TJPB 29/06/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
(PJE-16º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804876-10.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido
(01): Município de Patos. Requerido (02): Câmara Municipal de Patos (Advs. José Lacerda Brasileiro – OAB/
PB 3.911 e Keylla Medeiros Lacerda e Lacerda – OAB/PB 22.128). Interessado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-17º) – Revisão Criminal nº 0806367-86.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Douglas
Cassiano de Almeida (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho – OAB/PB 3935). Requerida: Justiça
Pública.
(PJE-18º) – Revisão Criminal nº 0811304-37.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: José William de
Sousa Ferreira (Advs. Ennio Alves de Sousa Andrade Lima OAB/PB 23.187 e Hellen Damália de Sousa
Andrade Lima (OAB/PB 16.751). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-19º) – Revisão Criminal nº 0800142-11.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Analiane
Lopes de Moura (Adv. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes – OAB/PB 21.244). Requerida: Justiça
Pública.
(PJE-20º) – Revisão Criminal nº 0803680-97.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Lizandro Silva
Leite (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares
Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-21º) – Revisão Criminal nº 0814328-73.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Antônio
Medeiros Feitosa (Adv. Henrique Tomé da Silva – OAB/PB 19.422). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-22º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0836297-97.2017.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Autarquia Especial Municipal de Limpeza
Urbana - EMLUR (Advs. Egídio de Oliveira Lima Neto – OAB/PB 21.457 e outros). Agravado: Severino
Serafim de Sousa (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003 e outros).
(PJE-23º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0809764-67.2018.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravada: Ana Maria Simões dos
Santos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros).
(PJE-24º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0800594-96.2014.8.15.0001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Josefa Farias de Lima (Adv. Iataandson
de Farias Ramos – OAB/PB 20.519). Agravado: Banco Votorantim S. A. (Adv. João Francisco Alves Rosa –
OAB/BA 17.023 e OAB/PB 24.691-A).
(PJE-25º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0835047-63.2016.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravada: Maria
Auxiliadora Luiz da Nóbrega (Advs. Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB
15.534).
(PJE-26º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0801681-51.2018.8.15.0000.RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV –
Paraíba Previdência, representado pelo Procurador-Chefe PAULO WANDERLEY CÂMARA - OAB/
PB nº 10.138. Agravada: Maria Aparecida Carneiro Pires (Adv. Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/
PB 1.580).
(PJE-27º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0072834-04.2012.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Vertical Engenharia e
Incorporações Ltda. (Adv. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589). 1º Agravado: Eduardo
Sérgio Cabral de Lima (Advs. Eduardo Sérgio Cabral de Lima - OAB/PB 9.049 e Juliana Cabral de Lima
Oliveira – OAB/PB 13.370). 2º Agravado: Agro Pastoril Bela Vista S/A. (Adva. Eliana Christina Caldas Alves
– OAB/PB 10.257).
(PJE-28º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0000262-29.2016.8.15.0831.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Luciel
Ferreira dos Santos (Adv. Edmilson Nunes de Oliveira – OAB/PB 22.524).
(PJE-29º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0810530-57.2017.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Fábia Alves de Sousa
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-30º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0809922-30.2015.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ana Maria Coelho
Fernandes (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Município de João
Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB
nº 11.642.
(PJE-31º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0869054-13.2018.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria da Conceição
Ciriaco (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
A V I S O – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
de ordem do Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto, Presidente da Primeira Câmara Especializada
Cível, comunica aos senhores advogados, partes e interessados que os processos constantes na pauta de
julgamento da 2ª Sessão Extraordinária que se realizaria hoje, dia 28 de junho de 2022, referente à pauta
publicada no Diário da Justiça do dia 10 de junho do corrente ano, ficará adiada para o dia 12 de julho do
corrente ano. Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2022. Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª
Câmara Cível.
