TJPB 03/06/2022 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.174) Embargos de Declaração nº 080081569.2020.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Cláudio Batista dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB
14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.175) Embargos de Declaração nº
0828144.41.2018.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Gabriella Henriques da Nobrega.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.176) Embargos de Declaração nº 080953663.2016.815.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Santander Leasing S.A.
Arrendamento Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Crimilde de
Medeiros Magliano. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos, OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.177) Embargos de Declaração nº001445043.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander Leasing
S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Diego
Luiz Correia Lima de Queiroz Espínola. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho – OAB/PB 7.828.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.178) Embargos de Declaração nº080026795.2020.8.15.0081.Oriundo da Comarca de Bananeiras. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.Embargado(s):
Maria José Gomes Paixão.Advogado(s): Ricardo Sérgio de Aragão Ramalho Filho – OAB/PB 15.544.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.179) Embargos de Declaração nº 081986452.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): COMPECC - Engenharia,
Comércio e Construções Ltda.Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509.Embargado(s): Banco
John Deere S/A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.180) Embargos de Declaração nº 080707502.2019.815.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Odair José da Silva Lima. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.

Josefa Morais De Luna.Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo - OAB/PB 25.159.Impetrado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.198) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004997557.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Clidenor José da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.199) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 002951464.2013.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Márcio Cléber
Palmeira.Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.3ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.200) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002277565.2012.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Josefa Ferreira de
Souza.Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.201) Apelação Cível nº 0800912-17.2021.8.15.0201.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Luiz Eduardo Andrade Silva.Advogado(s): Antônio Guedes de
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.202) Apelação Cível nº 0802663-25.2021.8.15.0141.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria Dantas Saraiva.Advogado(s): Mizael
Gadelha - OAB/PB 29.319-A.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andréa Formiga D. de Rangel
Moreira - OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.203) Apelação Cível nº 0803267-69.2020.8.15.0351.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social.Advogado(s): Gabriel
Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 e outros.Apelado(s): Raquel de Oliveira Coutinho.Defensor
Público: Antônio Nery de Luna Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.204) Apelação Cível nº 0802653-20.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fabio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A.Apelado(s): Maria Melo dos Santos.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Embargos de Declaração nº 081950704.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.1ºEmbargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºEmbargado(s): Cláudia Duarte Costa.
Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.205) Apelação Cível nº 0804551-46.2018.8.15.0331.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Ana Helena da Silva.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira – OAB/PB 6.003.Apelado(s): Município de Santa Rita, re. por sua Procuradora Luciana Meira Lins
Miranda.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.182) Embargos de Declaração nº 080703552.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Erivan
Leandro de Oliveira, Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira. Advogado(s): Thiago Sebadelhe Nóbrega - OAB/PB
20.184.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.206) Apelação Cível nº 0800054-53.2017.8.15.0321.Oriundo
da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Leonardo Araújo de Medeiros.Advogado(s): Thiago
Medeiros Araújo de Sousa - OAB/PB 14.431 e outra.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.183) Embargos de Declaração nº 084975584.2017.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Revest Car Comércio e
Serviços Ltda - ME.Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva, OAB/PB 12.053.Embargado(s): FJ Comércio
de Eletrônicos, distribuição e Importação Ltda. Advogado(s): Eduardo Coelho Cavalcanti - OAB/PE 23.546.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.207) Apelação Cível nº 0804653-68.2019.815.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco Lins Leonel.Advogado(s):
Ruslan Alves De Alencar - OAB/PB 24.172.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.184) Embargos de Declaração nº 000981150.2013.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Sérgio
Venâncio de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.208) Apelação Cível nº 0800447-18.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/
PB 178.033 A.Apelado(s): Luiz Manoel de Aquino.Advogado(s): Thiago Brunno P. C. Pereira – OAB/PB 21.742.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Embargos de Declaração nº 0861471-45.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Anderson da Silva Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Embargos de Declaração nº 0031210-38.2013.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sindicato dos Bancos da Paraíba.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Condomínio do Edifício Banco Real. Advogado(s):
José Alexandre Ferreira Guedes - OAB/PB 5.546.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.187) Embargos de Declaração nº 083281629.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Sayonara Andrade Estrela.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva, OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.188) Embargos de Declaração nº 000107544.2012.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): João Rodrigues da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, rep. por seu Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Agravo de Instrumento nº 080336654.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana,
rep. por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Marcela Glícia dos
Santos Oliveira.Advogado(s): Viviane Maria Silva de O. Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.190) Agravo de Instrumento nº 080344618.2022.815.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): José Anderson
Santos Andrade.Advogado(s): Henrique Rabelo Madureira - OAB/PB 13.860.1ºAgravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.191) Agravo de Instrumento nº 080163523.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): João Carlos
da Silva.Advogado(s): Pamela Cavalcanti De Castro - OAB/PB 16.129.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.192) Agravo de Instrumento nº 080393203.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana,
rep. por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Eva Maria de
Carvalho.Advogado(s): Viviane Maria Silva de O. Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.193) Agravo de Instrumento nº 080200502.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Newsedan
Comércio de Veículos Ltda. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033. Agravado(s): PROCON - Autarquia
de Proteção de Defesa do Consumidor.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.194) Agravo de Instrumento nº 080310929.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Francisca Neves
de Sousa Silva.Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.209) Apelação Cível nº 0800327-07.2021.8.15.0381.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Juripiranga.Advogado(s): Mikeline de Oliveira
C. Cabral – OAB/PB 14.965.Apelado(s): Jean Carlos Francelino.Advogado(s): Adriano Márcio da Silva – OAB/
PB 18.399.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.210) Apelação Cível nº 0913122-68.2006.8.15.2001.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto
A. da Nóbrega.Apelado(s): Tropicana Hotel S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.211) Apelação Cível nº 0871088-24.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Jandira da Silva.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira –
OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.212) Apelação Cível nº 0000362-05.2007.8.15.0441.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Município do Conde.Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/
PB 13.533-B.Apelado(s): Paulo Evangelista de Azevedo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.213) Apelação Cível nº 0806177-83.2017.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Ampla Comercio Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.214) Apelações Cíveis nº 0801113-61.2020.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Eduardo da Silva Pinheiro.Advogado(s):
Marcelo Eduardo de Melo Silva – OAB/PB 26.828.2ºApelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s):.Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.215) Apelações Cíveis nº 082735491.2017.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Unimed Campina Grande
– Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.2ºApelante(s):
Odete Leandro de Oliveira.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.216) Apelação Cível nº 0805072-48.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Santader Brasil S/A.Advogado(s): Suellen
Poncell do Nascimento Duarte - OAB/PE 28.490.Apelado(s): Maria Neuma de Figueiredo.Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade, OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.217) Apelação Cível nº 0835121-64.2020.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria das Dores de Luna.Advogado(s):
Anastácia Deusamar de Andrade G. C. de Vasconcelos – OAB/PB 6.592.Apelado(s): Banco Itaú Consignado
S/A.Advogado(s): Wilson de Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.218) Apelação Cível nº 0801630-39.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula
Benghi, OAB/PB 32.505–A.Apelado(s): Maria das Dores Henrique da Silva.Advogado(s): Geová da Silva
Moura - OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.219) Apelação Cível nº 0800974-56.2019.8.15.0321.Oriundo
da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Maria de Fátima Silva.Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de
Sousa – OAB/PB 14.431.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.195) Agravo de Instrumento nº 081324352.2021.8.15.0000.Oriundo da16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): José Ferreira de Araújo
Junior.Advogado(s): Diogo José dos Santos Silva – OAB/PE 35.687.1ºAgravado(s): Unimed Seguros Saúde
S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.2ºAgravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.220) Apelações Cíveis nº 081363622.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): José
Martim dos Santos.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.196) Remessa Necessária nº 0824225-73.2020.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Ubirajara do Nascimento
Andrade.Advogado(s): Daniel José Nobre Soares de Souza - OAB/PB 26.106.Promovido(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.221) Apelação Cível nº 0801861-62.2018.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Maria de Fátima Alexandre Gonçalves.Advogado(s): Paulo
Sabino de Santana - OAB/PB 9.231.Apelado(s): Nair Gonçalves Maciel.Advogado(s): José Jocerlan Augusto
Maciel - OAB/PB 6.692.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.197) Remessa Necessária nº 080846987.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Impetrante(s): Geneide

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.222) Apelação Cível nº 0089714-71.2012.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-