maria França de
Oliveira.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Apelação Cível nº 0805356-56.2020.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Companhia Estadual de Habitação
Popular – CEHAP. Advogado(s): Emanuella Clara Oliveira Felipe – OAB/PB 12.647.Apelado(s): José Agripino
de Oliveira. Advogado(s): Marcos Daniel da Silva Júnior – OAB/PB 26.819.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Apelação Cível nº 0823170-92.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Reginaldo dos Santos Lins.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101) Apelação Cível nº 0822066-65.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Cesar Hening Soares Gomes.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.102) Apelação Cível nº 0828693-85.2017.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Vivianne Aluska de Araújo Reis.Advogado(s): Hermann
César de Castro Pacífico – OAB/PB 6.072.Apelado(s): Rita Soares.Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva –
OAB/PB 9.444.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Apelação Cível nº 0804624-72.2017.8.15.0001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria Marlete de Souza.Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.Apelado(s): Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP.Advogado(s):
Evandro Batista de Lima – OAB/PB 10.629 e outros.
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Maria Messias Alves
Martins.Advogado(s): Pamella Luciana Gomes de Morais - OAB/PB 19.664.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.117) Agravo Interno nº 0808342-41.2021.8.15.0000.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s):Amandio Ferreira
Tereso Junior – OAB/PB 19.738 – A.Agravado(s): Carlos André Pinto Rabelo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.118) Agravo Interno nº 0828693-80.2020.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Agravado(s): Larissa Karoline Moreira
Torres.Advogado(s): Brenda Moniely de Sá - OAB/PB 28.859.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.119) Agravo Interno nº 0821727-09.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Agravado(s): Maria José da Silva Lima.Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.120) Agravo Interno nº 0800137-03.2019.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Agravante(s): Adilene dos Santos Alves.Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo - OAB/PB 7.261.Agravado(s): Município de São Vicente do Serido.Advogado(s): Miguel Ângelo de
Castro – OAB/PB 12.682.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.121) Agravo Interno nº 0000487-92.2016.8.15.0461.Oriundo
da Comarca de Solânea.Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.Agravado(s): Maria Francinete de Andrade
Barbosa.Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento - OAB/PB 21.472.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.122) Agravo Interno nº 0812748-24.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.Agravado(s): Valdemar Freire do
Nascimento.Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.123) Agravo Interno nº 0817501-29.2015.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Agravado(s): Adir Alves dos Santos.Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.124) Agravo Interno nº 0805219-35.2021.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Renato Sebastião Martins
Nery.Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa - OAB/PB 14.960.Agravado(s): Ricardo de Vasconcelos
Seixas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.125) Agravo Interno nº 0848956-70.2019.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Agravado(s): Karla Lucena Correia
Mamede.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.126) Agravo Interno nº 0827745-75.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Agravado(s): Raissa Costa de Oliveira.Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.127) Agravo Interno nº 0821693-34.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Agravado(s): Mirella Colbert Cabral Do O
Cunha.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.128) Agravo Interno nº 0829086-05.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. Agravado(s): Suely dos Santos Souza. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Apelação Cível nº 0800394-71.2020.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/PB
23.450-A. Apelado(s): Pedro Antônio Dias.Advogado(s): Neymar Almeida de Barros - OAB/PB 26.226.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.129) Agravo Interno nº 0805176-17.2018.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Agravado(s): Daniele Amâncio da Silva.Advogado(s):
Maria das Graças Macena Dias - OAB/PB 23.073.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Apelação Cível nº 0801413-64.2019.815.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Maria da Soledade da Silva Nascimento.Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz
– OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.130) Agravo Interno nº 0836300-86.2016.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio Gomes da Silva.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin- OAB/PB
22.177- A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.106) Apelações Cíveis nº 000993766.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Brasilseg Companhia de
Seguros.Advogado(s): Jurandy Soares de Moraes – OAB/PE 27.851. 1ºApelante(s): José Benjamin Soares.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.131) Agravo Interno nº 0804338-58.2021.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Princesa Isabel.Agravante(s): Município de Princesa Isabel.Advogado(s): Carlos Eduardo
Bezerra de Oliveira - OAB/PB 22.122.Agravado(s): Adrina Lopes de Lima.Advogado(s): José Romildo Mendes
- OAB/PE 35.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0853474-06.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Gilmar Franca Soares.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.132) Agravo Interno nº 0017601-17.2015.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Agravado(s): João Batista dos Santos.Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.108) Apelação Cível nº 0813233-53.2020.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Acelino Gomes Seabra Neto.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.109) Apelação Cível nº 0801780-81.2019.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vanuska Moreira da Silva Cavalcante.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.110) Apelação Cível nº 0068313-45.2014.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Joana Sabino de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.111) Apelação Cível nº 0124608-73.2012.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.Apelado(s): Ana Paula Lacerda da Silva.Defensora Pública:
Ariane Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Apelação Cível nº 0811465-63.2018.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Wilma Targino Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.113) Apelação Cível nº 0025751-65.2007.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Apelado(s): LR Confecções Ltda, Leila Rodrigues de
Menezes e Camila Marques DIB Rabelo Borges.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Apelação Cível nº 0829850-30.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): GM Engenharia Ltda - EPP.Advogado(s): Ulises Pablo
Morales Núñez - OAB/MG 67.086.Apelado(s): Flávia Estrela Maroja Marinho.Advogado(s): Ailton Nunes Melo
Filho - OAB/PB 13.942.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000048723.2014.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.Apelante(s): Município de Santa
Inês.Advogado(a): José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535.Apelado(s): Aurina Mariano da Cruz.Advogado(s):
Paulo Cesar Conserva – OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.116) Agravo Interno nº 0839157-66.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.133) Agravo Interno nº 0001464-70.2010.8.15.0081.Oriundo
da Comarca de Bananeiras.Agravante(s): Carlos Antônio Cirne Ramalho.Advogado(s): Ana Maria Lourenço
dos Santos Silva - OAB/PB 27.394.Agravado(s): Luiz Walter Cirne Ramalho.Advogado(s): Paulo Wanderley
Câmara – OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.134) Embargos de Declaração nº 005138269.2011.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Embargado(s): Manoel Alves Feitoza
Júnior.Advogado(s): Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire - OAB/PB 13.693.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.135) Embargos de Declaração nº 080557418.2016.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): CR
Construções e Incorporações Imobiliárias Eireli – EPP. Advogado(s): José Maviael Élder Fernandes de
Sousa - OAB/PB 14.422.Embargado(s): Falconiere Abreu Quintino. Advogado(s): José Alexandre S. da
Silva OAB/PB 10.083.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.136) Embargos de Declaração nº 0801311-43.2020.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199. Embargado(s): Maria de Fátima Galdino da Silva. Advogado(s): Tatiana
Leite Guerra Dominoni - OAB/PB 13.684.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.137) Embargos de Declaração nº 0825985-28.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Viação Nordeste Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.138) Embargos de Declaração nº 002181702.2007.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.Embargado(s): Rosenilda Alves de Souza Leite.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.139) Embargos de Declaração nº 080225105.2016.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Redecard S/
A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi - OAB/BA 16.330. Embargado(s): Lydia Millana Mendes de Medeiros.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.140) Embargos de Declaração nº 000024458.2013.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Companhia Usina São
João. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050. Embargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.