A V I S O – SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
TORNO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS PARTES, ADVOGADOS E DEMAIS PESSOAS
INTERESSADAS, DE ORDEM DO EMINENTE DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA QUE, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, FICA ADIADA 24º SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA QUE SE REALIZARIA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE
ANO, SENDO DESIGNADA NOVA DATA PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2022, CONFORME PAUTA ABAIXO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
24ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
12 DE JULHO – INÍCIO ÀS 09: 00 (TERÇA-FEIRA)
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. destacando a necessidade de inscrição
prévia que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível CCIV[email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO COM A DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 APELANTE:
ADRIANA REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO OAB/PB 16563 PRIMEIRA
APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA
ARAÚJO 15.162 OAB/PB SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS RESULTADO 30.09.21“APÓS O VOTO DORELATOR QUE REJEITADA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA POR ANTECIPAÇÃO DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN RAMOS AGUARDA”.PRESENTE DR. RONALDO MARINHO EM FAVOR DO
RECORRENTE E DR. MIGUEL DE FARIAS EM FAVOR DO APELADO. RESULTADO 17.02.22 “O AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO 10.03.22-“ APÓS O VOTO
DORELATOR QUE REJEITAVA AS PRELIMINARES, ACOMPANHADO PELOS VOGAIS. NO MÉRITO,
ORELATOR NEGAVA PROVIMENTO AO RECUSO CONTRA O VOTO DO EXMO DES. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL PARA RECONHECER OS DANOS MORAIS NO VALOR
DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS, OS DANOS MATÉRIAS COM RELAÇÃO AOS LUCROS
CESSANTES, PENSÃO MENSAL, BEM COMO, JULGANDO IMPROCEDENTE O DANO MATERIAL
REFERENTE AO CONSERTO DA MOTOCICLETA E A CULPA EXCLUSIVA DOS PREPOSTOS DAS
APELADAS. O VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS DAVA PROVIMENTO
PARCIAL, MAS RECONHECENDO A CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA E EM CONSEQUÊNCIA DIVERGIA
DO VALOR DO DANO MORAL, SUGERINDO O VALOR DE R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS) E REDUZINDO
ESSE VALOR PARA R$ 70.000,00 (SETENTA MIL) EM FACE DO PERCENTUAL DA CULPA CONCORRENTE
DA VÍTIMA, REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO MENSAL.DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO
JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA
ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA
OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO 03.05.22 “RETIRADODE PAUTA EM FACE DA APOSENTADORIA
DO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL: 080390762.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702
APELADO: MARLUCE VICENTE NASCIMENTO ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO 16.849
OAB/PB RESULTADO 23.05.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 APELAÇÃO CÍVEL: 080058574.2021.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 OAB/PB N. 24.691-A RESULTADO 23.05.22- “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO
EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084947142.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL APELADO(A): GERMANA COSTA COELHO, MARIO CESAR COELHO E GLAUCIO ALBERTO
COSTA COELHO. ADVOGADOS: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERASOAB/PB 16.896 RESULTADO
23.05.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE
DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080376806.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SOBRABEM
– PROMOÇÕES E VENDAS LTDA – ME ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB/PR Nº 23.304) THAÍS
LUNARDON TOLEDO (OAB/PR Nº 70.334) APELADA: LUCÍOLA HOLANDA LIMA VERDE ADVOGADO:
ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO (OAB/PB Nº 22.079) RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA
DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059274.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA: IVONETE NUNES DA SILVA NEVES
ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 RESULTADO 23.05.22- “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080125262.2021.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARINA FAUSTIN DINIZ
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.712) APELADO: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES (OAB/PB Nº 2.338) RESULTADO 23.05.22- “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO
EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080161260.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA DE
LOURDES DA SILVA DIAS ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28.400) APELADO:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006196341.2014.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 LEIDSON F. TORRES MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB
23230 APELADO(A/S): ANDREA XAVIER DE ALBUQUERQUE SOUSA ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS – OAB/PB 12378
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081304175.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MANSÃO GOURMET RESTAURANT
EIRELE - ME ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OAB/PB Nº 11.635)
AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA (OAB/PB Nº 14.139)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842614-09.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA DAS GRACAS SOARES COELHO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO APOLINARIO - OAB/PB 14.577
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866916-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: LUÍS AUGUSTO LONGATTI ADVOGADA: REBECKA
NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181) APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADA: LOYANNA DE
ANDRADE MIRANDA (OAB/MG 111.202)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817942-86.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTES: ANA MARIA MELO ALENCAR
CAVALCANTE E THIAGO DE MELO ALENCAR CAVALCANTE ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY
(OAB/PB 11.984) AGRAVADO: MARÍLIA GABRIELA DE MELO ALENCAR ADVOGADO: BRUNNO MISAEL DI
PAULA PINTO (OAB/PB 24.703-A)
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080241013.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO A OAB/PE Nº 23.255 APELADA: ELISÂNGELA DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024 RESULTADO 21.06.22
“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA POR INDICAÇÃO DR. MARCOS DE COELHO
SALLES”