TJPB 21/09/2021 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
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e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar eventual falta funcional
de Mariete de Lucena Costa, Matrícula nº 477.892-8, Servidora requisitada, lotada na Diretoria do
Fórum de Patos. fim de apurar ausência de suas atividades por mais de 30 (trinta) sem autorização da
administração, por possível infração aos arts. 106, X, 107, XIII e XVII, ambos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis deste Estado. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores
Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder
à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer
conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 20 de setembro de 2021. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021044656 - Carmilene Santos Germano Vieira; 2021119875 - Diana Alcantara de
Farias; 2021108560 - Marcos Antonio Martins de Lacerda; 2021120209 - Shirleandro Soares Pacheco.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2020044552 - Valone Dias Oliveira. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de setembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021113389 - Folga de Plantão - Magistrado - Rossini Amorim Bastos; 2021115794 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Thana Michelle Carneiro Rodrigues; 2021116641 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Brunna Melgaço Alves; 2021117656 - Pedido de Providências - Falkandre de Sousa
Queiroz; 2021117701 - Férias - Transferência ou Acumulação – Magistrado - Fernanda de Araújo Paz; 2021117793
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Vanessa Moura Pereira de Cavalcante; 2021116088 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral;
2021117865 - Folga de Plantão - Magistrado - Hígia Antônia Porto Barreto; 2021119465 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Alírio Maciel Lima de Brito
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0001401-50.2017.815.0000. Relator (a): Exmo.
Des. (a) Maria das Graças Morais Guedes, Integrante da 3a. Câmara Cível. Embargante: GERMANA EMANUELE
DE QUEIROZ REGO e GEOVANNA PATRICIA DE QUEIROZ RÊGO. Embargado: 1º ALCEMIR ANTONIO
LISBOA DE CARVALHO e VÂNIA DOMINGUES CARVALHO; 2º Embargado: PLANC -ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA. Intimação ao (s) Bel, (is) JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR, OAB/PB 3045: a fim de
na condição de patrono dos embargados para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05
(cinco) dias, nos termos do art. 1.023§ 2º, do CPC/2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de setembro de 2021.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021042438 - Pedido de Providências - SINTAJ PB; 2021037533 - Pedido de Providências - Ana Amélia
Andrade Alecrim Câmara
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência. Publique-se. Arquive-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021118995 Feriado Municipal - Juliana Duarte Maroja
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERU no seguinte processo: 2021120397: ESTÁGIO - Pagamento do auxílioRicardo Tomaz da Silva e outros(1
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria
das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE –
PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.105.715 - Diego César Pereira Nunes - 11/08/2021 a 20/08/2021;
2021.109.816 - Edson dos Santos Dantas - 23/08/2021 a 24/08/2021; 2021.109.541 - Gentil Luiz Melo de Menezes
- 20/08/2021 a 18/10/2021; 2021.109.138 - Isalmar Soares Chaves - 12/08/2021 a 10/09/2021; 2021.106.978 João Batista de Araújo Silva - 10/08/2021 a 16/08/2021; 2021.018.646 - Lúcio Flávio Rodrigues da Cruz - 24/01/
2021 a 23/04/2021; 2021.052.419 - Lúcio Flávio Rodrigues da Cruz - 24/04/2021 a 22/07/2021; 2021.105.723 Patricia Dias Rocha - 16/08/2021 a 25/08/2021; 2021.104.521 - Paulo Roberto Macedo Furtado - 06/07/2021 a 04/
08/2021; 2021.114.986 - Sandra Maria Sousa de Andrade Lemos - 01/09/2021 a 10/09/2021; 2021.115.358 Sérgio Gerarde Serrano Paiva - 03/09/2021 a 16/09/2021; 2021.115.093 - Suely Avelino Alves - 03/09/2021 a 02/
10/2021. LICENÇA PATERNIDADE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.117.339 - José Galberto
Fernandes de Carvalho Pontes - 06/09/2021 a 25/09/2021; 2021.117.291 - Lucas Freire Almeida - 21/08/2021 a
09/09/2021; 2021.110.634 - Odilon de Lima Fernandes Filho - 17/08/2021 a 05/09/2021.
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.111.985 - Maria de Fátima Juvito de S. Leite - 24/
08/2021 a 20/11/2021. LICENÇA PATERNIDADE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.107.420 Kyev Moura Maia - 11/08/2021 a 30/08/2021.
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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24
e 25.09
6ª VARA CÍVEL
99145-0461
JUIZADO ESPECIAL
99144-8580
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DA CAPITAL
MISTO DE SANTA RITA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
24
e 25.09
2ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
2ª VARA MISTA
99145-1688
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DE CAMPINA GRANDE
DE ESPERANÇA
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
24
e 25.09
BANANEIRAS
99143-6320
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
24
e 25.09
5ª VARA MISTA DE PATOS
99145-1286
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021118067 - Mayara Jessika de Lima Souza.
SETEMBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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24
e 25.09
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de setembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 22 de setembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/09
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
22/09
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de setembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]