TJPB 09/05/2022 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022
Assinado de
Martinho forma digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.05.06
29056
14:49:55 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 06 de maio de 2022
Publicação: segunda-feira, 09 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.428
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Errata - PortGapre 506/2022 - Onde se lê: João Pessoa, 03 de abril de 2022. Leia-se: João Pessoa, 03 de
maio de 2022. (Portaria publicada no DJE do dia 04.05.2022).
PORTARIA GAPRE Nº 527/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2022.062.644; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de
Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, no período de 09 a 13.05.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
06 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 528/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante no Processo Administrativo Eletrônico 2022.064.767; Considerando
o afastamento do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, que se encontra em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito da Vara Privativa da Infância e
Juventude da Comarca de Campina Grande, para, no período de 09.05 a 01.06.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da mesma Unidade Judiciária, dispensando o
Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO PINTO LOPES, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 06 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
ERRATA – Portaria GAPRE nº 457/2022 - Onde se lê: Designar, com efeito retroativo de 22.04.2022 até o dia
26.04.2022, a Excelentíssima Senhora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO; dispensando FRANCISCA BRENA
CAMELO BRITO, magistrada, anteriormente designada. Leia-se: Designar, com efeito retroativo de 22.04.2022 até
o dia 25.04.2022, a Excelentíssima Senhora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO; dispensando HYANARA TORRES
TAVARES DE SOUZA, magistrada, anteriormente designada.(Publicada no Diário da Justiça do dia 26.04.2022.)
PORTARIA GAPRES Nº 524, DE 05 DE MAIO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022052064, RESOLVE: Declarar vago, por 03 (três) anos, o cargo de Técnico Judiciário, do
ANO XLVIII
Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, que estava sendo ocupado pela servidora
AGAILRA DIAS ARRUDA, matrícula 472.883-1, com efeitos retroativos a 06.04.2022. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de maio de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Errata - PortGapre 523/2022 - Onde se lê: 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Leia-se: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. (Portaria publicada no DJE do dia 06.05.2022).
PORTARIA GAPRE Nº 526/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora
IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no dia 06.05.2022,
conjunta e cumulativamente, realizar as audiências de custódias agendadas na 1ª Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022060554
- Folga de Plantão - Magistrado - Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda; 2022058140 - Abono Permanência Eronildo José Pereira; 2022060224 - Gratificações - Diretoria de Economia e Finanças / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022047846 - Pedido de Providências - Gerência de Segurança Institucional e Militar /
Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, declaro prejudicado o pedido. Remetam-se cópias do parecer retro e desta decisão às
Diretorias dos Fóruns das Comarcas de Campina Grande e de Boqueirão, para ciência. Em seguida, arquivemse os presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2019162222 - Remoção de Servidor - Daniel Martins da Cunha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer exarado pelo Juiz
Auxiliar da Presidência. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO
/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022048759 - Gratificações - Gerência de Desenvolvimento, Controle e
Acompanhamento / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Julgo prejudicado o pedido, nos termos da
manifestação retro. Em seguida, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022059154 - Pedido de Providências - Agnelo Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Julgo prejudicado o pedido, nos termos da
manifestação retro. Em seguida, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022058375 - Gratificações - Lailton Soares Rodrigues
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2022.022.148 - Ildefonso Souto Maior Neto - 10/01/2022 a
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias