TJPB 13/05/2022 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.05.12
18:02:43 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.432
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 539, DE 11 DE MAIO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 2022064228, RESOLVE: Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a servidora MARCÔNIA
FERREIRA DE LIMA, matrícula 469.285-3, Oficiala de Justiça, lotada na Central de Mandados da Comarca de
João Pessoa, para prestar serviços no Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Capital, pelo prazo de 06 (seis) meses,
a contar de 01.07.2022. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
11 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 540, DE 11 DE MAIO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022064960, RESOLVE: Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a
servidora WALDIVÂNIA MARIA ALVES FREIRE, matrícula 470.921-7, Oficiala de Justiça, lotada na Central
de Mandados da Comarca de João Pessoa, para prestar serviços no Cartório da 64ª Zona Eleitoral da Capital,
pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01.07.2022. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2022.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE nº 550/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2021.132.339, em sessão extraordinária administrativa realizada em 11.05.2022, resolve:
Suspender o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, deferidas para gozo no período de 01.06 a 01.08.2022, relativas ao 2º período aquisitivo de 2014 e
1º período de 2015, incluídos 02 dias de plantões judiciários. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 551/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da
Excelentíssima Senhora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª
Circunscrição, respondendo pela Comarca de Sumé, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2022.066.334; RESOLVE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO, Juiz de Direito Titular da
Comarca de Serra Branca, para, no dia 13.05.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Sumé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE nº 547/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2021.128.733, em sessão extraordinária administrativa realizada em 11.05.2022, resolve:
Convocar, pelo critério de Merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO,
Juiz de Direito, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 06 de
junho a 06 de julho de 2022, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins
Beltrão Filho. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 552/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeito retroativo a 11.05.2022,
excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto
da 2ª Circunscrição, para, conjunta e cumulativamente, realizar as audiências agendadas no 2º Tribunal do Júri
da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 548/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2021.131.756, em sessão extraordinária administrativa realizada em 11.05.2022, resolve:
Convocar, pelo critério de Merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA VASCONCELOS,
Juiz de Direito, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 01 de
junho a 01 de julho de 2022, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio
de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
GAPRE Nº 553/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais; e conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.065.500; RESOLVE:
Art.1º Designar a Excelentíssima Senhora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para exercer as atribuições de Coordenadora do CEJUSC, no período
de 25.04 a 18.10.2022, durante o afastamento da juíza HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA, Coordenadora
do CEJUSC da citada comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 549/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo
Administrativo nº. 2021.127.312, em sessão extraordinária administrativa realizada em 11.05.2022, resolve:
Convocar, pelo critério de Antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 17 de junho
a 20 de julho de 2022, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 554/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010 e o que consta no TJ/
PB/DIFIN/MEM nº 038/2022, resolve designar, em caráter de substituição, ERIVALDA RODRIGUES DUARTE,
Gerente de Programação Orçamentária, matrícula 474169-2, para exercer o cargo de Diretor de Economia e
Finanças, no período de 16/05 a 30/05/2022, em virtude do afastamento da titular, por motivo de férias.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de maio de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias