TJPB 12/11/2021 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
2
pelos expedientes do Juizado Especial da Fazenda e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.470/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando a compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Diretora do
Fórum da Comarca de Santa Rita, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016,
conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2021.142.213; RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima
Senhora ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca
de Santa Rita, para, nos dias 16 a 17.11.2021, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara
Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
Dias
PORTARIA GAPRE Nº 1.473/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.133.464;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, no período de 16 a 30.11.2021, a Excelentíssima Senhora ISABELLA JOSEANNE
ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza de Direito da Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos,
de responder pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de
novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
16.11
PORTARIA GAPRE Nº 1.474/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais;Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ESLÚ ELOY
FILHO, Juiz de Direito Titular da Vara Militar da Comarca da Capital, convocado para Integrar o Egrégio
Tribunal Pleno, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.144.386; RESOLVE: Art. 1º Designar,
em razão da impossibilidade de substituição pelos magistrados das 7ª, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais
(substitutos legais), o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, ora respondendo pela 5ª
Vara Criminal da Comarca da Capital, para, no período de 16.11 a 17.12.2021, responder, cumulativamente
pelo expediente da Vara Militar da mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor ADILSON
FABRÍCIO GOMES FILHO, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,11 de
novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
Dias
PORTARIA GAPRE Nº 1.475/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário
do Excelentíssimo Senhor OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Solânea, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo nº 2021.143.404; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CAMACHO
MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 6ª Circunscrição, para, nos dias 09, 10 e
13.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Solânea. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 11 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020023148.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE PIANCÓ. INSTRUMENTO:
Protocolo de Intenções de Cessão de uso de Nº 003/2021.OBJETO: Cessão de uso, ao município de Piancó,
do imóvel de propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba, situado na Rua Miguel Suzano da Silva, s/nº,
Piancó-PB. VIGÊNCIA: Prazo de vigência de cessão de uso é de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do
Termo de Cessão de Uso, podendo ser prorrogado a critério das partes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 Lei nº
8.666/1993. João Pessoa, 11 de novembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
14ª VARA CÍVEL
99143-4263
VARA DE ENTORPE99142-7684
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
‘DA CAPITAL
CENTES DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
16.11
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
VARA DE EXECUÇÃO
99145-6141
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE – JUIZ 02
PENAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16.11
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
99143-0584
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
2ª VARA MISTA DE POMBAL
99142-2743
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16.11
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99145-4187
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16.11
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que os Plantões Judiciários do Tribunal de Justiça no período de 26 A 29 de outubro de 2019, serão exercidos pelos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR(A)
26/10
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
27/10
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
28/10
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
29/10
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
26/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Eduardo da Motta Pessoa e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Francisco de Assis de Lima Araújo
e Rafael Campos Marinho
27/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Eduardo da Motta Pessoa e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Roberto José Lins Rocha e
Marinézio Gomes da Silva
28/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Ilka de Lourdes C. Costa Vieira e
José Carlos Novaes da Fonsec
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Valter Francisco Melo e
Joaquim Ferreira do Nascimento
29/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Irineu Ferreira do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]