TJPB 16/12/2021 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021

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PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804917-45.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: IVAN ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADOS: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802529-90.2020.8.15.0251
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS:
ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) EMBARGADO: FRANCISCO LOPES FILHO
ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEI (OAB/PB Nº 11.984)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866061-94.2018.8.15. ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: MARCELINO SOARES BORGES ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798): ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB
23.573) APELANTE BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800051-24.2021.8.15.0171 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 APELADA: CLARISSE DE SOUZA SANTOS ADVOGADA:
KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA – OAB/PB 20998
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- AGRAVO INTERNO Nº 0809210-53.2020.8.15.0000 AGRAVANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DANIEL ROFFÉ DE VASCONCELOS
PROCURADORIA DO INSS AGRAVADO: LUIS CARLOS MESSIAS DA SILVA ADVOGADO: GIOVANNE
ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB Nº 6.941)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806802-23.2019.8.15.0001 ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE APELADO: THYAGO RYAN DA SILVA RAMOS, REPRESENTADO POR MARIA LÚCIA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARCEL JOFFILY DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07-: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 085928459.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: BRUNO MONTEIRO
SOARES, WAGNER VELOSO MARTINS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800666-29.2015.8.15.0331 ORIGEM:
2ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: FELIPE ROQUE VICENTE ADVOGADO: Janson de Lima Farias OAB/
PB 18.811 APELADO: FABIAN PEREIRA DA SILVA, JANIO INOCENCIO DA SILVA ADVOGADO: Nelson de
Oliveira Soares OAB/PB nº 12.162
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858531-73.2017.8.15.2001 ORIGEM:
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO LUDOVICO DE ANDRADE JÚNIOR
ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E OUTRO APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019436-16.2010.8.15.2001 ORIGEM: 17ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GRANJA JOAVES LTDA - EPP ADVOGADO: MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JÚNIOR – OAB/PB APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI – OAB/PB 11.876 E RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A APELADO:
SEVERINO FERNANDES DE SOUZA FILHO 3º INTERESSADO: JOFÂNIA SOUSA COSTA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0837552-27.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.79
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0859587-44.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital EMBARGANTE: JOSE RAMON CARVALHO DO VALE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: : POLLIANNA MARYS
DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES OAB/PB 18.834
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808531-19.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA
TERRA LTDA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB 3722
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805918-26.2021.8.15.0000
ORIGEM: Comarca de Serra Branca AGRAVANTE: EDNEUMANN LOPES ARAUJO ADVOGADO: Cláudio
Alípio da Silva OAB/PB 20.915 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS,
inscrito na OAB/PB sob o nº 20.412-A e DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, inscrito na OAB/PB sob
o nº 20.832-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0808808-35.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: PROTASIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA LIMA PEREIRA
ADVOGADO: Tardelly Lima Pereira Advogado – OAB/PB nº22.668 AGRAVADO: RENATO PINTO CORREIA
LINS ADVOGADO: CAIO NÓBREGA AIRES CAMPÊLO OAB/PB 14.932
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801547-47.2018.8.15.0251 ORIGEM:
4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA
DO MUNICIPIO DE PATOS APELADO: ALCIMILIA JANUARIO DE JESUS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802311-33.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA
DO MUNICIPIO DE PATOS APELADO: CRISTIANE ASSIS FERNANDES, JANAINA MICAELE DOS SANTOS
SILVA, DAYANNE MARCELLE GUEDES FERREIRA, BRIGIDA MARIA DINIZ ADVOGADO: JORGE MARCILIO
TOLENTINO DE SOUSA OAB/PB 17.278
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800069-28.2016.8.15.1171 ORIGEM:
COMARCA DE PAULISTA APELANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO
TERCEIRO (OAB/PB 18.682) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19-: ENBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0836416-24.2018.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Chefe OAB/PB n.º
10.138 APELADO: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801623-84.2020.8.15.0321 ORIGEM:
Comarca de Santa Luzia APELANTE: LUCIANO DE MEDEIROS PAZ ADVOGADO: CLODOALDO DE SOUSA

- OAB/PB N.º 10.503 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800882-93.2021.8.15.0261
PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: MM JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851520-22.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: DANIEL CAVALCANTI LINS FALCÃO ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELANTE 2: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018946-86.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA: RISOCLEIDE RIVALDO DE
OLIVEIRA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899, GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES - OAB/PB 25.560
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802468-62.2016.8.15.2001
EMBARGANTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314 EMBARGADO: LUIZ GUSTAVO MORAIS NOGUEIRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS
ALBINO OAB-PB 14577
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 080872683.2019.815.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: THYAGO LUIS BARRETO
MENDES BRAGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ALLAN RODRIGUES
AMORIM DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIA DOS REMEDIOS MENDES OLIVEIRA
REMETENTE EXMA. JUÍZA DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800150-03.2018.8.15.0881
EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/
PE Nº 16.983) EMBARGADO: LUSIMAR FERREIRA DA SILVA TARGINO ADVOGADA: MAYARA SOARES
SILVEIRA (OAB/PB Nº 19.046)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0846996-84.2016.8.15.2001
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA INTERESSADO: JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) REMETENTE: 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO REMESSA NECESSÁRIA Nº 083141320.2020.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUREDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GERMANO RAMOS RODRIGUES
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO REMESSA NECESSÁRIA Nº 082018463.2020.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EGIDIO MARCOS OLIVEIRA DA
SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) ORIGEM: 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805460-09.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADA: FALTEC FALCONE TÉCNICA E COMÉRCIO
LTDA. – ME
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0000343-96.2012.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025184-44.2001.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIETE DE ANDRADE ADVOGADO: ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295) APELADA: CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA. - EPP
ADVOGADA: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE (OAB/PB 1.711)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800792-91.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5
ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FCL ENGENHARIA LTDA. - ME ADVOGADO: JOSÉ PIRES
RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549) APELADOS: JOÃO LEITE DE CARVALHO NETO, MARIA DE LOURDES
LUCENA CARVALHO ADVOGADO: ALESSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0023947-08.2013.8.15.0011
EMBARGANTE: MARCOS ANTÔNIO BARROS SANTOS ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO
(OAB/PB 10.822) EMBARGADO: CRISTÓVÃO BRANDÃO COSTA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE
AZEVEDO (OAB/PB 7.264)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0860677-53.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JEDFERSON DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADA:
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE – OAB/PB N.° 17.429 APELADO: BANCO VOTORANTIM
S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA N.º 17.023
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813340-54.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CRISTIANE STEFANI LIMA SILVESTRE
ALBUQUERQUE VIANA ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA (OAB/PB.6088) 01 APELADO: AZUL
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE
19.353) E OUTROS 02 APELADO: BRAZAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO:
ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.032)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0803096-95.2020.8.15.0001
OEIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: CÍCERO VALDEVINO FILHO
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810128-05.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HP HEWLETT PACKARD DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/PB 23.809A) APELADO: RACHEL HONORATO NASCIMENTO
ADVOGADOS: BRENO HONORATO NASCIMENTO (OAB/PB 17.246)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800158-98.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALVES DEFENSORA
PÚBLICA: HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA