TJPB 08/04/2022 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
(art.40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28.03.2022 A 04.04.2022: RETIRADO DE PAUTA
PARA SER INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO DO
PATRONO DA AGRAVANTE.
(PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0810919-89.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADAO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA). RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Wailton
Soares Barbosa (Adv. Klênio Pires de Morais- OAB/PE 21.754). Requerida: Justiça Pública.
5
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 0812961-48.2020.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A. Embargado(s): Carlos Monteiro Alves. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0039795-93.2017.815.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco PAN S/A
Advogado(s) Felipe Varela Caon - OAB/SP 407.087 e OAB/PE 32.765 Embargado(s): Município de Campina
Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
PROCESSOS FÍSICOS – PF:
(PF-13º) – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000144-48.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO,
À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Fernando Costa Gondim
(Adv. Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior – OAB-PB 14.712). Embargada: Justiça Pública. COTA DA
SESSÃO DO DIA 09.02.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA
DA SESSÃO DO DIA 23.02.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.03.2022: DEPOIS
DOS VOTOS DO RELATOR, DO REVISOR E DOS DRS. JOÃO BATISTA BARBOSA E AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, REJEITANDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. COTA DA SESSÃO DO DIA 06.04.2022: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
(PF-14º) – Representação nº 0588403-40.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO). Representante: Conselho de Justificação da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Representado:
Gutemberg Nascimento de Lima, Major da Polícia Militar do Estado da Paraíba (Advs. José Vanilson Batista
de Moura Júnior – OAB/PB 18.043, Joaquim Campos Lorenzoni – OAB/PB 20.048 e Évanes César Figueiredo
de Queiroz – OAB/PB 13.759). COTA DA SESSÃO DO DIA 06.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A
REQUERIMENTO DO PATRONO DO REPRESENTADO.
(PF-15º) – Queixa Crime nº 0000499-29.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Querelante: Francisco Gomes de Araújo Júnior (Advs. Rogério Silva Oliveira – OAB/PB 10.650 e
Thiago Xavier de Andrade – OAB/PB 15.505). Querelada: Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de
Almeida, Deputada Estadual (Advs. Rougger Xavier Guerra Júnior – OAB/PB 151.635-A e Maria Luzia
Azevedo Coutinho –OAB/PB 25.937). COTA DA SESSÃO DO DIA 06.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PF-16º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000190-71.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Emerson Fernandes Alvino
Panta, Prefeito do Município de Pilar (Adv. Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644).
(PF-17º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0101351-42.2011.815.0000. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
Agravado: Gentil Luiz Barbosa de Brito (Adva. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos –
OAB/PB 6.954).
(PF-18º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0116862-46.2012.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Edmison
Martiniano da Silva (Advs. Daniel Thadeu Moura Duarte dos Santos – OAB/PB 13.160 e outro).
(PF-19º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0100766-24.2010.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Avanilson
Caciano de Souza (Adva. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos – OAB/PB 6.954).
(PF-20º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0011388-92.2015.815.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria Aparecida
do Nascimento Ferreira Santos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros).
Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
- OAB/PB nº 10.810.
(PF-21º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0002926-25.2010.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres
Matos – OAB/PB 13.040 e Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB 23.230). Agravada: Honorata Chaves
Faustino (Adva. Nathália Rosa Donato de Oliveira - OAB/PB nº 14.977).
(PF-22º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0100777-19.2011.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Gilmar
Vieira da Silva (Adva. Márcia de Lima Toscano Uchôa – OAB/PB 15.231).
(PF-23º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0123705-27.2012.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Augusto
Aguiar Lacerda (Adva. Daniela Paiva Oliveira – OAB/PB 15.612).
(PF-24º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0116869-38.2012.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Carlos
Alberto Belo da Silva (Adva. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos – OAB/PB 6.954).
(PF-25º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0101230-48.2010.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Carlos
Eduardo Correia de Melo (Adv. Isaac Augusto Brito de Melo – OAB/PB 13.120-B).
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 02 DE MAIO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Des. José Aurélio da Cruz
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0816734-67.2021.8.15.0000. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Glauber Pessoa Alves. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591, George Alexandre. Agravado(s): SINDJUF - Sindicato
dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba e outros. Advogado(s): Wigne Nadjare
Vieira da Silva – OAB/PB 21.890.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 0803753-20.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Advogado(s): Fábio Silva Alves OAB/RJ 147.816.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº0802509-02.2020.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Aureni Leite da Nóbrega. Advogado(s): Mário Bento
de Morais Segundo – OAB/PB 20.436. Embargado(s): Município de São Mamede. Advogado(s): Marcelo Matias
da Silva – OAB/PB 21.055.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº0810378-09.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Elizabete Ferreira da Costa.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0787389-58.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): GNV Gás Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº0801752-24.2020.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Embargado(s): Antônia Bezerra Cândido. Defensora Pública:
Maria da Conceição Agra Cariri - OAB/PB 1.221.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0024992-81.2012.8.15.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Comercial de Alimentos O Bezerrão
Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0815342-74.2019.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Inês Pereira de Sousa. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº0032322-33.1999.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Abime Part Societárias Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº0807251-92.2019.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Raffael Mascena Camelo. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s):Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº0000480-29.2018.8.15.0171.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): RM Atacadista Ltda. Advogado(s): Rebeca
Vieira de Azevedo - OAB/PB 18.217. Embargado(s): JAV Indústria de Alimentos Ltda. Advogado(s): Cristiane
Ferreira de Oliveira - OAB/SE 2.965.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº0860809-47.2017.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Eli Morais dos Santos Filho. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0800646-97.2018.8.15.0051.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Embargante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Embargado(s): Julio
Neto Dias de Oliveira. Advogado(s): Ligianne Maria Beserra de Oliveira - OAB/PB 20.826.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0804231-29.2015.8.15.2003.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria do Socorro Vieira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 0847688-49.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Alex Alves dos Santos. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº0012189-32.2013.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Luiza de Marillac Luna de Aquino - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº0671497-72.2005.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Francisco Alves de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0815483-98.2016.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Ferreira da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº0000653-13.2009.8.15.0351.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Niedson Mota do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº0801566-35.2019.8.15.0181.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Josealdo Ferreira de Sousa.. Advogado(s):
Ana Lúcia de Morais Araújo - OAB/PB 10.162. Embargado(s): Magna Lira de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0815484-33.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rodar’t Acessorios Ltda. Advogado(s):
Christinne Ramalho Brilhante - OAB/PB 15.300. Agravado(s): Josenildo Dantas dos Santos. Advogado(s):
Edson Manzatti Mendes - OAB PB 19.111.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0817987-90.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de Cabedelo, rep. por
seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0808859-46.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Estênio de Lima Santino.
Advogado(s): Luan da Rocha Lacerda - OAB/PB 23.202. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0808068-77.2021.815.0000.
Oriundo da da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Raquel Azevedo Carneiro
da Cunha. Advogado(s): Renata Maria Brasileiro S. Soares - OAB/PB 24.040. Agravado(s): Júnia Villarim.
Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho - OAB/PB 19.617.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0816240-08.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Sebastiao Isidio da Silva. Advogado(s): Izamara Dayse
Cavalcante de Castro - OAB/PB 22.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0813603-84.2021.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Espólio de Cleomenes Loiola Caminha,
representado por Irene de Queiroz Caminha. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0809905-70.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Coremas. Agravante(s): Antônio Roberto Urtiga. Advogado(s): José Laedson Andrade