TJPB 26/10/2021 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021133034 - Pedido de Providências - Antônio Silveira Neto; 2021136910 - Férias - Concessão a Magistrado
- Carmen Helen Agra de Brito.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME: 2021131131 - Alexandre Cesar de Miranda Soares; 2021131295 - Edivaldo Henriques
Garcia; 2021135587 - Jovanka Vieira Espinola; 2021133278 - Maria de Fatima Lacerda Brasileiro Carvalho;
2021118874 - Marlos Roberto Magalhaes; 2021135353 - Marcelino Tolentino Avelino de Almeida; 2021097133 Marcos Antonio Almeida Diniz; 2021110128 - Suzana Lourenco Gomes Pereira; 2021134393 - Vanessa Alves
Trigueiro de Andrade; 2021133251 - Wendell dos Santos Nunes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME: 2021129804 - Maria do Socorro de Lira Melo; 2021135600 - Renato Saltao Theodoro.
Juízo processam-se os autos da Apelação acima informada, movida pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A.
em face de LUIS SOBRAL DE LIMA (CPF: 176.698.984-53) e a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. JOÃO ALVES DA SILVA determinou a INTIMAÇÃO por Edital do
APELADO/EXECUTADO para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição apresentada pelo
banco apelante de fls. 168, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Dado e passado nesta Gerência Judiciária
do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 25 dias do mês de outubro de 2021. Eu, Amarílio dos Santos Leite,
Técnico Judiciário, o digitei.
Agravo Interno em Recurso Especial – 3ª C – Processo nº. 0002745-27.2005.815.0731 – Agravante (s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): CREMILDA RIBEIRO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). SEVERINO
CELESTINO DA SILVA FILHO, Nº 7.100 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005325-85.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da
Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: Município de João Pessoa. 2º Apelante: Instituto de
Previdência do Município de João Pessoa – IPM. 3º Apelante: Lúcia de Fátima Pessoa Farias e outros.
Apelados: Os mesmos. Intime-se o 3º Apelante, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 e outros, defiro o pedido de dilação de prazo contido na
petição de fls. 303, para que a autora apresente os documentos solicitados no último despacho de fls.
301/303 versus. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de
outubro de 2021.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021135968 - Analine Borges Cirne; 2021116480 Adriano Batista Bezerra; 2021133198 - Dimas Junho de Araujo Lucena; 2021104757 - Francisco Pereira de
Almeida; 2021136733 - Felipe Thiago de Oliveira Cartaxo; 202111560 - Fernanda de Freitas Torres; 2021121919
- Gislaine de Lima Soares; 2020106427 - Iracema Alves Bezerra Soares; 2021121324 - Ivandecarlos Mendonça
Silva; 2021120959 - Jose Epaminondas Francelino; 2021109306 - Magna Coeli Sales; 2021109427 - Magnoria
Carneiro Dantas; 2021112126 - Marcus Hipolito Dutra Araujo; 2021136741 - Nilvana Fernandes Torres; 2021135691
- Rebecca Braz Vieira de Melo; 2020127467 - Rodrigo Montenegro Menezes; 2021137159 - Sandra Rodrigues
de Farias; 2021136792 - Suzana Fernandes Santos; 2021136872 - Tony Herminio Lemos; 2021135431 - Valeria
Maria Ribeiro de Farias.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021135827 - Liana Urquiza de S.
Lubambo. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 25 de OUTUBRO de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
29
e 30.10
2ª VARA MISTA
99143-9414
1ª VARA MISTA
99144-7807
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE BAYEUX
DE CABEDELO
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ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
PORTARIA DITEC Nº 023, de 25 de Outubro de 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no
uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de setembro
de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês de
Novembro, será exercido pelos servidores abaixo nominados: PERÍODO / SERVIDOR: 01/11 a 07/11 Wandré Ricardo Vasconcelos de Lima; 08/11 a 14/11 - Hilton Costa da Silva; 15/11 a 21/11 - Danyelle Gesteira
Sales; 22/11 a 28/11 - Ítalo Leandro Freira de Albuquerque. Ney Robson Pereira de Medeiros - Diretor de
Tecnologia da Informação.
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
29
e 30.10
10ª VARA CÍVEL DE
99145-6047
JUIZADO ESPECIAL
99142-7926
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CRIMINAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29
e 30.10
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4163
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DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0001890-24.2016.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E
ADI. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. IMPETRANTE: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho.. IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justica do. EMENTA: MANDADO DE
SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA. FIM DO
MANDADO. CONFIRMAÇÃO DA LEGALIDADE DA ELEIÇÃO PELO STF. PERDA DO OBJETO DO WRIT.
DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA...DENEGO A SEGURANÇA, com base no art. 485, VI, do Código de Processo
Civil e art. 6º, §5º da Lei nº 12.016/2009.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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29
e 30.10
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29
e 30.10
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
99144-6381
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2021. AURÉLIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo Físico nº:
0001502-77.2006.815.0031. AÇÃO: APELAÇÃO CÍVEL. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante
da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de outubro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/10
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
SERVIDORES
27/10
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]