TJPB 02/12/2021 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo José Freitas Melo Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado(s):
Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 97) Apelação Cível nº 0803770-24.2019.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Expedito Oliveira de Sousa.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 98) Apelação Cível nº 0000986-68.2016.8.15.0981.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Rêmulo Paulo Cordão. Advogado(s): Jefferson
Almeida De Souto - OAB/PB 18.465. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 99) Apelação Cível nº 0840687-47.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A Apelado(s): Ivonaldo Brasiliano Barbosa.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 100) Apelação Cível nº 0865682-56.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano Cassimiro de Lima. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor
Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 101) Apelação Cível nº 0128386-51.2012.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s):
Paulo Guedes Pereira - OAB/PB 6.857. Apelado(s): Thaysa Karla Calixto dos Santos. Advogado(s): Francisco
de Assis Galdino – OAB/PB 11.594.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 102) Apelação Cível nº 0848897-87.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Antônio de Freitas Azevedo. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 103) Apelação Cível nº 0810588-89.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Aurélio Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 104) Apelações Cíveis nº 080197698.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. 2ºApelante(s): Município de Bananeiras, rep. por sua Procuradora
Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes. 3ºApelante(s): Maria do Carmo Nunes Gomes. Advogado(s): Josivaldo
Nunes Gomes – OAB/PB 19.218. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 105) Apelação Cível nº 0867377-45.2018.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):.Luiz André Leandro dos Santos. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré Credito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 106) Apelações Cíveis nº 085434019.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rodrigo Cesar da Silva
Leandro. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Credito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 107) Apelação Cível nº 0852990-88.2019.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Credito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Quenafles Vasconcelos Lopes.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 108) Apelação Cível nº 0846585-36.2019.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cleonice Vasconcelos Dias Nunes. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Credito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 109) Apelações Cíveis nº 082129065.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Návila de Fátima Vieira
Gadelha e Marcos dos Anjos Pires Bezerra. Advogado(s): Marcos dos Anjos Pires Bezerra – OAB/PB 3.994.
2ºApelante(s): Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba. Advogado(s): Margela
Nobre Oliveira - OAB/PB 17.371. 3ºApelante(s): José Roberto Pereira Herculano. Advogado(s): Kelly Caldas
Vilarim - OAB/PB 17.687. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 110) Apelação Cível nº 0801437-26.2017.8.15.0981.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Severina Maria da Silva. Defensor Público:
Marcel Joffily de Sousa. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 111) Apelação Cível nº 0802455-58.2018.8.15.0331.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Lindalva Monteiro de Lima. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Edna Monteiro de Lima.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 112) Apelação Cível nº 0803294-43.2020.8.15.2003.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Allan Cristian dos
Santos Araújo. Advogado(s): José Eduardo da Silva - OAB/PB 12.578.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 113) Apelação Cível nº 0002016-68.2003.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224 e outros. Apelado(s): Karlota Ind e Com de Confecções Ltda.
Advogado(s): Adão Domingos Guimarães – OAB/PB 8.873.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 116) Apelação Cível nº 0800318-35.2021.8.15.0061.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Tacima. Advogado(s): Carlos Alberto
Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Maria da Conceição Lucas Pedro. Advogado(s): José Paulo
Pontes Oliveira - OAB/PB 24.716.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 117) Apelação Cível nº 0044625-88.2013.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.
Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto – OAB/PB 10.831. Apelado(s): Rainerio Rodrigues Leite e Mônica
Tribuzy de Mello Rodrigues. Advogado(s): José Tarcízio Fernandes – OAB/PB 865.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 118) Apelação Cível nº 0818187-31.2020.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Lagoa
Seca, rep. por seu Procurador Marconi Acioli Sampaio. Apelado(s): Jeanne Soares da Silva. Advogado(s):
Gerson Brasiliano do Nascimento – OAB/PB 24.859.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 119) Apelação Cível nº 0823273-02.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Suely Helena da Silva Belmont.
Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 120) Apelação Cível nº 0030622-31.2013.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Maria das Dores Gomes da Silva e
outros. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Fernandes –
OAB/PB 20.222.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 121) Apelação Cível nº 0803930-09.2020.8.15.2003.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale e Assistência
Internacional de Saúde Ltda. e Hospital João Paulo II. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/AL
8.425. Apelado(s): Pedro Rafael Oliveira de Andrade. Advogado(s): Felipe de Brito Lira Souto – OAB/PB
13.339.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 122) Agravo de Instrumento nº 080505133.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Geffe
Teixeira Guimarães. Advogado(s): Yasmin Oliveira De Mendonça – OAB/PB 24.496. Agravado(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Agravo Interno nº 0800922-04.2018.8.15.0351. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Município de Sapé. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino
- OAB/PB 12.007. Agravado(s): Luciete Furtado Garcia. Advogado(s): Ronaldo Torres Soares Filho - OAB/PB
17.324.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Agravo Interno nº 0800166-07.2020.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): José
Guilherme Carneiro Queiroz, OAB/SP 163.613. Agravado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu
Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Agravo Interno nº 0800499-79.2019.8.15.1201. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca Capital. Agravante(s): Aelson Elias de Souza. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Agravo Interno nº 0058412-53.2014.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Refrescos Guararapes Ltda. (Coca-Cola). Advogado(s):
Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 23.495. Agravado(s): Marconi Moura de Miranda. Advogado(s): Edigley de
Brito Bastos - OAB/PB 9.556.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Embargos de Declaração nº 0820047-23.2016.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Souto
Torres. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Embargos de Declaração nº 0841381-11.2019.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): IT Capital Serviços de Tecnologia LTDA.
Advogado(s): Homero José Nardim Fornari - OAB/SP 234.433. 2ºEmbargante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Junior - OAB/PB 17.594. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Agravo de Instrumento nº 0809162-60.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Marlene Barbosa de Moraes Coelho.
Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. Agravado(s): Laboratório Rabelo Ltda e Walter Kackson
Brito Bezerra. Advogado(s): Bruno Pires Malaquias – OAB/PE 24.456.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível nº 0007274-75.2014.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria José Crispim Ferreira. Advogado(s): Cláudio
G. Cunha – OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar
- OAB/PB 14233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 0815224-64.2020.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255. Apelado(s): Zezito Elias de Melo. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelações Cíveis nº 0800000-63.2019.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Mundial Automóveis Auto Service Ltda – EPP.
Advogado(s): Gabriel Sorrentino Baena de Souza - OAB/RN 14.733. Apelado(s): Maria Cleonice Alves Cesarino.
Advogado(s): Hélcio Stalin Gomes Ribeiro – OAB/PB 10.978. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível nº 0808577-86.2016.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Valmir Alves Cavalcante.
Advogado(s): José Ayoron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797. 1ºApelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin- OAB/PB 22.177-A. 2ºApelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado(s): Oreste Nestor De
Souza Laspro – OAB/SP 98.628.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Embargos de Declaração nº 0801379-33.2017.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua
Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Embargado(s): Clínica Radiológica de Santa Rita Ltda – ME.
Advogado(s): Kátia Regina Farias - OAB/PB 10.004.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Embargos de Declaração nº 0801273-55.2021.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Viação Princesa Dos Inhamuns Ltda.
Advogado(S): Antônio Cleto Gomes - OAB/PB 5.864. Embargado(s): Carlos Roberto Da Silva – ME. Advogado(S):
Diana Angelica Andrade Lins - OAB/PB 13.830.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 114) Apelação Cível nº 0807089-88.2016.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo Gomes da Silveira. Advogado(s):
Mário Félix de Menezes - OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Embargos de Declaração nº 0752865-35.2007.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Paulo Roberto Gomes de
Sousa. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 115) Apelação Cível nº 0000762-92.2016.8.15.0541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
– OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Raimundo Carlos Ferreira. Advogado(s): Lirida Carla Moreira de Góes –
OAB/PB 22.932.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Embargos de Declaração nº 080044306.2017.8.15.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Unimed Ceará – Federação das
Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do Ceará Ltda. Advogado(s): Joaquim R. de Lucena Neto OAB/CE 16.042. Embargado(s): Renata de Medeiros Gomes. Advogado(s): Wolgrand Batista de Vasconcelos
- OAB/PB 23.641.