TJPB 03/05/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA- ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES - SP98709-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR45)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819072-25.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: IMOBILIÁRIA MARINHO JÚNIOR, MICHEL DA SILVA LAMEU DO NASCIMENTO ADVOGADO (A): JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES – PB10027-A - RECORRIDO: GERUSA
MARIA SILVA DE ARAUJO - ADVOGADO (A): CARLOS ALBERTO MENDES NOBREGA JUNIOR –
PB24502-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR46)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819072-25.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MICHEL DA SILVA LAMEU DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): JOSE OLAVO
CAVALCANTI RODRIGUES - PB10027-A- RECORRIDO: GERUSA MARIA SILVA DE ARAUJO - ADVOGADO
(A): CARLOS ALBERTO MENDES NOBREGA JUNIOR - PB24502-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR47)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0833255-98.2021.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAMYRES DA SILVA PEREIRA, JOSIVAN
FERREIRA DE MELO - ADVOGADOS (A): CESAR MURILO SILVA RODRIGUES - PB28764-A, RAFAELA
INES OLIVEIRA DOS SANTOS - PB26230-A- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
- ADVOGADOS (A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A, LEONARDO FIALHO
PINTO - MG108654-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR48)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0845232-87.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – PB128341-S - RECORRIDO: EMILIA MARIA ASFORA SOUZA - ADVOGADOS (A): VICTOR
ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO - PB13477 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR49)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0856340-50.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO - ADVOGADOS (A):
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR50)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0801952-32.2022.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO-PB26165-SRECORRIDO: GRACE RODRIGUES VIANA, NOEMIA RODRIGUES VIANA - ADVOGADO (A): MOISES
MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR51)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0822903-81.2021.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI S.A. - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL
SOUTO DOS SANTOS-CE16498-A- RECORRIDO: REJANE DE BARROS CAVALCANTE - ADVOGADO
(A): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA - PB16681-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR52)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800754-91.2021.8.15.0061 – 1ª VARA
MISTA DE ARARUNA- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-S- RECORRIDO: PABLO EWERTON CARVALHO DOS SANTOS - ADVOGADO
(A): GLAUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - PB27801-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR53)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0810287-74.2021.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA GOL
LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADOS (A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A- SP98709A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: EDNALDO NUNES NOBRE–
ADVOGADO (A): ALEX BARROS DA SILVA -PB22722-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR54)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843334-44.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA
TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - ADVOGADO (A): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR PB16044-A - RECORRIDA: CAMILA RAMALHO FONSECA - ADVOGADOS (A): LEONARDO GOMES
PEREIRA - PB22585-A, LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB23898-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES55) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082096806.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A - RECORRIDA:
VANESSA GOMES DA SILVA - ADVOGADOS (A): LINCOLN ARAUJO DINIZ - PB22469-A, JOSE EUGENIO
PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - PB16547-A, DANIEL GALVAO FORTE - PB12367-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVE56) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0835488-68.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE DE
ALMEIDA E SILVA - ADVOGADO (A): LAURIMAR FIRMINO DA SILVA - PB6535-A - RECORRIDA:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A): BALDUINO LELIS DE
FARIAS FILHO - PB4242-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES57)04) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844032-16.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: JOSE ALCIDES NELYS RODRIGUES NUNES - ADVOGADO (A): EDSON ULISSES
MOTA COMETA - PB13334-A- 1º RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
- ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A - 2º RECORRIDO: EDSON ADRIANO SOARES
NOGUEIRA - ADVOGADO (A): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES58)05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 000090850.2016.8.15.0601 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BELÉM - RECORRENTE: VALDEREZ ONORIO
PEREIRA - ADVOGADO (A): LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - PB18172-A - RECORRIDO:
MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - ADVOGADO (A): AMANDA ALVES - SP326111-A- RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES59) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084397158.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JONH HENDERSON
CARVALHO DE GOIS - ADVOGADO (A): ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA - PB18584-A RECORRIDA: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A):
FERNANDA MEDEIROS DE ARAUJO - RN13541-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES60)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800220-17.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
M I S TO D E B AY E U X - R E C O R R E N T E : M E R C A D O PA G O . C O M R E P R E S E N TA C O E S LT D A . MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A - RECORRIDO: DIEGO CARVALHO LEAL - ADVOGADOS (A):
DIOGO ANDRADE RAMALHO - PB16517-A, JALDELENIO REIS DE MENESES - PB5634-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES61)08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 087585860.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.
- ADVOGADOS (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, DIOGO RIBEIRO
AYRES - RJ148491-A - RECORRIDO: LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA – SEM ADVOGADO
NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES62) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0804307-49.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: KELVYNN DANNIELL DE FREITAS PRAXEDES - ADVOGADOS (A): ENÉAS FLÁVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BANCO VOTORANTIM
S.A REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A - ADVOGADOS (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES63) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855043-08.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: TAVARES ADVOCACIA - ADVOGADOS (A): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA PB10523-A, JUSSARA TAVARES SOUSA SCHILDT COSTA - PB12519-A - RECORRIDA: CLARO S.A
REPRESENTANTE: CLARO S.A. - ADVOGADO (A): RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES64) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0808210-92.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS
AEREAS S.A. REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDAS: GISELIA DE ARAUJO NUNES E VALDIZIA LIGIA NUNES
ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): FERNANDA MEY FUKUCHI GUIMARAES - RJ218928-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES65) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083515298.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDO: DIMAS
BARRETO DE QUEIROZ - ADVOGADOS (A): CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT - PB7636-A, CLAUDEMIR
GAIO - PB14686-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES66) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0804625-03.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: RENAN WANDERLEY DE SANTANA - ADVOGADO (A): IVO JOSE DE LUCENA NETO
- PB21926-A - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - ADVOGADO (A): FILIPE
JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES67)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804809-85.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO CSF S/A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDA: SOLANGE FERREIRA E SILVA - ADVOGADOS (A):
SALOMAO MANDU DA SILVA JUNIOR - PB21487-A, CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO - PB17212-A,
LUCAS CAVALCANTE VASCONCELOS - PB25851-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES68)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819597-75.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIANO JOSE LIRA MENDES - ADVOGADOS (A): DANIEL
DALONIO VILAR FILHO - PB10822-A, ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU - PB13020-A - 1º
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - 2º RECORRIDO: CIELO S.A. - ADVOGADO
(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES69) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803381-33.2020.8.15.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A, WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: ELAINE CRISTINA DE SOUZA MENESES - ADVOGADOS (A):
IDALBERTO DOS SANTOS DIAS - PB28383-A, ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES -

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PB19946-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES70) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0806892-38.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - ADVOGADO (A): IZABELA CRISTINA RUCKER
CURI BERTONCELLO - PR25814-A - DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO (A): DANIEL BATTIPAGLIA
SGAI - SP214918-A - RECORRIDOS: CECILIA PIMENTEIRA MELO NASCIMENTO E DANIEL LUCENA
DE CASTRO - ADVOGADO (A): PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO - PB21340-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES71 PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081010792.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROSEANO DOS
SANTOS FERREIRA - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL
- PB13694-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES72) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854805-86.2020.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA:
DANIELA CINTIA DE CARVALHO LEITE MENEZES - ADVOGADOS (A): IRIO DANTAS DA NOBREGA PB10025-A, JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - PB20716-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES73) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859058-20.2020.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - ADVOGADOS (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A,
YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES - PB26367-A - RECORRIDA: IVANNA PESSOA MOURA
- ADVOGADO (A): TALITHA GIOVANNA MARANHAO DA COSTA - PB25843-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES74) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801715-33.2020.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: KEZIA DE MOURA COSTA - ADVOGADO
(A): JOSE LOURENCO TARGINO DE ALEXANDRIA - PB27988-A - RECORRIDO: ML EVENTOS
PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES PB9379-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES75) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0865326-27.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ANDREA CAVALCANTE ANDRICH NUNES - ADVOGADO (A): ANTONIO CARLOS
SIMOES FERREIRA -PB2134-A- RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA - ADVOGADO (A): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES76) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0808161-56.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JANILSON
GONDIM FRANCA - ADVOGADO (A): INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO - PB11583-A - RECORRIDA:
OI MOVEL S.A. - ADVOGADOS (A): ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO - PB21048-A, PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854-A, JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A, ROMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES77) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801281-80.2020.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A) RECORRENTE: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA: MARIA JOSE CRUZ DO NASCIMENTO - ADVOGADO
(A): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 78) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800024-10.2021.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO (A): KALIANDRA
ALVES FRANCHI - PB17862-S - RECORRIDA: NIVEA MARIA DOS SANTOS BEZERRA - ADVOGADO
(A): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES79) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080007084.2022.8.15.9001 – 2º VARA CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: JAIRO MARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): JANSENIO ALMEIDA DINIZ - PB20831-A - AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES80) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080018645.2019.8.15.0611 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: PAULA DE OLIVEIRA
SILVA - ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDO: TECNO
VIDEO ELETRONICA LTDA – ME E PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - ADVOGADO (A): CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES81)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801091-80.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA ADVOGADO (A): FABIANO BARCIA DE ANDRADE - PB6840-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES82) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800555-96.2021.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: CLARO S.A REPRESENTANTE: CLARO
S.A. - ADVOGADO (A): RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A - RECORRIDO: RAFAEL DE ARAGAO
COSTA FERREIRA - ADVOGADO (A): RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA - PB25701-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES83) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083060260.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RECORRIDA: EDILEIDE MIGUEL DEODATO IZIDORIO - ADVOGADO (A): LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA PB26952-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES84) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0836939-07.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: DANTE CESAR TABOSA GADELHA - ADVOGADO (A): EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO - PB12191-A- RECORRIDO: GALGRIN GROUP S.A, SAUDIFITNESS DISTRIBUIDORA DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - EPP - ADVOGADO (A): ALESSANDRA FERRARA AMERICO
GARCIA - SP246221-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES85) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804112-64.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS
(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A - RECORRIDA: ELIANA BARBOSA DE MIRANDA - ADVOGADOS (A): JOSE ROBERTO DA
SILVA JUNIOR - PB24569-A, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR - PB25529-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES86) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081265238.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIANO BENICIO
DE CASTRO - ADVOGADO (A): GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – PB17897-A RECORRIDO: ACACIA COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - ME - ADVOGADO (A): ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA - PB5703-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES87) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801689-96.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. - ADVOGADOS (A): ANDRE MARSIGLIA
DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724-A, LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP3 3507-A- RECORRIDO:
RENATO FERNANDES TOSCANO JUNIOR - ADVOGADO (A): DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI
- PB20583-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES88) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803069-66.2019.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE:
JOSAFA JOAQUIM DA SILVA - ADVOGADOS (A): JULIETTE FREIRE FEITOSA - PB24575-A, RONALDO
TORRES SOARES FILHO - PB17324-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES89) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860405-88.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO GMAC SA – ADVOGADO (A): HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A - RECORRIDO: IVAYR JONATHAS FELLINTO PEREIRA ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES90) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0838228-33.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: JULIANA
CORDEIRO NOBREGA CARVALHO E LEDSON ROCHA CARVALHO - ADVOGADOS (A): INGRID MARIA
VILLAR DE CARVALHO - PB22337-A, MUCIO SATYRO FILHO - PB10238-A RECORRIDA: TAP AIR
PORTUGAL - ADVOGADOS (A): RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A, GILBERTO RAIMUNDO
BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES91) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0874344-72.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: RAQUEL TARGINO CARNEIRO DA CUNHA - ADVOGADOS (A): LUCIANO
ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB19380-A, ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - PB14643-A,
DAVI TAVARES VIANA - PB14644-A - RECORRIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS
REPRESENTANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES92) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806874-17.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: ELENICE DOS SANTOS SIQUEIRA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.
REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RN392-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. ATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS
PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA
(RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 09 DE MAIO DE 2022, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 8ª sessão ordinária da 2ª turma recursal
permanente da comarca da capital 3ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 15 de março de 2022,
realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz Dr. Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr José Ferreira Ramos Júnior, Dra. Túlia Gomes de
Souza Neves, o(a) Representante do MP, José Farias de Souza Filho, secretariando os trabalhos, o Bel.
Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: O Juiz