TJPB 06/05/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa. – OAB/PB 24.069.Agravado(s): Município de Coremas.Advogado(s):
Gledston Machado Viana -OAB/PB 10.310B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.21) Agravo
Interno nº 0004891-96.2014.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Maurício
Carlos Ferreira de Mel.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Banco
BMG S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.22) Agravos
Internos nº 0808539-41.2020.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Agravado(s): Ricardo Rodrigues de Lucena.Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB
24.403.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.23) Agravos
Internos nº 0028773-29.2010.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade
Medeiros.2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.Agravado(s): Gilson Ferreira da Nóbrega.Advogado(s): Valnise Lima Véras Capistrano - OAB/
PB 20.288.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.24) Agravo
Interno nº 0005874-03.2011.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Zilmar Moreira Cade Maciel.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.25) Agravo
Interno nº 0805029-20.2019.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Município
de Santa Rita, rep.o por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.Agravado(s): Edvaldo Justino
Nunes.Advogado(s): Igor Felipe Pereira dos Santos – OAB/PB 17.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.26) Agravo
Interno nº 0800124-57.2019.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s):
Jário de Oliveira Silva.Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Agravado(s): Município de
Brejo dos Santos.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.27) Agravo
Interno nº 0039325-48.2013.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
José Sueldo Gomes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.28) Agravo
Interno nº 0000840-42.2009.8.15.0441.Oriundo da Comarca do Conde.Agravante(s): Município do
Conde.Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B.Agravado(s): Nord Administradora de Hoteis
e Flats e Ltda.Advogado(s): João Souza da Silva Júnior – OAB/PB 16.044.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.29) Agravo
Interno nº 0804446-69.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Mikael Alves Ventura
de Oliveira.Advogado(s): Thiago Alexandre Sarmento Souza – OAB/AL 15.331.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.30) Agravo
Interno nº 0809641-26.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho
Júnior – OAB/PB 11.576.Agravado(s): Gerusa Gomes de Sousa.Advogado(s): Italo Dominique da Rocha
Juvino – OAB/PB 21.647.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.31) Agravo
Interno nº 0865035-61.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125A.Agravado(s): A. L. F. D. F., rep. por sua genitora Isadora Félix de Freitas.Advogado(s): Antônio Anizio Neto
– OAB/PB 8.851.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.32) Agravo
Interno nº 0000256-72.2016.8.15.0491.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s): Município
de Uiraúna.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536.Agravado(s): Danúzia
Daniel Duarte.Advogado(s): Camila Vilar Moésia – OAB/PB 24.555.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.33) Agravo
Interno nº 0839916-30.2020.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Domingos Sávio Maximiniano Roberto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.34) Agravo
Interno nº 0001696-55.2010.8.15.0381.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Maria Gorette da Silva Leite.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.35) Agravo
Interno nº 0800887-36.2019.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.Agravante(s): Município de Dona
Inês.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Agravado(s): Gisélia Maria da
Silva Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.36) Agravo
Interno nº 0815007-73.2021.8.15.0000.Oriundo da15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
outros.Agravado(s): Marcelo Luiz Pereira Cangiani.Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa – OAB/PB 10.662.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.37) Agravo
Interno nº 0804253-38.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Sidney da Silva
Schimid.Advogado(s): Lídia de Freitas Sousa - OAB/PB 10.919.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.38) Agravo
Interno nº 0805473-53.2020.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Marcel
Luiz Moreira Ferraz.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Agravado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Agravo
Interno nº 0819492-06.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Agravado(s): Adalberto Soares.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.40) Agravo
Interno nº 0848018-75.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Edvaley Santos da Silva.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Agravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.41) Agravo
Interno nº 0003082-18.2007.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Sanne Saneamento do Nordeste Ltda. e outros.
7
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.44) Agravo
Interno nº 0820010-45.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Dinair Abreu Cavalcanti Eireli.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.45) Agravo
Interno nº 0034426-85.2005.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Luz Com de Material Elétrico Ltda e Outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.46) Agravo
Interno nº 0816591-78.2021.815.0000.Oriundo da Comarca de São Bento.Agravante(s): Helder de Almeida
Ferreira.Advogado(s): João Carlos Pereira Santos - OAB/PB 16.790.Agravado(s): Banco Toyota do Brasil S/
A.Advogado(s): Magda Luíza Rigodanzo Egger de Oliveria - OAB/PB 25.731-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.47) Agravo
Interno nº 0025738-85.2008.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Campina Caramelos Ltda. e outros.Advogado(s): João Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.48) Agravo
Interno nº 0813321-46.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Paulo Roberto
Duarte de Souza.Advogado(s): Amanda Santos Abrantes - OAB/PB 18.775.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.49) Agravo
Interno nº 0801761-48.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Rejane Fernandes da
Silva Souza. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.50) Agravo
Interno nº 0858839-12.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Deluciano Lemos de
Araújo.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.51) Agravo
Interno nº 0055817-81.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Maria Nazaré de
Freitas Araújo.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.52) Agravo
Interno nº 0840766-84.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca de Capital.Agravante(s): Avelino
Almeida Neto.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Agravado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.53) Agravo
Interno nº 0020924-59.2010.8.15.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s):
Ipelsa Indústria de Papel da Paraiba S/A.Advogado(s): Katherine Valeria de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB
8.795.Agravado(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.54) Embargos
de Declaração nº 0875893-20.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s):
Lailla Michelle de Oliveira Fernandes. Advogado(s): Jeane da Silva Laurentino – OAB/PB 19.785.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.55) Embargos
de Declaração nº 0864353-72.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Orzila da Cruz Carneiro. Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB 19.319.Embargado(s):
Fundação dos Economiários Federais – Funcef. Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga - OAB/DF 16.625.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.56) Embargos
de Declaração nº 0806337-68.2019.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s):
Francisca de Sousa Videres Silva. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384.Embargado(s):
Município de Sousa, representado por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Embargos
de Declaração nº 0802427-54.2018.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s):
Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.Embargado(s): Maria José
Elisabeth Rodrigues. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.58) Embargos
de Declaração nº 0804176-63.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima
Fornellos – OAB/PE 28.240. Embargado(s): Adalgisa Maria de Medeiros. Advogado(s): Marcos Souto Maior
Filho - OAB/PB 13.338-B e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.59) Embargos
de Declaração nº 0034793-02.2011.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
LJL - Construções, Incorporações, Locações e Consultoria Ltda – ME e Juliana Cordeiro Nóbrega Carvalho.
Advogado(s): Jéssica da Costa Oliveira - OAB/PB 25.578. Embargado(s): Luciano da Silva Arimatea.
Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz - OAB/PB 16.889.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.60) Embargos
de Declaração nº 0836798-85.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Orlando Ferreira
do Nascimento. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.61) Embargos
de Declaração nº 0821550-45.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Dioclécio de Brito. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.62) Embargos
de Declaração nº 0848897-87.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Carlos Antônio de Freitas Azevedo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s):
Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.63) Embargos
de Declaração nº 0804026-82.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Microsoft Mobile Tecnologia Ltda. Advogado(s): Mauro Eduardo Lima de Castro - OAB/
SP 146.791. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.64) Embargos
de Declaração nº 0016420-20.2011.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºEmbargante(s):
Caoa Montadora de Veículos S/A e Hyundai Caoa do Brasil Ltda.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.2ºembargante(s): Daisan Comércio de Veículos Ltda.Advogado(s): Daniel
Henrique Antunes Santos -OAB/PB 11.751-B.Embargado(s): Bethania Polari de Barros.Advogado(s): Marco
Antônio Souza Rocha - OAB/PB 15.284.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.65) Embargos
de Declaração nº 0844847-18.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.Embargado(s): Rodrigo Nascimento
dos Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.42) Agravos
Internos nº 0838342-69.2020.8.15.2001.Oriundo da.6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.Agravado(s): Lucian Silva Ferreira.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.66) Embargos
de Declaração nº 0818144-79.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s):
Jovane de Oliveira Santos. Advogado(s): Luís Fernando Midauar - OAB/PB 26.159-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.43) Agravo
Interno nº 0801744-39.2019.8.15.0001.Oriundo da Comarca de Areia.Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): José
Xavier Pereira.Advogado(s): William Wagner da Silva - OAB/PB 13.604.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.67) Embargos
de Declaração nº 0800364-92.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Realiza
Empreendimentos Imobiliários Ltda – EPP. Advogado(s): Mário de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072.
Embargado(s): Irenice Maria da Silva Costa. Advogado(s): Kátia Regina Freire - OAB/PB 10.322.