TJPB 25/03/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022

Manaíra. Advogado(s): Pedro Pires – OAB/PB 11.879 e Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532 2º
Recorrido(s): JM Segurança de Valores EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0800672-95.2019.8.15.0751.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josefa Barbosa Alves. Advogado(s): Edilana Gomes
Onofre de Araújo – OAB/PB 25.159. Apelado(s): Alphaville Urbanismo S/A e Parahyba Construções e
Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly – OAB/PE 30.789.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0800245-28.2020.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Valdeci Rodrigues de Sousa. Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa - OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 0801206-08.2020.8.15.0071.
Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Cleonice Ferreira da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva
Marques – OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/
MG 109.730.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0800124-72.2021.8.15.0081.
Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Maria Costa da Silva. Advogado(s): Pedro Batista de
Andrade Filho – OAB/PB 17.955. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0801915-41.2020.8.15.0201.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Josinaldo Francisco de Oliveira. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes – OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Morais Dourado
Neto - OAB/PE 2.325.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0806874-73.2020.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adeildo Gomes Barbosa. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0803001-72.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Edilane Paulino de Sousa. Advogado(s): Yago Matheus de Melo
Wanderley - OAB/PB 27.299.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0800353-85.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Bento de Moura. Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0801348-98.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Severino Sobral de Andrade. Advogado(s): Júlio César de Oliveira
Muniz - OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0801171-37.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Valdir Targino Lucena. Advogado(s): Diego Wagner Paulino Coutinho
Pereira – OAB/PB 17.073.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 0800740-03.2021.815.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Rosana Lúcia Pereira Alves de Souza. Advogado(s): Roan
Marques da Silva – OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Apelação Cível nº 0819937-24.2016.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Demostenes Santos de Carvalho.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Apelação Cível nº 0852187-76.2017.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila
de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Marcelo Silva Vanderley. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim De Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Apelação Cível nº 0802549-28.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga
Dantas de Rangel - OAB/PE 26.687. Apelado(s): Sônia Maria da Luz Araújo. Advogado(s): Ewerton Augusto
Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Apelação Cível nº 0010619-21.2014.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Francisco Walber Lima Cavalcante. Advogado(s):
Daniel Ramalho da Silva - OAB/PB 11.870.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.203) Apelação Cível nº 0001066-76.2014.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.Apelante(s): João Lima Rufino.Advogado(s): Giordano Bruno Cantidiano de Andrade OAB/PB 15.335.Apelado(s): Flávia Nicácia da Silva Lima.Advogado(s): Adilson Alves da Costa – OAB/PB
18.400.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.204) Apelação Cível nº 0875652-46.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Solio Jorge Pereira De Sousa.Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes, OAB/PB 24.739.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.205) Apelação Cível nº 0840529-89.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Bianca Marques Santiago.Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.206) Apelações Cíveis nº 080228415.2017.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.1ºApelante(s): Iure Abrantes Barbosa de
Oliveira.Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. 2ºApelante(s): Município de
Sousa.Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado – OAB/PB 16.389-B.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.207) Apelação Cível nº 0832725-70.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): Narcizo José Filgueiras da Silva.Advogado(s): Luiz César G.
Macêdo - OAB/PB 14.737.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.212) Apelação Cível nº 0805832-57.2018.8.15.0001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Lucina Dias da Mata Bonfim Carvalho.Defensora
Pública: Haglay Gleide de Brito Barros.Apelado(s): Hippolyte Leon Dias da Mata Bonfim, Jomab Dias Bonfim
Moreira, Ammelie Dias da Mata Bonfirm, Mahamantra Dias da Mata Bonfim e Gubio Dias da Mata
Bonfim.Advogado(s): Marlos Sá Dantas Wanderley – OAB/PB 13.892-B e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.213) Apelação Cível nº 0012833-38.2014.8.15.0011.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante(s): Aristóteles Silva.Advogado(s): Suellen Caroline
Alves Macedo – OAB/PB 20.420.Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador
Paulo Porto de Carvalho Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.214) Apelação Cível nº 0800009-07.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Marizete da Silva Régis.Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos – OAB/
PB 17.291.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.215) Apelação Cível nº 0802070-47.2018.815.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.Advogado(s): Anilson
Navarro Xavier, OAB/PB 8.221.Apelado(s): Belas Cores do Brasil Eirelle ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.216) Apelação Cível nº 0801313-52.2020.815.0071.Oriundo
da Comarca de Areia.Apelante(s): Edson Nilton Chaves Júnior.Advogado(s): Edinando José Diniz - OAB/PB
8.583.Apelado(s): Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes
Júnior – OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.217) Apelação Cível nº 0818456-55.2018.815.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PB 18.156-A.Apelado(s): Aldacir Tavares da Cunha Rego.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.218) Apelação Cível nº 0820516-06.2015.815.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Dimas de Araújo Barreto Filho.Advogado(s): Yury
Marques da Cunha - OAB/PB 16.981.Apelado(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.Advogado(s): Leonardo
Vítor Sobreira Melquiades de Lima - OAB/PE 36.717.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.219) Apelação Cível nº 0881437-86.2019.815.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Carlson Henrique Padilha da Nóbrega.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.220) Apelação Cível nº 0836124-44.2015.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josemar Henrique de Melo.Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Apelado(s): Banco Itau Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.221) Apelação Cível nº 0809496-42.2020.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Cláudia Galdino de
Santana Conrado.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino - OAB/PB 14577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.222) Apelação Cível nº 0800471-61.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): José Luis dos Santos.Advogado(s): Júlio César Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.223) Apelação Cível nº 0805776-72.2017.815.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Aloísio Jerônimo de Brito.Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.224) Apelação Cível nº 0840793-67.2020.8.15.2001 Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Vicente Neto.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.225) Apelação Cível nº 0803423-84.2021.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Gesilene de Araújo Assis.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.226) Apelação Cível nº 0803153-50.2019.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Valdete Pereira de Oliveira.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): BV Financeira SA Credito Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento - OAB/PB 27.249-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.227) Apelação Cível nº 0850207-26.2019.815.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino Florismundo de Oliveira.Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 17.259.Apelado(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.228) Apelação Cível nº 0801557-77.2021.815.0351.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Apelante(s): Sindicato dos Odontologistas no Estado da
Paraíba.Advogado(s): Ricardo Almeida Fernandes – OAB/PB 16.460 e Silvano Fonseca Clementino – OAB/PB
14.384.Apelados(s): Município de Sobrado.Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB 11.698.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.229) Apelações Cíveis nº 084853296.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Germana Portela
Rabello.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.230) Apelação Cível nº 0800055-37.2018.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.Apelante(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB
23.240.Apelado(s): Simone Pereira da Silva.Advogado(s): Claudio G. Cunha – OAB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.231) Apelações Cíveis nº 080854123.2020.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Dinaldo Medeiros Wanderley
Filho.Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega - OAB/PB 4.755. 2ºApelante(s): Ecom Construções Ltda.
– EPP.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.232) Apelação Cível nº 0848926-98.2020.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Fábio André de Oliveira.Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB 6.003.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.208) Apelação Cível nº 0038033-77.2003.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Credialto Cooperativa de Crédito Rural do Alto
Oeste.Advogado(s): Wilson Flávio Queiroz de Lima – OAB/RN 3.502.Apelado(s): Centracoop Central das
Cooperativas de Crédito do Nordeste Ltda.Advogado(s): Waldemiro Lins de Albuquerque Neto – OAB/PB
11.552.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.233) Apelação Cível nº 0805994-73.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do
Estado da Paraíba.Advogado(s): Guilherme Benício de Castro Neto - OAB/PB 25.597.Apelado(s): Município de
Areia de Baraúnas, rep. por seu Procurador Pedro Pereira da Silva Neto.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.209) Apelações Cíveis nº 080010955.2018.8.15.0131.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.1ºApelante(s): Josineide Pereira
Sousa.Advogado(s):Joselito Feitosa de Lima – OAB/PB 23195. 2ºApelante(s): Município de Cajazeiras, rep.
por seu Procurador Müller Sena Torres.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.234) Apelações Cíveis nº 080070233.2021.8.15.0211.Oriundo da 3ª Vara mista da Comarca de Itaporanga.1ºApelante(s): Município de
Diamante.Advogado(s): José Marcílio Batista - OAB/PB 8.535.2ºApelante(s): Damião Rodrigues de
Lacerda.Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel – OAB/PB 20.695.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.210) Apelação Cível nº 0001023-23.2008.8.15.200.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): TNL PCS S/A.Advogado(s): Luiz Gustavo
A. S. Bichara - OAB/RJ 112.310.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno
Augusto A. da Nóbrega.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.235) Apelação Cível nº 0832684-84.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de
Massaranduba.Advogado(s): Italo Ranniery Nascimento Santos - OAB/PB 17.820.Apelado(s): Maria Gracilete
da Silva Venâncio. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.211) Apelação Cível nº 0829093-17.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Claro S/A.Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora
Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.236) Apelação Cível nº 0813352-77.2021.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Emilia da Silva Machado.Advogado(s):
Leonardo Fernandes Torres – OAB/PB 10.563.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.