TJPB 07/06/2022 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
Martinho Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.06.06
18:02:22 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de junho de 2022
Publicação: terça-feira, 07 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.449
AVISO
A editoria do Diário da Justiça eletrônico, avisa aos senhores advogados e pessoas do direito que, na edição
de Nº 16.448, em nas páginas 2 à 23, Onde se lê: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – João Pessoa-PB •
Disponibilização: quinta-feira, 02 de junho de 2022. Publicação: sexta-feira, 03 de junho de 2022 Leia-se:
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 03 de junho de 2022.
Publicação: segunda-feira, 06 de junho de 2022 João Pessoa, 06 de junho de 2022. Martinho José Pereira
Sampaio – editor.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 19/2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO a existência de cargos vagos nos
Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar – NAPEM de todo o Estado, bem como na Diretoria de
Tecnologia da Informação – DITEC e das Contadorias das sedes de circunscrições do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba; CONSIDERANDO o Regimento interno desta Corte de Justiça; CONSIDERANDO as
indicações contidas no processo administrativo nº 2022008710; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de
Concurso NAPEM, DITEC e Contadorias, especificamente voltada à elaboração, organização e execução
de concurso público que vise preencher os cargos vagos dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar –
NAPEM de todo o Estado, bem como da Diretoria de Tecnologia da Informação – DITEC e das Contadorias
das sedes de circunscrições do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Art. 2º A Comissão de Concurso
NAPEM, DITEC e Contadorias será presidida pela Exma. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal
de Justiça Maria das Graças Morais Guedes. Art.3º Compõem a Comissão: I – A Juíza Michelini Dantas de
Oliveira Jatobá; II – A assistente social Daniela Goncalves de Menezes; III - O cientista da computação
Carlos Diego Quirino Lima; IV – O contador Higor Rodrigues Leal. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de
sua publicação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. PUBLICADO EM 26/05/2022.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 23/2022 - Determina o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos
dos prédios do Poder Judiciário paraibano. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO a edição
do ATO CONJUNTO TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da Retomada das Atividades Presenciais
e disciplinou o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e previu a
possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica; CONSIDERANDO a necessidade de
manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da COVID-19
CONSIDERANDO a unidade do Poder Judiciário Nacional e a adoção de medida similares em Tribunais de
outros Estados da Federação, RESOLVE: Art. 1º Determinar a utilização obrigatória de máscara de
proteção facial que cubra o nariz e a boca nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário
paraibano. Art. 2º Novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário
epidemiológico estadual e nacional. Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições do Ato Conjunto TJPB/
CGJ nº 05/ 2021. Art. 4º Este ato entra em vigor na data da sua publicação. João Pessoa, datado e
assinado eletronicamente. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRES Nº 653, DE 02 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022073973, RESOLVE: Exonerar Ingrid Agra Guilherme, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete
do Juízo de Primeiro Grau que vinha exercendo junto a 5ª Vara Mista da comarca de Patos. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de Junho de 2022. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 654, DE 02 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022073973, RESOLVE: Exonerar André Antônio Costa Vieira, do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo de Primeiro Grau que vinha exercendo junto a 1ª Vara Mista da comarca de Pombal.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de Junho de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022073973, RESOLVE: Nomear André Antônio Costa Vieira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto a 5ª Vara Mista da comarca da Patos. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de Junho de 2022. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 656/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010 e o que
consta do Processo Administrativo Nº 2022075464, resolve designar, em caráter de substituição, JULIANA
AGRA PADILHA BARBOSA, Técnico Judiciário, ocupante da função de confiança de Oficial Judiciário I,
matrícula 472596-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Auditoria Interna, no período de 13/06
a 12/07/2022, em virtude do afastamento do titular por motivo de férias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 666, DE 03 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2022077600, RESOLVE: Nomear Lília Maria Timotheo Luna, para exercer o cargo
comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com exercício junto à 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº667, DE 03 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022078207, RESOLVE: Designar Roberta Costa de Carvalho, Analista Judiciário
matrícula nº4739531, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Projetos e Gestão Estratégica, em
substituição a titular Ana Caroline Leal Vasconcelos, que ingressará em gozo das férias, no período de 05/07
a 03/08/2022. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
junho de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias