TJPB 25/11/2021 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Martinho Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.11.24
18:09:39 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Publicação: quINta-feira, 25 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.332
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021141430. RESOLVE: Designar o servidor LUIZ GONZAGA TARGINO DE
MOURA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 472.789-4, lotado no Banco de Recursos Humanos da
comarca de Campina Grande, para exercer a função de Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto
2 - símbolo PJ-SFJ-12, junto ao Cartório Unificado da Fazenda Pública da referida comarca, com efeito
retroativo ao dia 29/10/2021. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 22 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1.510, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2020066201, RESOLVE: Prorrogar por mais 01 (um) ano, a cessão da servidora Maria
Gracinda de Carvalho Cruz, Técnica Judiciária, matrícula nº 473.047-0, lotada no Banco de Recursos Humanos
da comarca de João Pessoa, junto ao Cartório da 77ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
com efeito retroativo ao dia 13/10/2021. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 22 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES
Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1.518, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 2021149326, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora DIANA
CRISTINA DE AMORIM VILAR, matrícula 472319-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que vinha exercendo junto ao Gabinete do
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
- PRESIDENTE
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1521/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2021.147.404; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Juíza de Direito IVNA MOZART
BEZERRA SOARES, do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 26.11.2021,
às 19:30 horas, no Restaurante Coffee, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil
dos nubentes HENRIQUE CÉSAR FEITOSA PEREIRA e SEVERINA MARIA BARBOSA LIMA. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 24 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1522/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do
Excelentíssimo Senhor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista e
Diretor do Fórum da Comarca de Itabaiana, na forma do artigo 27, da Resolução 53/2013, c/c Resolução
06/2016, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.131.641; RESOLVE: Art.
1º Designar, a Excelentíssima Senhora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara
Mista da Comarca de Itabaiana, para, nos dias 29 e 30.11.2021, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da Diretoria do Fórum e 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 24 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.523/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, Juíza de
Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para, no período de 29.11 a 17.12.2021, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de novembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.519, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 2021149326, RESOLVE: Nomear ALESSANDRA AMORIM DE PONTES
MACIEL, matrícula 476061-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CGS-01, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, com exercício no Gabinete do Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de novembro de
2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.524/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.149.990;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 25.11 a 15.12.2021, atuar, exclusivamente, nos
processos da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, em que o Juiz Titular se averbe suspeito e/ou
impedido. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.520/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EUGÊNIO
LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para exercer as
atribuições de Diretor do Fórum da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Francisca
Brena Camelo Brito, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de novembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO Nº 030/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.8886 CONVENENTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. INSTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 030/2017. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula
Sétima do Convênio nº 030/2017, por mais 12 meses, a partir de 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da
Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Convênio nº 030/2017 e acordo entre as partes. João Pessoa, 19 de
novembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias