TJPB 06/04/2022 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Capital, a fim de prestar
informações, devolvendo estes autos para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022027906 - Ressarcimento de
Custas Judiciais - Claudia Helena Soares de Morais Freitas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos ao 8º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, a fim
de prestar informações e devolver estes autos para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia
pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022035457 - Ressarcimento
de Custas Judiciais - Daniel Sebadelhe Aranha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos ao Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, a fim de
prestar informações e devolver estes autos para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022023085 - Ressarcimento de
Custas Judiciais - Magazine Luiza S/A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da Comarca de Conceição, a fim de prestar
informações e devolver estes autos para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022021047 - Ressarcimento de
Custas Judiciais - Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A
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DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2022.039.782– Falkandre de Sousa Queiroz.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022050278 - Andrea Gondim de Albuquerque Lima;
2022048092 - Camila Olimpia de Oliveira dos Santos; 2022050593 - Sergio Max de Araujo; 2022048404 Suelena Farias Moura; 2022048244 - Ojania Kenia Ferreira Lucas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022049913 - Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barreto.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022036722 - Alfredo Ferreira de Miranda Neto; 2022040551 - Alexandre
Lemos Dutra de Andrade; 2021158267 - Averlandia Araujo Leite; 2022034198 - Fabricio Viana de Souza;
2022034171 - Gedvan Pereira Dias; 2022014956 - Ivanildo Macauba Padre; 2022034593 - Jose Ventorin;
2021148825 - Ricardo Cavalcante de Oliveira. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça da Paraíba, 05 de abril de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, bem ainda com arrimo no art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a inexigibilidade
de licitação, para a contratação direta da Empresa Grupo Centrum Consultoria, Capacitação e Eventos LTDA
(CNPJ nº 12.622.988/0001-00),... Publique-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022027922 Compra/Contratação - Gerência de Contratação/Tribunal de Justiça
Recurso Especial nº 0001439-79.2018.815.0371 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Carlos Yago de Medeiros – Advogado: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB – 5510) –
Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2022049077 - Folga de Plantão - Magistrado - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2022051289 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hermance Gomes Pereira
Recurso Especial nº 0002787-89.2018.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: José Jairo Ferreira Gonçalves – Advogado: Matheus Vinícius Quaresma Florêncio
(OAB/PE – 49274) e José Josuel Florêncio (OAB/PE – 11348) – Recorrido: Ministério Público do Estado da
Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Adenilson
Ferreira
5760
REQUISITADO
Campina Grande
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aécio
Flavio Oliveira de Morais
5756
REQUISITADO
Juazeirinho
31/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Álvaro Cavalcante Filho
5668
SUPERVISOR
Foz do Iguaçu
06/04/22; 07/04/22; 08/04/22; 09/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa Lígia Bezerra Guimaraes
5744
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
04/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dejoces
Ferreira Sales
4883
OFICIAL DE JUSTIÇA
Mamanguape
09/01/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dejoces
Ferreira Sales
4884
OFICIAL DE JUSTIÇA
Marcação; Rio Tinto; Solânea
11/01/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
5753
CHEFE DA SEÇÃO DE
Queimadas
25/03/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre
de Sousa Queiroz
5206
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Boqueirão
09/02/22; 14/02/22; 16/02/22; 23/02/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Flávio Mamedio Leite
5633
OFICIAL DE JUSTIÇA
Aparecida; Bonito de Santa Fé;
02/03/22; 05/03/22; 06/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Cajazeiras; São José de Piranhas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel
Amorim Neves
5727
TECNICO JUDICIARIO
Patos
05/04/22; 06/04/22; 07/04/22; 08/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
5762
REQUISITADO
Alagoa Grande
31/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
5763
REQUISITADO
Araruna
02/04/22; 03/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Edgar de Souza
5704
REQUISITADO
Itabaiana
30/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
5728
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Alagoinha
06/04/22; 07/04/22; 08/04/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
5729
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Alagoinha
27/04/22; 28/04/22; 29/04/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
5749
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Alagoinha
20/04/22; 21/04/22; 22/04/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
5740
REQUISITADO
Pedras de Fogo
05/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
5311
REQUISITADO
Ingá
26/02/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
5312
REQUISITADO
Monteiro
25/02/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
5313
REQUISITADO
Alcantil; Juazeirinho
23/02/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
5757
REQUISITADO
Juazeirinho
31/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
5736
CHEFE DA SEÇÃO DE INFORMAT.
Itabaiana
04/04/22; 05/04/22
TRABALHO DESIGNADO
COMUNIC.E PESQUISA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila
Maria Casimiro Sarmento
5759
REQUISITADO
Lastro
31/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila
Maria Casimiro Sarmento
5769
REQUISITADO
Uiraúna
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia Carla dos Santos
5743
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
04/04/22
TRABALHO DESIGNADO
Melo Hampel
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manuel
Leano da Silva Neto
5774
OFICIAL DE JUSTIÇA
Monteiro
29/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcel
José Queiroga Maciel
5772
OFICIAL DE JUSTIÇA
Monteiro
29/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio
Pontes da Silva
5702
REQUISITADO
Jacaraú
30/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio
Pontes da Silva
5730
REQUISITADO
Rio Tinto
31/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
5746
ANALISTA JUDICIARIO
Jacaraú
05/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
5748
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gleides de Araujo Freire
5758
REQUISITADO
Lastro
31/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gleides de Araujo Freire
5770
REQUISITADO
Uiraúna
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana Camilo Lopes Dias
5458
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
14/03/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
5745
ANALISTA JUDICIARIO
Jacaraú
05/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
5747
ANALISTA JUDICIARIO
Mamanguape
07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimarães Padilha Vilar
5765
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Soledade
04/04/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
José Lins Rocha
5703
AUXILIAR JUDICIARIO
Areia
30/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Marques Silva Lima
5713
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRANCIA
Foz do Iguaçu
06/04/22; 07/04/22; 08/04/22; 09/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite Lima
5764
REQUISITADO
Conde
04/04/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
5775
CHEFE DA SEÇÃO DE ASSIST.
Conde
04/04/22
TRABALHO DESIGNADO
PSICOS.CIVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trócoli Filho
5777
AUXILIAR JUDICIARIO
Mamanguape
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de abril de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.