TJPB 13/05/2022 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022

(ADVOGADO) CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO (ADVOGADO) MARIA LUIZA MORAES DELGADO DE
LUCENA (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 080899821.2021.8.15.0251-Direito de Imagem- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DEENERGIA
S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)/ MARIA DALVA CARLOS DOS SANTOS - ALISSON
NUNES COSTA (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 081926793.2021.8.15.0001-Rescisão do contrato e devolução do dinheiro- PARTES: EMBRACON ADMINISTRADORA
DECONSORCIO LTDA - MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(ADVOGADO)/ DANIEL MAIA OLIVEIRA FERNANDES - ROBERTA SABINO GADELHA FONTES
(ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 0821324-84.2021.8.15.0001Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes- PARTES: BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)/ LUIS DOS SANTOS - PEDRO COUTINHO MINA COSTA
(ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 0804934-39.2021.8.15.0001Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes- PARTES: BANCO INTERMEDIUM SA - LUIS FELIPE
PROCOPIO DE CARVALHO (ADVOGADO)/ SALATIEL SOTERO DE CARVALHO - VICTOR HIGO ALVES DE
SOUZA (ADVOGADO) ADRIANA UCHOA ARRUDA (ADVOGADO) GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
(ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 0802392-05.2021.8.15.0371Empréstimo consignado- PARTES: FRANCISCO RUFINO DE SOUSA - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
DE ABRANTES (ADVOGADO)/ BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 0810811-57.2021.8.15.0001Acidente de Trânsito- PARTES: GUILHERME CLAUDINO FARIAS DOSSANTOS - DIEGO EMANUEL
MENEZES PEDROSA (ADVOGADO)/ JOEL ALVES DE ALMEIDA - FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA
(ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 0806429-47.2021.8.15.0251Bancários- PARTES: MARLLOS NUNES DE AQUINO - MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO
NOBREGA (ADVOGADO) GUSTAVO NUNES DE AQUINO (ADVOGADO)/ BANCO DO BRASIL SA - SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO)- Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 0809559-19.2021.8.15.0001-Atraso de vôo- PARTES:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)/
ROSANGELA DA CUNHA SOUZA - FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR (ADVOGADO)- Relator Juíza
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 0802341-63.2021.8.15.0251-Indenização por Dano MaterialPARTES: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DOBRASIL LTDA. CELSO DE FARIA MONTEIRO (ADVOGADO)/
LAUANA ABRANTES LEANDRO - JOAO PAULO TRINDADE (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas.Processo 0808122-31.2020.8.15.0371-Empréstimo consignado- PARTES: JOSE
ISIDRO NUNES - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO)/ BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas.Processo 0800606-71.2021.8.15.0161-Indenização por Dano Material- PARTES:
JOSE NIELTON SILVA RODRIGUES - MARCIA MARIA BRAGA MARTINS (ADVOGADO)/ B2W COMPANHIA
DIGITAL - RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas.Processo 0800658-97.2021.8.15.0151-Seguro- PARTES: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS
EPREVIDENCIA S.A. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO)/ SEVERINA CORDEIRO
DE LIMA - STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas.Processo 0800998-04.2021.8.15.0131-Empréstimo consignado- PARTES: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ MARIA ILMA DE SOUSA - ANDRE COSTA
BARROS NETO (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 082177694.2021.8.15.0001-Indenização por Dano Moral- PARTES: KLEBER LUIZ DE ALMEIDA - THIAGO DOS
SANTOS SOARES (ADVOGADO)/ OI MOVEL S.A. RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO)- Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 0816694-82.2021.8.15.0001-Indenização por Dano
Material- PARTES: FRANCIVALBER AMORIM DE OLIVEIRA - ANDRESSA VINAGRE DIAS (ADVOGADO)/
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS S.A. / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
HERICK PAVIN (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.Processo 080173544.2021.8.15.0151-Acidente de Trânsito- PARTES: JULIO CESAR GOMES FAUSTINO - WASHINGTON
VITORINO DA SILVA SANTOS (ADVOGADO)/ GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0801373-42.2021.8.15.0151Empréstimo consignado- PARTES: JOSE NARCISO DE LUNA - FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES
MELO (ADVOGADO)/ BANCO C6 CONSIGNADO S.A. feliciano lyra moura (ADVOGADO)- Relator Juiz
Alberto QUARESMA.Processo 0800409-21.2020.8.15.0301-Empréstimo consignado- PARTES: AGINALDO
LEITE DA SILVA - RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA (ADVOGADO)/ BANCO PAN - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 080055422.2021.8.15.0211-Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes- PARTES: BANCO DO BRASIL SA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)/ ANTONIO GONCALO LOPES NETO - CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0827381-21.2021.8.15.0001Indenização por Dano Moral- PARTES: WALLYSSON JOSE RAMOS DANTAS - RODRIGO ARAUJO REUL
(ADVOGADO)/CHERY BRASIL IMPORTACAO,FABRICACAO E DISTRIBUICAO DEVEICULOS LTDA.
LUCIMARA DA SILVA POLVORA (ADVOGADO) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (ADVOGADO)YELLOW
MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0811478-43.2021.8.15.0001-Anulação- PARTES:
BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)/ MARIA DE LOURDES
GONCALVES DIAS - WILSON DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo
0802042-56.2021.8.15.0261-Fornecimento de Energia Elétrica- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)/ JOSE ERLANDIO DA SILVA - ANNA KAROLLINE LEONARDO
ANTAS (ADVOGADO) ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto
QUARESMA.Processo 0817651-83.2021.8.15.0001-Obrigação de Fazer / Não Fazer- PARTES: ISABEL
LEAL TROVAO - VANESSA DE ARAUJO PORTO (ADVOGADO)/COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DAPARAIBA CAGEPA - Allisson Carlos Vitalino (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo
0803216-72.2021.8.15.0141-Práticas Abusivas- PARTES: SIMONE DE SOUSA PEREIRA - MARIA DE
FATIMA OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) FABRICIO ALVES DA SILVA (ADVOGADO)/ ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - DAVID SOMBRA PEIXOTO (ADVOGADO)BANCO DO
BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto
QUARESMA.Processo 0801343-39.2021.8.15.0981-Empréstimo consignado- PARTES: Banco do Brasil NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)/ ROSA DE LOURDES VIEIRA SANTOS SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 080043856.2022.8.15.0251-Indenização por Dano Moral- PARTES: ARTUR XAVIER DE CASTRO NETO - BRENO
HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO (ADVOGADO) WAGNER VELOSO MARTINS (ADVOGADO)/PIRES
COMERCIO DE ARTIGOS DE CACA EPESCA EIRELI - ANA EMILIA CORDEIRO PIRES (ADVOGADO)Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0804453-74.2021.8.15.0131-Indenização por Dano MaterialPARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)/GUSTAVO
ANACLETO LOURENCOCOELHO - ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO)- Relator
Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0800252-60.2021.8.15.0221-Empréstimo consignado- PARTES: BANCO
C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO)/ ADINALVA
PEREIRA ARAUJO - GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) GECIARA BEZERRA DE
SOUSA (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0821259-89.2021.8.15.0001-Indenização
por Dano Moral- PARTES: MARIZETE DA SILVA - ALCIDES MARQUES NOBERTO (ADVOGADO) MARLOS
SA DANTAS WANDERLEY (ADVOGADO)/ BANCO SAFRA S A - ALEXANDRE FIDALGO (ADVOGADO)Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0802646-70.2021.8.15.0211-Bancários- PARTES: BANCO BMG
SA - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (ADVOGADO)/ MARIA APARECIDA RUFINO SOARES
- José Bezerra Segundo (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 080004240.2019.8.15.1171-Indenização por Dano Moral- PARTES: JOSE LAURENTINO DA SILVA - ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO)/ INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0802308-28.2020.8.15.0051-Direito
de Imagem- PARTES: CELIA DANTAS ALVES - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS (ADVOGADO)/ BANCO
PANAMERICANO SA- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0801019-46.2019.8.15.0261-Assinatura
Básica Mensal- PARTES: RIVALDO LIRA - ALBERTO OLIVEIRA DE ALENCAR (ADVOGADO)/ NEXTEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto
QUARESMA.Processo 0823249-18.2021.8.15.0001-Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesPARTES: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) BRADESCOIPANEMA CREDITO E COBRANCA S/C
LTDA - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO)/ ROSANA VANDERLEI - GEORGE RICARDO BATISTA
CABRAL (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0807667-66.2020.8.15.0371-BancáriosPARTES: FRANCISCA MARIA DA SILVA PEREIRA - ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR (ADVOGADO)/
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0804584-08.2021.8.15.0371-Empréstimo consignado- PARTES:
BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ NEURIVAN LOPES
BATISTA - LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo
0823311-58.2021.8.15.0001-Indenização por Dano Material- PARTES: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)/ GLAUBER JOSE SOUSA ALVES JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo
0820441-40.2021.8.15.0001-Indenização por Dano Moral- PARTES: THIAGO EVANGELISTA DE

ARAUJOBONFIM - ICARO EVANGELISTA DE ARAUJO BONFIM (ADVOGADO)/ASPEC SOCIEDADE
PARAIBANA DEEDUCACAO E CULTURA LTDA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0800840-40.2022.8.15.0251-Indenização por Dano Moral- PARTES:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO)/
MARYELLY DA COSTA DUTRA - PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO)- Relator Juiz
Alberto QUARESMA.Processo 0806994-11.2021.8.15.0251-Indenização por Dano Material- PARTES: REGIS
JACKSON MORAIS DE MEDEIROS - ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES (ADVOGADO) MARANA SOTERO
DE SOUSA (ADVOGADO)/ MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)- Relator
Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0827501-64.2021.8.15.0001-Indenização por Dano Material- PARTES:
BANCO ITAUCARD S.A. - LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO)MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)/ MARLI
MELO DO NASCIMENTO - WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto
QUARESMA.Processo 0801178-75.2019.8.15.0491-Indenização por Dano Moral- PARTES: ITAMAR MOREIRA
FERNANDES - ODILON FERNANDES DA SILVA NETO (ADVOGADO)/ DAMIAO PEREIRA DA SILVA FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo
0801624-90.2021.8.15.0141-Seguro- PARTES: RIVANI FERNANDES DE FARIAS - HILDEBRANDO DINIZ
ARAÚJO (ADVOGADO)/ ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0809945-75.2021.8.15.0251Seguro- PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO)/ MARINEIDE GOMES DA SILVA - GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)Relator Juiz Alberto QUARESMA.Processo 0804710-58.2021.8.15.0371-Indenização por Dano Moral- PARTES:
RAIMUNDA XAVIER LOPES - MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO)/BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOSS.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO)- Relator
Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0803471-60.2021.8.15.0131-Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO)/ THIAGO BATISTA DA SILVA - ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA
(ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0801866-74.2020.8.15.0241-Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes- PARTES: DJAILSON DA SILVA AMANCIO - MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO)/ OI MOVEL S.A. FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR
(ADVOGADO) RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA.Processo 0800299-59.2021.8.15.0051-Empréstimo consignado- PARTES: LUZINETE BANDEIRA
DE FREITAS - CAMILA BARBOSA DUARTE (ADVOGADO)/ BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA
RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA.Processo 0804405-85.2021.8.15.0141-Indenização por Dano Material- PARTES: FAGNA FERREIRA
BENICIO - CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO)/ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DEENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA.Processo 0821474-65.2021.8.15.0001-Indenização por Dano Material- PARTES: CASSANDRA ALVES
DE OLIVEIRATARGINO - IARA RENALE COELHO PEREIRA (ADVOGADO) PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE (ADVOGADO)/EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DEVIAGENS E TURISMO LTDA - GABRIEL
HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo
0801373-17.2021.8.15.0321-Indenização por Dano Moral- PARTES: CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS
- BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS (ADVOGADO)/ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DEENERGIA
S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA.Processo 0800431-19.2021.8.15.0051-Cartão de Crédito- PARTES: JOSE RIBEIRO DANTAS MARCONDES VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR (ADVOGADO)/ BANCO BMG SA - MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 080162811.2019.8.15.0461-Indenização por Dano Material- PARTES: JOSILENE RODRIGUES DUARTE - LORENA
DANIELY LIMA DE CASTRO (ADVOGADO)/ TAM LINHAS AÉREAS S/A - FABIO RIVELLI (ADVOGADO)Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0807349-21.2021.8.15.0251-Espécies de Títulos
de Crédito- PARTES: PDI DIAGNOSTICO POR IMAGEM – EIRELI - GLEDSTON MACHADO VIANA
(ADVOGADO)/ DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA - MARCELO VIEIRA PAULO (ADVOGADO) TIAGO MEIRA
CANEDO (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 080268783.2021.8.15.0131-Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes- PARTES: GIOVANNY PEREIRA DA
COSTA - MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO)/ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO)- Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0803237-48.2021.8.15.0141-Fornecimento de Energia ElétricaPARTES: JAQUELINE FIDELES DA SILVA e outros - JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA (ADVOGADO)/
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0800462-91.2021.8.15.0551-Financiamento de
Produto- PARTES: WAGNER CHICOL DE CARVALHO - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO)/
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 080181288.2021.8.15.0301-Obrigação de Fazer / Não Fazer- PARTES: SIMARES BEZERRA DA COSTA - JORGE
HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (ADVOGADO)/ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DEENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA.Processo 0810845-58.2021.8.15.0251-Fornecimento de Energia Elétrica- PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO)/ FRANCISCO XAVIER DA SILVA - TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO)Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0810513-91.2021.8.15.0251-Fornecimento de
Energia Elétrica- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)/ OZANIRA EVANGELISTA DA COSTA - DIEGO WINDSON
VIEIRA DE LUCENA (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 080405243.2022.8.15.0001-Obrigação de Fazer / Não Fazer- PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba/ DALVACI DE MEDEIROS MARQUES - DALVACI DE MEDEIROS
MARQUES (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 080235347.2021.8.15.0261-Indenização por Dano Moral- PARTES: ANA MARIA FELIX DE ALENCAR PIRES FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (ADVOGADO)/ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DEENERGIA
S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA.Processo 0800052-41.2020.8.15.0301-Indenização por Dano Moral- PARTES: TIM CELULAR S.A.
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO)/ HIRIA GUTIERES DE OLIVEIRA NUNES - JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO)
THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo
0800487-97.2022.8.15.0251-Indenização por Dano Moral- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DEENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)/ PATRICIA RIBEIRO DE ALMEIDA ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA.Processo 0800168-22.2019.8.15.0741-Seguro- PARTES: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOSS/A - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (ADVOGADO)/ RADACIA ANDRADE SILVA DJAILSON BARBOSA DA SILVA (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo
0808981-82.2021.8.15.0251-Rescisão do contrato e devolução do dinheiro- PARTES: SOFIA ARAUJO DE
LUCENA - IEZA DA SILVA MARTINS (ADVOGADO) FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES (ADVOGADO)/
CONSTRUTORA CARVALHO LTDA - ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA (ADVOGADO)- Relator
Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0825174-49.2021.8.15.0001-Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro- PARTES: LUCAS DE VASCONCELOS ALVES - THAIS EMMANUELLA ISIDRO
ALVES (ADVOGADO) GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO (ADVOGADO)/ DANTAS & LEAL LTDA – ME RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 080274556.2021.8.15.0141-Empréstimo consignado- PARTES: ANTONIO ALVES DA SILVA - EUDER LUIZ DE
ALMEIDA (ADVOGADO)/ BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS
(ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0806600-32.2021.8.15.0371-TarifasPARTES: ELIZA MARIA DA SOLIDADE - JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA (ADVOGADO)/ ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO)- Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0800694-06.2021.8.15.0551-Inadimplemento- PARTES: MARCIO
LUCIANO CASSIMIRO DONASCIMENTO - EDIGAR DA SILVA LUNA (ADVOGADO)/RODOPNEUS
INDUSTRIA, COMERCIO ESERVICOS LTDA – EPP - LUIS CARLOS DE MORAIS (ADVOGADO)- Relator
Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0800318-20.2021.8.15.0551-Indenização por Dano MaterialPARTES: MARIA APARECIDA DIAS FREIRE - PEDRO ERNANE CAVALCANTI PORTELA E SILVA
(ADVOGADO)/ VIA VAREJO S/A - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO)- Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0800575-38.2022.8.15.0251-Abatimento proporcional do preçoPARTES: HELIZENE NIVEA DE AGUIAR RODRIGUES - IANNE BALDUINO CHAVES LOPES (ADVOGADO)/
LUCIANA DE MACEDO BARROS - MAIKON ROBERTO MINERVINO (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg
de FREITAS ROCHA.Processo 0809589-80.2021.8.15.0251-Indenização por Dano Moral- PARTES:
ENERGISA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO)/ ARIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo
0800922-78.2021.8.15.0551-Indenização por Dano Material- PARTES: IRACI JUSTINO DOS SANTOS EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO)/ BANCO BMG S/A - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
(ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Processo 0800156-27.2022.8.15.0151-