TJPB 15/10/2021 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0813389-30.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB
16.031 AGRAVADO: GUSTAVO TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE
AGUIAR OAB/PB 18.900 RESULTADO 02.09.21 “ADIADO JULGAMENTO PARA JULGAMENTO CONJUNTO
COM PROCESSO 081263151.2020.815.0000”.

RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813944-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRUNNO LEONARD DE ANDRADE E SILVA ADVOGADA:
DIANA LEITE BRASIL CAVALCANTI, OAB/PB 18.460 AGRAVADA: RUTY SHEYLA DA SILVA ALVES
ADVOGADA: MARIA THEREZA SANTIAGO MOURA DE MOURA, OAB/PB 26.521 RESULTADO 17.06.21 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOELATOR”.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0808476-68.2021.815.0000) AGRAVANTE:GUIDO MOREIRA GADELHA ADVOGADO:ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA OAB/PB 13.719 AGRAVADO: RICELLE LÚCIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
JOSENILDO GOMES DE BRITO E OUTROS.

RELATOR: EXMO.DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814487-50.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E OUTRO AGRAVADO: MARCUS
LUIZ GOMES DE SOUSA ADVOGADO: PEDRO MENEZES DANTAS, OAB/PE 36803

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080094453.2019.8.15.0181) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARINES LISBOA BATISTA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 APELADO: L.A.M. FOLINI - ME. ADVOGADO:
GUSTAVO HENRIQUE STABILE OAB/SP 251.594
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800591-37.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CAJAZEIRAS 01 APELANTE: AUZENI ALENCAR DOS SANTOS ADVOGADO: ÁLISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA ADVOGADO - OAB/PB 15.166 02 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801083-05.2018.8.15.2003 APELANTE: RONALDO
LUCAS DE MEDEIROS advogado: ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS OAB/PB 16.618 APELADO:
BANCO PANAMERICANO SA advogado: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-a
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 11- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0806519-54.2019.8.15.0371
APELANTE MUNICÍPIO DE SOUSA REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SOUSA IÁSCARA R FERREIRA TAVARES ADVOGADA PÚBLICA OAB/PB 14.564 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA – PGJ
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802585-12.2018.8.15.0731 APELANTE: OCA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB 11052 PB
RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB 14638 PB APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO:
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, OAB/RS 80.851
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000303160.2014.8.15.2001 APELANTE: JOSÉ LIVALDO DE CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE
QUEIROGAOAB/PB 18124 APELADO: JANUA COELI CHAVES DE CARVALHO ADVOGADO: IVO CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB 13.351
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801031-70.2017.815.0151 APELANTE:
RUBENVALDO RAMALHO BARBOSA ADVOGADO: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES USA PIRES O E
OUTROS APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB SOB O Nº 23.664
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003229-97.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ADRIANA VALERIA MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA REMBRANDT MEDEIROS ASFORA APELADO: LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP ADVOGADO: FRANCISCO L M PORTO OAB.PB 10.831
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0000543-81.2014.8.15.0951:
APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: EDIZIO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: CLEIDÍSIO
HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801673-50.2017.8.15.0181 APELANTE: JOSE
GERALDO DA SILVA MELO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX ADVOGADO - OAB/RN 5069
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES
15477 - OAB/PB
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808525-57.2020.8.15.2001
APELANTE: MARIA DA PAZ PEREIRA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA OAB/PB
13.862 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO INTERNO Nº: 0873162-51.2019.8.15.2001
AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GUTEMBERG DE LIMA DAVI RESULTADO 19.07.21 “RETIRADO DE
PAUTA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POR INDICAÇÃO DO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801446-61.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: LUIZ GALVÃO DA SILVA
RESULTADO 19.07.21 “RETIRADO DE PAUTA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
POR INDICAÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- AGRAVO INTERNO Nº: 0811210-76.2016.8.15.2001
APELANTE: DO ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA BARRETO RESULTADO 19.07.21 “RETIRADO DE PAUTA
PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POR INDICAÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855528-76.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAPEF) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB(PB) Nº 128.341-A APELADO: CARLOS ANTÔNIO CAMPOS SILVA ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ
NETO E OUTRO OAB/PB 11.005
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0093662-21.2012.8.15.2001
ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CEAC - CENTRO
ESPECIALIZADO EM ANESTESIOLOGIA CARDIACA SS LTDA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO MONTENEGRO
DE MORAIS (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801652-84.2018.8.15.0231. ORIGEM:
DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE: ANTONIO LOPES DE SOUZA, ANTONIO
LOPES DE SOUZA ADVOGADO(S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12.360) E OUTROS.
EMBARGADO: JOSE FIRMINO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): WALLACE LEONARDO DE AGUIAR (OAB/
PB 22.400) E RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB/PB 17.297).
rELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862606-92.2016.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378 APELADO: PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ OAB/RJ 53640 RESULTADO 12.04.1 “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DOELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”. PAUTA 22.07.21 “ADIADO POR INDICAÇÃO DOELATOR.
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848761-56.2017.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA DA
CAPITAL APELANTE: REGINALDO GOMES DE LIMA E OUTRA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO OAB/PB 11.086 APELANTE: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTOOAB/CE
16.477 E OAB/PI 7847

RELATOR: EXMO.DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 081408044.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: HUMBERTO ESCOREL BORGES ADVOGADO:
LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005
RELATOR: EXMO.DES. MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 081450486.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: VIPP
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI ADVOGADO: FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO, OAB/PB 25/876
AGRAVADOS: PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E O MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080417135.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
APELADO: N. CLAUDINO & CIA. LTDA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505)
RESULTADO 23.09.21 APÓS O VOTO DOELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800054-02.2016.8.15.0511 APELANTE: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO:
PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA – OAB/PB 21210 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
APELADA: ROSIMERY FELIPE DE PONTES VIEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA – OAB/
PB 18798 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- REMESSA NECESSÁRIA,
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0852142-72.2017..018 APELANTE: JOSE WILDYS RIBEIRO
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/
PB 19.191) APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
REMETENTE: EXMº. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086741994.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA TEREZA BALBINO
DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714 - A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0803896-85.2017.815.0371 1 APELANTE:ALANA CRISTINA LINHARES FERNANDES DE SOUSA
E OUTROS ADVOGADO:JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA – OAB/PB 22790 2
APELANTE:MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA:VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE – OAB/PB 18657 APELADO:
OS MESMOS REMETENTE
RELATOR: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA ELATOR: EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807515-61.2020.815.0001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IZABELA DA SILVA BORGES ADVOGADO:
GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – OAB/PB 17948 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION
TAVARES MATOS – OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 APELAÇÃO CÍVEL Nº 083573928.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GERALDO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO- OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38 APELAÇÃO CÍVEL 080464225.2019.8.15.000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BENJAMIN
SOARES CARDOSO NETO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798: ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RESULTADO 23.09.21
“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DOELATOR”.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39 – AGRAVO INTERNO
Nº. 0001640-41.2012.815.2001 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
JOSÉ HÉLIO FERREIRA ADVOGADO: ÊNIO SILVA ANSCIMENTO OAB/PB 11.946 RESULTADO 30.09.21ADIADO POR INDICAÇÃO DAELATORA
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000236719.2013.815.0981 ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: JOSÉ GERVÁZIO DA
CRUZ ADVOGADO: ANTOÔNIO EUDES NUNES D COSTA FILHO OAB/PB 16.683, NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA OB/PB 10.204 EMBARGANTE:JOELSON GERVÁZIO DE ARAÚJO ADVOGADO: JESSICA
DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB 22.555 ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003349497.2005.815.2001 ORIGEM: 1º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO
ADVOGADO: GIORDANA COOUTINHO MEIRA DE BRITO OAB/PB 10.975 EMBARGADO: EDUARDO
CESAR DE LACERDA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663 E OUTROS
RESULTADO 30.09.21. ADIADO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CIVEL Nº 00002136-27.2005.815.0381
ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE IATABAIANA APELANTE MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX;
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX FABIO BRITO FERREIRA OAB/PB 9672DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA OAB/PB 12.493 APELADO: NILTON MARQUES BEZERRA ADVOGADO:
LUIZ DOS SANTOS LIMA OAB/PB 3037 RESULTADO 30.09.21. ADIADO POR FALTA DE QUORUM.
SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CIVEL Nº 0032100-16.2009.815.2001.
ORIGEM: 12º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE; MANOEL JOÃO VICENTE ADVOGADO:
CARLOS CAIAFFO COSTA OAB/PB 12.339 E OUTROS.. 02 APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 212.648-A E OUTROS. APELADOS: OS MESMO. RESULTADO
30.09.21. ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES., JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ;

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 25 de outubro DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 01 de NOVEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.