TJPB 13/05/2022 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
VIEIRA LOPES – OAB/GO 29.320 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0837740-78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: TEREZA LEAL
DE MELO. ADVOGADO: CHRISTIANO ANDRÉ SOUTO SILVA OAB/PB 28.105 E ANDRÉ LUIZ LIMA DE
CARVALHO OAB/PB 20.891 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO: LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB 13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 E
AMANDA HELENA P. J. DE OLIVEIRA OAB/PB 18.976 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO
Nº 0817674-77.2020.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO.
APELADO: DANIELLE ARAÚJO ACCIOLY TRINDADE. ADVOGADO: JOESLANY MONIQUE DE FREITAS
MELO – OAB/PB Nº 15.658. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803466-66.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
EDINEIDE DANTAS DE SOUSA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505 E DANIEL
D. C. CAVALCANTI OAB/PB: 19.579. APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801822-13.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
DM LINGERIE S/A. ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST – OAB/PB 14235, E MARIA
EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI OAB/RJ Nº 215.906 E CLAUDIO ALVES DE LIMA MANHÃES CORREIA
OAB/RJ 234.166 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0802417-81.2019.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE:
GERALDA ANDRELINO DA SILVA ADVOGADO: HELLEN RUAMA ALVES FREITAS OAB/PB 26.685 APELADO:
BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: BANCO AGIBANK S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0848601-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: FRANCISCO FAUSTINO
FIDELES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853274-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE OAB/PB 13.311. APELADO 01: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO 02: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3.045 E SÉRGIO NICOLA
MACÊDO PORTO OAB/PB 13.250. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834319-17.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ANA KARINE GUIMARÃES TENÓRIO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589 APELADO: ANTÔNIO ALFREDO DE MELO GUIMARÃES FILHO. ADVOGADO: ALFREDO RANGEL
RIBEIRO OAB/PB N.º 10.277 , MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB N.º 6.907 E LAYLA MILENA C. DE S.
PORTO OAB/PB 15.217. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0046537-23.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: JOÃO VENÂNCIO CHAVES NETO. ADVOGADO: JOSÉ HILTON SILVEIRA DE LUCENA OAB/PB
N° 8223, RAYZA HELENNA B. DE LUCENA OAB/PB N° 20140 E JOSÉ HILTON S. DE LUCENA JÚNIOR
OAB/PB N° 19161. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800643-11.2020.8.15.0751 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: ABASTECA
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO OAB/PE 25.948-D APELADO:
FRANCISCO DE ASSIS BORBA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO
OAB/PB 3522. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 –
APELAÇÕES Nº: 0826322-66.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MILENA ANDRADE SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948 E JOSEFA
MARQUILANY JORGE MORAIS OAB/PB 23535 APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A APELADOS: OS
MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800219-26.2021.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE ESPERANÇA. APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. PROCURADORES: ARTHUR RICHARDISSON
EVARISTO DINIZ E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS. APELADO: CÍCERA RITA DOS SANTOS. ADVOGADO:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 – REMESSA
E APELAÇÃO Nº 0003054-69.2015.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADOS: JOANA DARC
LAURENTINO E JOVELINA PATRÍCIA DA SILVA LAURENTINO. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO
GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 –
APELAÇÃO Nº 0801576-44.2020.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
LAMARTINE DE MENEZES NUNES ADVOGADO: DIEGO DE ANDRADE MENEZES OAB/PB Nº. 18.165
APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 –
APELAÇÃO N.º 0849370-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LOUREIRO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. - EPP. ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE
MEDEIROS (OAB/PB N.º 18.165) E LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO – OAB/PB 20585) APELADO:
HILDA LEAL GOMES VIANA. ADVOGADO: GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB N.º 19.603). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 38 –
APELAÇÃO Nº 0811989-65.2015.8.15.2001 ORIGEM: VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SIDARTA ARAUJO DE LIMA ADVOGADOS: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS – OAB/PB 10800-A, LILLIAN
COSTA DE LACERDA – OAB/PB 13046-A APELADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA – OAB/PB 12360-A, MAX FREDERICO SAEGER
GALVAO FILHO – OAB/PB 10569-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO
N.º 0831271-21.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS (OAB/PB
N. 19.535-B). RECORRIDA: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0818111-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ELIZABETH CRISTINA GOMES TOMAZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANA
VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES (OAB/PB 15.424) E GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA
MOURA (OAB/PB 15.785). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823952-70.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534 APELADO:
ORLANDO COSTA ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA OAB PB 17.065 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42 – APELAÇÃO Nº 080069448.2020.8.15.0031. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A.. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (OAB/PB 28493-A) E WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: BETÂNIA MARIA
MACENA. ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 25.124) E LIANA VIEIRA DA ROCHA
GOUVEIA (OAB/PB 24.338). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE MAIO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0808344-83.2020.8.15.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: CELSO DOS SANTOS SILVA
(Adv.: Raffael Olimpio Albuquerque Simões de Macedo). Recorrido: Ministério Público.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0004643-13.2019.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador)
1º Apelante: EBERTON CARMO DOS SANTOS (Adv.: Luciano Viana da Silva). 2º Apelante: DIEGO AFONSO
SARAIVA (Adv: Marcos Rudá Neri Siqueira e João Vitor Moura da Costa) Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802513-45.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Platini de Sousa Rocha. Paciente: JARDEL
GONCALVES DE SOUSA.
4º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001837-17.2017.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o
preenchimento da vaga de desembargador). Recorrente: NYEDJA ALVES LEITE (Adv: Rodrigo Clemente de
Brito Pereira). Recorrido: Justiça Pública
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0001681-72.2017.8.15.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: PEDRO ALVES CABRAL (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0007412-35.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: SALERMITH
MARTINS DE ALMEIDA (Adv.: Carlos Roberto da Costa Macedo Filho). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0824970-39.2020.8.15.0001. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o
preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: JOÃO PAULO GONÇALVES PEREIRA (Advª.: Samara
Vasconcelos Alves). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0803371-76.2022.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Getúlio de Souza Júnior. Paciente: JOSÉ
VICTOR DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0802507-38.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto. Paciente: KLENISON
FERNANDES DE OLIVEIRA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0805104-77.2022.815.0000. 2ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
16.427). Paciente: ALEXANDRO DOS SANTOS CLAUDINO
11º - PJE) Habeas Corpus nº . 0811082-35.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz
Nunes (OAB/PB 24.413). Paciente: LUAN VIEIRA DA SILVA
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0009200-84.2019.8.15.2002 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDEMÍCIO HONÓRIO DE FREITAS(Adv.: José
Targino Alves Neto (OAB/PB 27.616)).
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0001111-93.2014.815.0241. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.